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CONHEÇA OS DIFERENTES TIPOS DE REGIMES JURÍDICOS PARA QUEM QUER EMPREENDER SOZINHO

Postado em: 25/06/2021 17:24:12

IR: DEPUTADOS APROVAM PROJETO QUE ISENTA QUEM TEM SEQUELAS DA COVID

Postado em: 25/06/2021 17:23:43

COMISSÃO DA OABRJ PRESTARÁ ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA NA INAUGURAÇÃO DO 'PARCÃO MADUREIRA'

A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OABRJ participará da inauguração do Parcão Madureira, que acontece neste sábado,... Leia mais

Postado em: 25/06/2021 12:36:49

TJ-SP NEGA PEDIDO DE SINDICATO CONTRA REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE ICMS DE REMÉDIOS

A suspensão da eficácia de atos normativos é medida excepcional, e somente um exame aprofundado do mérito demonstrará se as normas impugnadas violaram dispositivos constitucionais. Leia mais

Postado em: 25/06/2021 12:35:16

PARTIDOS PEDEM ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES CONTRA POSSÍVEIS QUEIMADAS NO PANTANAL

Quatro partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal a fim de que seja determinado à União e aos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul a elaboração de um plano para impedir a repetição, em 2021, dos incêndios no Pantanal... Leia mais

Postado em: 25/06/2021 12:34:54

CORRETORA NÃO DEVE SER RESPONSABILIZADA POR ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL

Por causa da natureza do serviço de corretagem de imóveis, não há vínculo jurídico da corretora com as obrigações assumidas pelas partes celebrantes do contrato de compra e venda (o consumidor e os responsáveis pela obra).... Leia mais

Postado em: 25/06/2021 12:34:33

A LEGITIMIDADE DA MATRIZ PARA DISCUTIR JUDICIALMENTE O SAT DAS FILIAIS

A contribuição ao Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT) é devida pelos empregadores para o custeio dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram como origem acidentes ou doenças do trabalho. Instituído pelo... Leia mais

Postado em: 25/06/2021 12:34:08