TRATAMENTO DE IMIGRANTES EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE TEM NOVAS REGRAS
Com o objetivo de assegurar os direitos das pessoas imigrantes em conflito com a lei, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 89ª Sessão Virtual, encerrada na sexta-feira (25/6), novos procedimentos para tratamento delas. Leia mais
Postado em: 28/06/2021 12:40:56
DO CONTRABANDO AO ESTELIONATO LEGISLATIVO
Como é cediço, encontram-se em julgamento no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal as Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 6415, nº 6399 e nº 6403, todas discutindo a constitucionalidade — ou não — do artigo 19-E da... Leia mais
Postado em: 28/06/2021 12:40:34
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS VOLTA AO STF COM DISCUSSÃO DE MARCO TEMPORAL
O Supremo Tribunal Federal retomará, nesta quarta-feira (30/6), o julgamento de um dos casos mais importantes que chegaram à Corte neste primeiro semestre. Trata-se do debate sobre demarcações de terras indígenas no qual está em discussão a... Leia mais
Postado em: 28/06/2021 12:40:11
EX-PREFEITO É CONDENADO POR PINTURA EM PRÉDIOS PÚBLICOS COM CORES DE PARTIDO
A obra ou serviço é público e não da autoridade que o determina. Com base nesse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do ex-prefeito de Catanduva... Leia mais
Postado em: 28/06/2021 12:39:40
RECEITA Nº 69 DO 'LIVRO DE RECEITAS DA FAZENDA NACIONAL'
1) Ingredientes e modo de preparo Separe: — Dois recursos... Leia mais
Postado em: 28/06/2021 12:38:35
AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021: VEJA O CALENDÁRIO DE RECEBIMENTOS DESTA SEMANA
Postado em: 28/06/2021 12:35:21
PODCAST: QUAIS OS MODIFICADORES DA PROFISSÃO CONTÁBIL PELA ACCA?
Postado em: 28/06/2021 12:31:59
PEDÁGIOS AUMENTAM EM 8,05% NO ESTADO DE SÃO PAULO A PARTIR DE 1º DE JULHO
Postado em: 28/06/2021 12:31:39
RECEITA AMPLIA DISPENSA DE AUTENTICAÇÃO DOCUMENTAL ATÉ DEZEMBRO
Postado em: 28/06/2021 12:30:59