CENTRAL DE CUSTÓDIA DE BENFICA GANHA SALA DE BIOMETRIA PARA IDENTIFICAÇÃO CIVIL DE PRESOS NESTA QUARTA-FEIRA (2/6)
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Detran-RJ inauguram nesta quarta-feira (2/6), às 15 horas, na Central de Audiência de Custódia de Benfica, uma sala de biometria para identificação civil dos presos que ingressarem no sistema penal.... Leia mais
Postado em: 01/06/2021 18:11:11
JUÍZA NEGA PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE EDUARDO BOLSONARO CONTRA KIM KATAGUIRI
Embora as expressões "quadrilheiro", "corrupto", "vagabundo" e "ladrão" sejam, em princípio, ofensivas e exarcebadas, não são suficientes para embasar a condenação por indenização por dano... Leia mais
Postado em: 01/06/2021 18:10:50
PELA 1ª VEZ, LISTA PARA MINISTRA SUBSTITUTA DO TSE É COMPOSTA SÓ POR MULHERES
As advogadas Marilda Silveira, Ângela Baeta Neves e Maria Cláudia Bucchianeri são as indicadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, para formar a lista tríplice a ser submetida ao presidente Jair Bolsonaro para nomeação como... Leia mais
Postado em: 01/06/2021 18:10:28
RELAÇÕES DE CONSUMO E AS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL NA LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (LGPD) estipulou que os agentes de tratamento — controlador e processador — podem ser responsabilizados civilmente quando causarem danos ao titular de dados. Leia mais
Postado em: 01/06/2021 18:10:02
STF ANULA PROCEDIMENTO DISCIPLINAR DO CNJ ABERTO CONTRA JUIZ MAÇOM
O exercício das atividades maçônicas está configurado no âmbito da liberdade de convicção filosófica, garantida a todos pela Constituição Federal (artigo 5º, inciso VIII). Com esta fundamentação, a 1ª... Leia mais
Postado em: 01/06/2021 18:09:39
STJ APLICA INSIGNIFICÂNCIA A RÉU QUE FURTOU R$ 4 EM COMIDA E FAZ APELO JURISPRUDENCIAL
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça separou um momento da sessão de julgamento desta terça-feira (1º/6) para, colegiadamente, aplicar o princípio da insignificância no caso de um réu condenado pelas instâncias ordinárias pelo... Leia mais
Postado em: 01/06/2021 18:09:17
SISCOMEX: PROBLEMAS COM TAXA SEGUEM MESMO DEPOIS DE NOVA ATUALIZAÇÃO
Postado em: 01/06/2021 18:06:47
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS: COMEÇA HOJE O PRAZO PARA ADESÃO DE ACORDOS COM A UNIÃO QUE PROPORCIONAM DESCONTOS DE ATÉ 50%
Postado em: 01/06/2021 18:05:55