DEPOIS DE NOMEAR 50 EM DEZEMBRO, TJ-BA ANUNCIA MAIS 48 JUÍZES

Depois de nomear 50 juízes em dezembro do ano passado, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade,... Leia mais

Postado em: 07/06/2021 18:02:02

MORRE MOZART VIANNA, 69, O "PAI DO REGIMENTO INTERNO" DA CÂMARA

Morreu em Brasília nesta segunda-feira (7/6) Mozart Vianna, 69, servidor aposentado da Câmara dos Deputados e considerado o "pai do regimento interno". Ele foi secretário-geral da Mesa de 1991 até sua aposentadoria, tendo assessorado mais... Leia mais

Postado em: 07/06/2021 18:01:34

PLANO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA NO RJ EM MEIO À CRISE DEVE SER MELHOR ELABORADO

Por constatar que o plano de emergência e contingência precisava de ajustes, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou que a Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) elabore, em até 15 dias, um... Leia mais

Postado em: 07/06/2021 18:01:06

OS DIREITOS INDÍGENAS NAS MÃOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O Supremo Tribunal Federal está por julgar tema da maior importância para os direitos indígenas. Entre 11 e 18 de junho, seu Plenário virtual debaterá o estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de... Leia mais

Postado em: 07/06/2021 18:00:43

COMO FUNCIONA A CARTEIRA DIGITAL

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Postado em: 07/06/2021 18:00:06

CANAL NO YOUTUBE NÃO TEM PRERROGATIVAS DA IMPRENSA, DIZ TRIBUNAL DOS EUA

Em uma disputa que envolve o direito exclusivo da mídia de obter certos registros públicos, o Tribunal Superior do estado de Washington, nos EUA, decidiu, por 7 votos a 2, que um canal de um indivíduo no YouTube, mesmo que seja de notícias, não é... Leia mais

Postado em: 07/06/2021 12:15:14