PT QUESTIONA NORMA QUE CENTRALIZA DECISÕES SOBRE INCENTIVO A CULTURA
O Partido dos Trabalhadores acionou o Supremo Tribunal Federal contra o artigo 1º da Portaria 12/2021 do Ministério do Turismo. O dispositivo autoriza o secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura a decidir, para posterior referendo, os projetos... Leia mais
Postado em: 22/06/2021 12:02:22
TJ-SP MANTÉM SUSPENSÃO DE MUDANÇAS NO IPVA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Não se mostra razoável que a isenção de IPVA não seja concedida aos motoristas com deficiências que não possuem carros adaptados. Assim entendeu a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de... Leia mais
Postado em: 22/06/2021 12:01:29
RECUSA DE BAFÔMETRO POR MEDO DE COVID-19 NÃO AFASTA APLICAÇÃO DE MULTA
A recusa do motorista de passar pelo teste do bafômetro por receio de se infectar com o coronavírus não é motivo para afastar a multa por embriaguez ao volante. Leia mais
Postado em: 22/06/2021 12:01:03
BEM: SUSPENSÕES E REDUÇÕES PODEM AFETAR APOSENTADORIA FUTURA; VEJA COMO EVITAR
Postado em: 22/06/2021 12:00:12
CNIS PASSA POR MANUTENÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DA NOVA VERSÃO DO ESOCIAL
Postado em: 22/06/2021 11:55:26
IRPF: BOLSONARO PEDE AVALIAÇÃO DA EQUIPE ECONÔMICA PARA FAIXA DE ISENÇÃO ATÉ R$ 2,5 MIL
Postado em: 22/06/2021 11:55:08
EMERJ: VICE-PRESIDENTE DO TRF2 PARTICIPA, 28/06, DO WEBINAR “ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO”
Na próxima segunda-feira, 28/06, das 10h às 12h, o desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama (vice-presidente do TRF2, doutor e mestre em Direito pela Uerj) palestrará no webinar “Acesso à Justiça e efetividade do Processo”. Na... Leia mais
Postado em: 21/06/2021 18:26:57
DESEMBARGADOR GUILHERME CALMON PARTICIPA DE LIVE DE LANÇAMENTO DO LIVRO “LEI DO INQUILINATO” EM 28/06
O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, vice-presidente do TRF2, a doutora em Direito pela Uerj e pesquisadora Heloisa Helena Barboza e o advogado Thiago Ferreira Cardoso Neves participam na segunda-feira (28/06), a partir das 19h30, de live de lançamento do livro... Leia mais
Postado em: 21/06/2021 18:26:33