MUSEU DA JUSTIÇA ADERE À CAMPANHA “24H PELO GLAUCOMA”
O histórico prédio que abriga o Museu da Justiça – Centro Cultural do Poder Judiciário (CCMJ) ganhou nova iluminação neste mês de maio e está adornado pela cor verde em apoio à campanha “24 horas pelo... Leia mais
Postado em: 07/05/2021 17:13:39
TJ-RJ PROÍBE DESALOJAMENTO DE VULNERÁVEIS RURAIS DURANTE EPIDEMIA DA COVID
Nos litígios coletivos que tratam de posse de imóveis, o Judiciário deve designar audiência de mediação antes de conceder liminar, caso a disputa tenha sido iniciada há mais de um ano. Leia mais
Postado em: 07/05/2021 17:13:17
CICATRIZ NÃO JUSTIFICA EXCLUSÃO DE CANDIDATO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PM
Por vislumbrar afronta aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou ato administrativo do Governo do Estado que havia excluído um candidato de um concurso... Leia mais
Postado em: 07/05/2021 17:12:51
CONFIA: COMO O NOVO PROGRAMA DA RECEITA IMPACTARÁ A VIDA DOS CONTRIBUINTES
Por meio da Portaria RFB nº 28, do último dia 15, a Receita Federal do Brasil criou o Confia. Trata-se de um projeto-piloto de programa de conformidade cooperativa fiscal, com base no Tadat (Tax Administration Diagnostic Assessment Tool) e nos modelos propostos pela... Leia mais
Postado em: 07/05/2021 17:12:26
TJ-SP PRORROGA ATÉ 16/5 TRABALHO 100% REMOTO EM TODO O ESTADO
O Tribunal de Justiça de São Paulo editou nesta sexta-feira (7/5) um provimento que prorroga o sistema de trabalho 100% remoto em todo o Estado, em primeira e segunda instâncias, até o dia 16 de maio. Leia mais
Postado em: 07/05/2021 17:12:00
CAIXA TEM: CAMPANHA PARA ESTIMULAR TRANSAÇÕES DE BENEFÍCIOS PELO CELULAR VAI SORTEAR R$ 250 MIL
Postado em: 07/05/2021 17:10:45
DIA DAS MÃES: COMO MANTER O COMPLIANCE FISCAL NO E-COMMERCE
Postado em: 07/05/2021 17:09:59
RIO TERÁ DE INDENIZAR ALUNO QUE TEVE DEDO QUEBRADO DENTRO DE ESCOLA MUNICIPAL
O Estado tem a obrigação de proteger a incolumidade física e psicológica dos alunos de escolas públicas. Com esse entendimento, a 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense negou apelação e manteve sentença... Leia mais
Postado em: 07/05/2021 09:49:06