MUNICÍPIO DEVE FECHAR DEPÓSITO DE ENTULHO E PROMOVER RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
A degradação do meio ambiente envolve política pública sobre direito fundamental que não escapa ao controle judicial. Assim entendeu a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a... Leia mais
Postado em: 08/07/2021 11:17:47
EUA APLICAM PENAS DURAS A PROFESSORAS QUE FAZEM SEXO COM ESTUDANTES MENORES
A idade do consentimento sexual nos Estados Unidos varia por estado. Normalmente, é atribuída a maiores de 16 anos em alguns estados, a 18 em outros. No caso específico de professores e professoras, igualmente, relações sexuais com alunos, antes que atinjam a... Leia mais
Postado em: 08/07/2021 11:17:18
REFORMA TRIBUTÁRIA: ENTENDA O QUE MUDA COM A 2ª FASE PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL
Postado em: 08/07/2021 11:16:50
RECEITA FEDERAL LANÇA NOVA VERSÃO DE SISTEMA DE EMISSÃO DE DARF
Postado em: 08/07/2021 11:15:06
TRF2 REVOGA FIANÇA DE R$ 1 MILHÃO PARA PRESIDENTE DO PSC, MANTENDO TORNOZELEIRA ELETRÔNICA
A desembargadora federal Simone Schreiber, da 1ª Turma Especializada do TRF2, revogou a exigência de fiança de R$ 1 milhão imposta pela Justiça Federal do Rio de Janeiro ao pastor Everaldo Dias Pereira, presidente do PSC. Ele foi preso em agosto de 2020 na... Leia mais
Postado em: 07/07/2021 17:26:10
PADRASTO QUE ESPANCOU ENTEADA DE DOIS ANOS NA ROCINHA PASSARÁ POR NOVO JULGAMENTO
Thiago Marinho Magalhães de Andrade, condenado a 26 anos, nove meses e 17 dias de reclusão pelo crime de homicídio triplamente qualificado, contra a enteada Lara Sophia Dias Ribeiro, de dois anos, vítima de espancamento, na favela da Rocinha, Zona Sul do Rio,... Leia mais
Postado em: 07/07/2021 17:25:52
DIREITO AO SILÊNCIO NÃO PODE SER UMA MERA OBRA DE FICÇÃO
Em tempos de incompreensão sobre o direito ao silêncio e à não autoincriminação de investigados e acusados convidados a prestar depoimento como testemunhas, convém lembrar que o "aviso de Miranda" não é uma prerrogativa... Leia mais
Postado em: 07/07/2021 17:25:33