RISSATO RECONSIDERA DECISÃO DE FISCHER E REVOGA PREVENTIVA DE RÉU PRIMÁRIO
A liberdade, direito de natureza constitucional, faceta da dignidade da pessoa humana, demanda concreta e devida fundamentação para ser constrita, de modo a demonstrar que, de outro modo, um dos seus pressupostos estaria em risco. Leia mais
Postado em: 23/08/2021 11:44:23
TCU PASSA A ADMITIR JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA
Em maio deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) alterou sua jurisprudência sobre a possibilidade de o licitante, após a entrega da proposta original, apresentar documentos novos para fins de habilitação [1]. Leia mais
Postado em: 23/08/2021 11:43:54
PANDEMIA NÃO EXCLUI NECESSIDADE DE PRÉVIO AVISO A FAMILIARES SOBRE EXUMAÇÃO
A necessidade de exumação para liberação das campas e gavetas de cemitérios em virtude da pandemia da Covid-19 não exclui a necessidade de prévia notificação de familiares em respeito à memória e ao sentimento... Leia mais
Postado em: 23/08/2021 11:43:24
CREDOR NÃO RESPONDE POR SUCUMBÊNCIA SE DESISTIR DA EXECUÇÃO ANTES DA CITAÇÃO
A desistência da execução antes da citação leva à extinção dos embargos opostos posteriormente, ainda que tratem de questões de Direito material. E, sendo a desistência apresentada antes da citação e da... Leia mais
Postado em: 23/08/2021 11:43:01
BOLSONARO SANCIONA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 COM VETOS PARCIAIS; CONFIRA
Postado em: 23/08/2021 11:42:29
AUXÍLIO EMERGENCIAL: CONFIRA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA QUINTA PARCELA NESTA SEMANA
Postado em: 23/08/2021 11:41:54
PODCAST: A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE É ADEQUADA?
Postado em: 23/08/2021 11:41:32
ESOCIAL APRESENTA NOVO LAYOUT MAIS ACESSÍVEL E SIMPLIFICADO
Postado em: 23/08/2021 11:41:10
COVID-19 PODE SER CONSIDERADA DOENÇA DO TRABALHO?
Questão interessante, que tem provocado divergências no meio jurídico trabalhista, diz respeito a saber se a Covid-19 pode ser considerada doença do trabalho. Leia mais
Postado em: 20/08/2021 09:10:44