CANAL DE DENÚNCIAS E INVESTIGAÇÃO EMPRESARIAL: GARANTIA À INTEGRIDADE CORPORATIVA

A normatização da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a constante evolução das práticas de compliance, que se referem ao cumprimento das políticas de negócio e de atividades desenvolvidas pelas empresas, tornaram o mundo... Leia mais

Postado em: 04/06/2021 17:39:36

STF PUBLICA ACÓRDÃO DA 2ª TURMA DO STF SOBRE A SUSPEIÇÃO DE MORO

O Supremo Tribunal Federal publicou nesta sexta-feira (4/6) o acórdão do julgamento da 2ª Turma que declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar o ex-presidente Lula. A maioria dos ministros entendeu que Lula não teve um julgamento justo no caso... Leia mais

Postado em: 04/06/2021 17:38:54

CÁLCULO DE IMPACTO DE DECISÃO DO STF SOBRE PIS E COFINS É ENGANOSO, DIZEM ADVOGADOS

Ao calcular o possível impacto da modulação da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o cálculo do PIS e da Cofins, os economistas da Instituição Fiscal Independente, que apresenta estudos para o Senado Federal, partiram de uma premissa... Leia mais

Postado em: 04/06/2021 11:08:05

APÓS DELAÇÃO DE ADVOGADO, OAB VAI PEDIR AFASTAMENTO DE MARCELO BRETAS AO CNJ

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil deverá encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça e também ao Conselho da Justiça Federal um pedido de afastamento do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara da Justiça Federal do Rio de... Leia mais

Postado em: 04/06/2021 11:07:36

TER ÁRBITROS ADVOGADOS AJUDA NO CONTROLE DE LEGALIDADE DOS ATOS, DIZEM ANALISTAS

Ainda que seja importante ter especialistas na matéria em discussão no quadro de julgadores, é importante que pelo menos um dos árbitros seja advogado, para controlar a legalidade dos atos procedimentais. Leia mais

Postado em: 04/06/2021 11:07:06