CHARGE SATIRIZANDO BOLSONARO NÃO ATRAI INCIDÊNCIA DA LSN, DIZ JUÍZA DO DF

A charge elaborada pelo cartunista Renato Aroeira, assim como a sua repostagem pelo jornalista Ricardo Noblat, não são condutas que atingem a figura do chefe do Executivo, Jair Bolsonaro, de modo a colocar sob risco a segurança e a integridade do Estado... Leia mais

Postado em: 26/05/2021 17:48:22

SERASA MUDA REGRAS PARA CÁLCULO DO SCORE E VALORIZA CONTAS EM DIA

A Serasa, empresa de informações e análises para apoio a negócios, tem feito alterações no cálculo estatístico do seu score que mede o risco de crédito do consumidor. As contas pagas em dia terão mais peso do que... Leia mais

Postado em: 26/05/2021 17:47:48

POR VISLUMBRAR A POSSIBILIDADE DE LESÃO AOS COFRES PÚBLICOS, O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NEGOU PEDIDO DE LIMINAR DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (FIESP) PARA SUSPENDER DISPOSITIVOS DO AJUSTE FISCAL DO GOVERNO DE

Muito tem se falado sobre a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o novo marco regulatório de licitações e contratos administrativos, e, a teor de suas disposições, não faltará assunto por um bom tempo  Leia mais

Postado em: 26/05/2021 17:47:20

TJ-SP NEGA PEDIDO DE LIMINAR DA FIESP CONTRA AUMENTO DO ICMS

Por vislumbrar a possibilidade de lesão aos cofres públicos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de liminar da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para suspender... Leia mais

Postado em: 26/05/2021 17:46:48

STF DECIDE QUE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA SÓ SÃO PAGOS APÓS INDENIZAÇÃO

O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (26/5) o julgamento sobre a fixação de honorários em ação de desapropriação e decidiu que os sucumbenciais só serão devidos caso haja devido pagamento de... Leia mais

Postado em: 26/05/2021 17:46:24