STJ SUSPENDE DECISÃO QUE DECLAROU LEGALIDADE DE GREVE DE SERVIDORES EM GOIÁS
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão da justiça de Goiás que reconheceu, em março, a legalidade de uma greve feita pelos servidores públicos do município de Santo Antônio do... Leia mais
Postado em: 08/07/2021 18:05:24
STF SUSPENDE PARCIALMENTE SIGILO DE CORONEL QUE ASSINOU CONTRATO DA COVAXIN
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente pedido apresentado em mandado de segurança pelo tenente-coronel Marcelo Batista Costa, ex-coordenador geral substituto de aquisições do Ministério da Saúde, e suspendeu a quebra... Leia mais
Postado em: 08/07/2021 18:04:54
REFORMA DO IR: ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS SE POSICIONAM CONTRA MEDIDA EM CARTA
Postado em: 08/07/2021 18:02:59
COTA DE CONVOCAÇÃO DE DEFICIENTES PODE SER IGNORADA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Para se configurar o direito de nomeação de cargo público é necessária a presença de prova pré-constituída a indicar preterição arbitrária e imotivada por parte da administração. Leia mais
Postado em: 08/07/2021 11:19:13
LUIZ RAFAEL MALUF É O NOVO SÓCIO DE MERCADO DE CAPITAIS DA BANCA VEIRANO ADVOGADOS
O advogado especializado em mercado de capitais Luiz Rafael de Vargas Maluf é o novo sócio do escritório Veirano Advogados. Com experiência em ofertas públicas de ações e de renda fixa, o... Leia mais
Postado em: 08/07/2021 11:18:47
APONTAMENTOS SOBRE O SISTEMA PARTIDÁRIO BRASILEIRO
Com a aproximação das eleições gerais de 2022, diversas questões são colocadas na pauta das agremiações partidárias e dos intérpretes da legislação eleitoral. Leia mais
Postado em: 08/07/2021 11:18:23