INVESTIDORES INSTITUCIONAIS APROVEITAM A CORREÇÃO DE PREÇO DO BITCOIN PARA ACUMULAR O ATIVO
Postado em: 23/06/2021 17:59:48
OABRJ OBTÉM INCLUSÃO EM PL DE ISENÇÃO DO ADIANTAMENTO DAS CUSTAS EM AÇÕES DE CONHECIMENTO SOBRE DÍVIDA DE HONORÁRIOS
Alteração beneficia colegas que não puderam executar dívida por falta de contrato Clara Passi Leia mais
Postado em: 23/06/2021 10:02:17
O MERCADO DE CONSUMO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE CONSUMIDORES IDOSOS E CRIANÇAS
A partir do final do século 20, popularizou-se a expressão "sociedade de risco", comumente associada ao Direito Ambiental, mas, também, muito apropriada para a área do Direito do Consumidor (podendo estar relacionada, entre outras, a concepções... Leia mais
Postado em: 23/06/2021 10:01:26
TJ-SP AFASTA APLICAÇÃO DA TAXA SELIC NO CÁLCULO DE JUROS EM EXECUÇÃO FISCAL
É legítima a incidência de multa, juros e correção calculada pelo IPCA, e não pela Selic, na hipótese de atraso no pagamento de taxa de polícia, conforme previsão expressa do Código Tributário... Leia mais
Postado em: 23/06/2021 09:59:37
A REFORMA ADMINISTRATIVA E O ENFRAQUECIMENTO DO PARLAMENTO
A reflexão sobre a reforma administrativa vai para além do sim ou do não. O ponto central de qualquer análise diz respeito a que tipo de reforma administrativa se pretende efetivar e quais seus efeitos sobre a organização do Estado de direito. A Proposta... Leia mais
Postado em: 23/06/2021 10:02:30
TEMPORÁRIO TEM DIREITO A ESTABILIDADE EM CASO DE ACIDENTE, DECIDE TST
O empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho prevista no artigo 118 da Lei... Leia mais
Postado em: 23/06/2021 09:58:39
CONSULTORIA ESTRATÉGICA: CONHEÇA A METODOLOGIA QUE VAI TE AJUDAR A MUDAR SUA ATUAÇÃO NO MERCADO CONTÁBIL
Postado em: 23/06/2021 09:58:16
AUXÍLIO EMERGENCIAL: PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO DEVE SER ASSINADA POR BOLSONARO ATÉ SEXTA-FEIRA
Postado em: 23/06/2021 09:57:50
OAB ANULA MAIS DUAS QUESTÕES DO XXXII EXAME DE ORDEM
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, após análise da Prova Objetiva do XXXII Exame de Ordem Unificado – relativa à primeira fase – torna pública a anulação das questões de número 3 e 74 do caderno de... Leia mais
Postado em: 22/06/2021 19:01:14
CONSENSUALIDADE NO PROCESSO PENAL É TEMA DE WEBINAR DA EMERJ
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) oferece, nessa quarta-feira (23/06), às 10h, o webinar “Consensualidade no Processo Penal: Aspectos Relevantes do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). O evento marca a 71ª reunião do... Leia mais
Postado em: 22/06/2021 19:00:53