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TRF2 NEGA HC PARA ELAINE LESSA, PRESA POR TRÁFICO INTERNACIONAL DE ARMAS

O desembargador federal Marcello Granado, da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), negou pedido de liminar em habeas corpus (HC) apresentado pela defesa de Elaine Pereira Figueiredo Lessa, presa no dia 18/7 sob a acusação de... Leia mais

Postado em: 20/07/2021 19:30:34

SJRJ: SECRETÁRIO-GERAL DO CNJ PARTICIPA EM AGOSTO DO SEMINÁRIO “JUDICIÁRIO E MERCADO IMOBILIÁRIO”

No próximo dia 17 de agosto, a partir das 9h, o Instituto Justiça & Cidadania vai realizar, com apoio do STJ, do CNJ, da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Câmara... Leia mais

Postado em: 20/07/2021 19:30:07

FÓRUM REGIONAL DO MÉIER RECEBE POSTO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

O... Leia mais

Postado em: 20/07/2021 19:26:26

ALEXANDRE PRORROGA INQUÉRITO SOBRE INTERFERÊNCIA DE BOLSONARO NA PF POR 90 DIAS

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou nesta terça-feira (20/7), por mais 90 dias, o inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro interferiu na Polícia Federal. Leia mais

Postado em: 20/07/2021 19:22:30

PROTEÇÃO AMBIENTAL É BASEADA EM FALSA PERCEPÇÃO DO DIREITO PENAL

A averiguação da responsabilidade ambiental, no Brasil, passa pela análise inicial do artigo 225 da Constituição, que tem a seguinte redação: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do... Leia mais

Postado em: 20/07/2021 19:22:09

ALEXANDRE ENVIA PROCESSO CONTRA SALLES POR CONTRABANDO PARA A JUSTIÇA DO PARÁ

Os autos do processo no qual se investiga se o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles está envolvido nas denúncias de contrabando de madeira devem ser enviados para a Justiça de Altamira (PA), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo... Leia mais

Postado em: 20/07/2021 19:21:31

EX-VICE-PRESIDENTE DO TJ-SP, ARTUR MARQUES FILHO É HOMENAGEADO EM ÚLTIMA SESSÃO

O desembargador Artur Marques da Silva Filho, com 43 anos de carreira, teve sua última sessão como magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo nesta segunda-feira (19/7). O evento não passou batido e contou com homenagens de seus colegas, que honraram a... Leia mais

Postado em: 20/07/2021 19:21:10

TJ-RJ SUSPENDE LEI DE MONITORAMENTO DA ÁGUA E ESGOTO DURANTE EPIDEMIA

Diante do risco ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta segunda-feira (19/7), liminar para suspender a eficácia da Lei estadual 9.126/2020. Pela norma,... Leia mais

Postado em: 20/07/2021 19:20:46