O (AINDA) INCOMPREENDIDO DIVÓRCIO LIMINAR
No ano de 2019, a Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco aprovou importante provimento editado pela sua corregedoria-geral, o Provimento 6/2019. O referido ato buscou regulamentar o procedimento de averbação, nos serviços de registro civil de... Leia mais
Postado em: 13/07/2021 15:36:04
SUCESSÃO PROCESSUAL É INAPLICÁVEL NA AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO AVOENGA
Postado em: 13/07/2021 15:35:34
EQUÍVOCOS E ILEGALIDADES NA PRISÃO DE ROBERTO DIAS
No último dia 7, ao prestar depoimento na CPI da Covid-19 no Senado, o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Dias foi preso em flagrante por falso testemunho. O presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), após a... Leia mais
Postado em: 13/07/2021 15:34:28
NOVO PROGRAMA SOCIAL DEVE SER LANÇADO EM NOVEMBRO, DIZ MINISTRO DA CIDADANIA
Postado em: 13/07/2021 15:33:59
REFORMA DO IR: RECEITA ABRE DADOS E MOSTRA QUE MUDANÇAS VÃO GERAR SALDO POSITIVO DE R$ 2,47 BI EM 2022
Postado em: 13/07/2021 15:32:52
BANCOS CONCEDEM MAIS CRÉDITO A EMPREENDEDORES MAIS VELHOS E MULHERES
Postado em: 13/07/2021 15:32:31
DCTFWEB: RECEITA FEDERAL PRORROGA PRAZO PARA ENVIAR A DECLARAÇÃO
Postado em: 13/07/2021 15:32:10
COMISSÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL REPUDIA DECLARAÇÕES DE BOLSONARO SOBRE A LISURA DAS ELEIÇÕES
Em nota oficial, a Comissão de Direito Constitucional da OABRJ fez duras críticas às recentes declarações do presidente da República Jair Bolsonaro sobre a lisura do processo eleitoral brasileiro. Para a comissão, um sistema vigente há... Leia mais
Postado em: 12/07/2021 19:43:42
TRF2 PRESTA HOMENAGEM AOS PRESIDENTES DO STF E DO TJ DO RIO DE JANEIRO
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) agraciou com a Medalha do Mérito Judiciário o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro... Leia mais
Postado em: 12/07/2021 19:43:20