TRF-3 ANULA INDENIZAÇÃO DE PRESO QUE FICOU QUATRO DIAS INCOMUNICÁVEL NO DOPS
Por não identificar "ato de sevícia ou maus tratos" e entender que os atos de um militante político contrário à ditadura militar eram contrários à legislação da época, o desembargador Johonsom di... Leia mais
Postado em: 09/07/2021 17:00:21
EMPRESAS BRASILEIRAS ENCERRAM AS ATIVIDADES COM MAIS RAPIDEZ EM 2021
Postado em: 09/07/2021 16:59:46
REFORMA TRIBUTÁRIA: SETE PARTIDOS FIRMAM ACORDO CONTRA AUMENTO DE IMPOSTOS
Postado em: 09/07/2021 16:58:50
DADOS BANCÁRIOS PODERÃO SER COMPARTILHADOS A PARTIR DO DIA 15; VEJA O QUE FAZER
Postado em: 09/07/2021 16:57:54
A HOLDING FAMILIAR SERÁ VIÁVEL APÓS A REFORMA TRIBUTÁRIA?
Muito se fala sobre a reforma tributária e os seus impactos econômicos. São vários projetos com ideias diferentes e, neste momento, ainda não se sabe quais alterações tributárias serão aprovadas. Leia mais
Postado em: 09/07/2021 11:57:13
POLO ATIVO DE AÇÃO DE EMPRESA EXTINTA PODE SER MUDADO MESMO APÓS CITAÇÃO
Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, é possível a modificação do polo ativo da demanda, ainda que o pedido de alteração ocorra após a citação, como no caso da substituição de sociedade... Leia mais
Postado em: 09/07/2021 11:56:54
MÃE DE 3 CRIANÇAS CONSEGUE LIBERDADE PROVISÓRIA E MUDANÇA DE DOMICÍLIO
Por constatar indícios de que a situação da acusada representa condição de grave risco social, a Vara Criminal de São Sebastião (SP) concedeu liberdade provisória e a uma mulher, mãe de três crianças e... Leia mais
Postado em: 09/07/2021 11:56:32
ISENÇÃO DE TARIFAS PARA ATINGIDOS POR ENCHENTES EM MINAS É QUESTIONADA NO STF
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra trechos da Leia mais
Postado em: 09/07/2021 11:56:12