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COMPETÊNCIA EM AÇÕES DE FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO É DA JUSTIÇA FEDERAL DO AM

Em decisão liminar, o ministro Jorge Mussi, vice-presidente no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça, fixou a competência da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas para decidir sobre pedidos urgentes que envolvam o fornecimento de... Leia mais

Postado em: 19/01/2021 13:17:05

SUSPENSA DECISÃO QUE PROIBIA BANCO DE DEMITIR DURANTE EPIDEMIA

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Aloysio Silva Corrêa da Veiga, suspendeu nesta segunda-feira (18/1) uma decisão liminar que proibia o Bradesco de demitir empregados sem justa causa durante a epidemia do novo coronavírus e ordenava a... Leia mais

Postado em: 19/01/2021 13:16:56

BÍBLIA E AMBULANTES DECLARADOS PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO RIO: O QUE SIGNIFICA?

Neste mês de janeiro, em meio às desditas da pandemia da Covid-19 e da recuperação fiscal do Estado do Rio de Janeiro, passaram a viger duas leis insólitas: as Leis 9.170 e 9177, ambas feitas para declarar, respectivamente, os trabalhadores... Leia mais

Postado em: 19/01/2021 13:16:32

AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021: 50% DOS BRASILEIROS QUEREM PRORROGAÇÃO

COVID-19: ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS UNEM FORÇAS EM PROL DE AMAZONENSES

COPOM INICIA PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO PARA DEFINIR JUROS BÁSICOS

SECCIONAL LAMENTA O FALECIMENTO DE JOSÉ CARLOS VALIM, TESOUREIRO DA OAB/AM

A OABRJ lamenta o falecimento do tesoureiro da Seccional do Amazonas, José Carlos Valim, ocorrido na manhã desta segunda-feira, dia 18, após complicações decorrentes da Covid-19. Reconhecido como um grande... Leia mais

Postado em: 18/01/2021 09:04:42

OABRJ DECRETA LUTO PELA MORTE DO ADVOGADO CRIMINAL RENATO DE MORAES

Movida pelo mais profundo pesar, a OABRJ decretou luto de três dias pela morte do criminalista Renato de Moraes, ocorrida nesta segunda-feira, dia 18, no Rio. "É uma perda inestimável para advocacia brasileira e fluminense. Renato era um jovem e brilhante... Leia mais

Postado em: 18/01/2021 09:04:23

JUSTIÇA FEDERAL INFORMA PERÍODO DE DEVOLUÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS QUE FORAM DIGITALIZADOS

O diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro da Justiça Federal, Osair Victor de Oliveira Junior, informou nesta segunda-feira à OABRJ o local e período para que os advogados e advogadas façam a devolução dos... Leia mais

Postado em: 18/01/2021 09:03:59

TRT-2 INICIA ATIVIDADES DE 2021; PRAZOS E AUDIÊNCIAS CONTINUAM SUSPENSOS

Após o período de recesso judiciário (de 20/12/2020 a 6/1/2021), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região retomou suas atividades nessa quinta-feira (7). As unidades... Leia mais

Postado em: 18/01/2021 09:03:14