STJ – TERCEIRA SEÇÃO APROVA NOVAS SÚMULAS

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou na última quarta-feira (10) novos enunciados sumulares. As Súmulas 643 e 644 tratam da execução da pena restritiva de direitos e da... Leia mais

Postado em: 15/02/2021 18:01:24

SIMPLES NACIONAL: PENDÊNCIAS, REGULARIZAÇÕES E RENEGOCIAÇÕES

Na última sexta-feira, 12, o Contábeis estreou o Notícia em Detalhe. O programa, em formato de vídeo, tem como objetivo aprofundar temas que estão em pauta na rotina contábil. No primeiro... Leia mais

Postado em: 15/02/2021 17:59:51

ACUSAÇÃO DEFENDE TESE DE QUE TRUMP COMETEU CRIME PREMEDITADO

No segundo dia do julgamento do impeachment do ex-presidente Donald Trump, na quarta-feira (10/2), a acusação se ocupou de apresentar os fatos que culminaram com a invasão do Congresso dos EUA. Um grupo de deputados democratas, atuando como promotores, desenvolveu a tese de... Leia mais

Postado em: 11/02/2021 18:01:52

TJ-AM NEGA PEDIDO DO ESTADO PARA QUE DATIVO FOSSE PAGO PELA DEFENSORIA PÚBLICA

O estado é responsável por pagar os honorários advocatícios do defensor dativo quando não for possível a atuação da Defensoria Pública. O entendimento é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do... Leia mais

Postado em: 11/02/2021 18:01:38

TJSP – PROVIMENTO DISCIPLINA REGIME DE TRABALHO EM COMARCAS DO INTERIOR

Mudanças baseadas em atualização do Plano São Paulo.   O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo editou, nesta sexta-feira (5), o  Leia mais

Postado em: 11/02/2021 18:01:08