MORO É SUSPEITO PARA JULGAR LULA, DECIDE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POR 7 VOTOS A 4

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou em sessão nesta quarta-feira (23/6), por 7 votos a  4, a decisão da 2ª Turma que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá... Leia mais

Postado em: 23/06/2021 18:03:46

JUSTIÇA FEDERAL JULGA AÇÃO CONTRA ACUSADO DE ATUAR EM ESQUEMA COM ODEBRECHT

Por não haver a demonstração inequívoca da existência de crime eleitoral no caso em análise, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto por um empresário contra acórdão do... Leia mais

Postado em: 23/06/2021 18:03:21

LEI AMPLIA DE 4 PARA 10 ANOS PRAZO PARA REGISTRO DE TERRAS DEVOLUTAS NA FRONTEIRA

Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro amplia de quatro para dez anos o prazo para que ocupantes de terras devolutas estaduais em faixas de fronteira peçam a validação dos registros imobiliários. A regra vale para imóveis rurais com área... Leia mais

Postado em: 23/06/2021 18:02:58

OS (NEO)INQUISIDORES E O DIREITO DE PUNIR COMO RELIGIÃO

As agências de persecução criminal devem realizar suas funções com apoio nos princípios informados pelo Estado democrático de Direito e não se comportarem como membros (neo)inquisidores, ou seja, apóstolos a serviço de uma... Leia mais

Postado em: 23/06/2021 18:02:29

ALVO DE INVESTIGAÇÕES, MINISTRO RICARDO SALLES, DO MEIO AMBIENTE, PEDE DEMISSÃO

Ricardo Salles não é mais o ministro do Meio Ambiente. Ele pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (23/6) e o ato de sua exoneração, a pedido, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.  Leia mais

Postado em: 23/06/2021 18:02:06