TJSP – PROVIMENTO RELACIONA REGIÕES QUE RETORNARÃO AO TRABALHO 100% REMOTO

Barretos, Bauru, Franca, Presidente Prudente, Sorocaba e... Leia mais

Postado em: 26/01/2021 17:40:26

TJSP – CASO DE AGRESSÃO CONTRA MULHER TRANSEXUAL DEVE TRAMITAR EM VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Motivação de gênero no crime. A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, diante de conflito de competência suscitado em caso de mulher transexual agredida pelo companheiro,... Leia mais

Postado em: 26/01/2021 17:39:44

TRT12 – MUNICÍPIOS DE BARRA VELHA E LUIZ ALVES PASSAM A INTEGRAR JURISDIÇÃO DE ITAJAÍ

Foi publicado na última sexta-feira (22) o Ato SEAP nº 2 / 2021, que transfere os municípios catarinenses de Barra Velha e Luiz Alves da jurisdição da Vara do Trabalho de Navegantes para o Foro Trabalhista de Itajaí. O ato foi aprovado na Leia mais

Postado em: 26/01/2021 17:39:05