PEC DA REFORMA ADMINISTRATIVA SEGUE NA PAUTA DA CCJ

Em votação feita nesta segunda-feira (24/5), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou pedido de retirada de pauta da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, que trata da reforma... Leia mais

Postado em: 24/05/2021 19:49:49

STF REJEITA QUEIXA-CRIME DE BOULOS CONTRA EDUARDO BOLSONARO

Devido à imunidade parlamentar, o Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou queixa-crime apresentada por Guilherme Boulos — candidato do Psol à presidência da República em 2018 e a prefeito de São Paulo em 2020 — contra o... Leia mais

Postado em: 24/05/2021 19:48:06

POR GRAVIDADE DA EPIDEMIA NO RJ, TRT-1 ADIA RETOMADA DE ATIVIDADES PRESENCIAIS

Devido à gravidade da epidemia de Covid-19 no estado do Rio de Janeiro, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho Marise Costa Rodrigues concedeu, neste domingo (23/5), liminar para alterar a segunda etapa do plano de retomada gradual das atividades presenciais em suas unidades,... Leia mais

Postado em: 24/05/2021 19:45:11

CONTROLE DOS COLABORADORES POR MEIO DA TECNOLOGIA EXIGE CUIDADOS IMPORTANTES

No último ano, diversas empresas foram obrigadas a se adequar à rotina de home office, criando meios de controlar a produtividade e a atuação de seus colaboradores. E, nesses casos, um tema já conhecido da Justiça Trabalhista ganha relevo:... Leia mais

Postado em: 24/05/2021 19:44:44

TRT-4 RECONHECE VÍNCULO DE TRABALHADOR DISPENSADO MAS QUE SEGUIU COMO PJ

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo empregatício de um trabalhador que foi dispensado de uma empresa de previdência privada mas continuou prestando serviços de informática para ela por meio de... Leia mais

Postado em: 24/05/2021 10:38:22

A "VALENTIA" NA CPI E A LENDA SOBRE O HABEAS CORPUS DE PAZUELLO

Duas coisas chamam minha atenção da CPI da Pandemia. Claro que há várias. Porém, fixo-me nessas a seguir. Primeiro, a "valentia" de alguns personagens que lá foram depor. Nenhum teve a coragem de dizer o que pensa. Antes,... Leia mais

Postado em: 24/05/2021 10:37:50