ORDEM LAMENTA MORTE DE EVANDRO ALELUIA, CONSELHEIRO DA SUBSEÇÃO DE SÃO JOÃO DE MERITI

É com pesar que as diretorias da OABRJ e da Subseção de São João de Meriti lamentam o falecimento de Evandro Aleluia ocorrido neste domingo, dia 30, por complicações da Covid-19. Aleluia era conselheiro e presidente da Comissão da Verdade... Leia mais

Postado em: 31/05/2021 17:59:02

EX-BAILARINO DE MILIONÁRIO & JOSÉ RICO CONSEGUE ADICIONAL POR ACÚMULO DE FUNÇÃO

Por constatar alteração substancial nas condições de trabalho, feita de forma unilateral e prejudicial ao trabalhador, a 6ª Câmara da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região concedeu adicional por acúmulo de... Leia mais

Postado em: 31/05/2021 17:58:06

QUAL A DIFERENÇA ENTRE LICENCIAMENTO E FRANQUIA?

Ao decidir expandir o seu negócio, o empresário não raras vezes depara-se com a seguinte dúvida: melhor adotar o modelo de franquias ou o licenciamento de uso de marca? Leia mais

Postado em: 31/05/2021 17:57:42

MPF ARQUIVA INQUÉRITO CONTRA TWEETS DE NOBLAT E BOULOS COM BASE NA LSN

Para o Ministério Público Federal, os tweets publicados pelo jornalista Ricardo Noblat e por Guilherme Boulos em tom crítico a Jair Bolsonaro inserem-se em uma zona cinzenta entre a liberdade de expressão dos manifestantes e possíveis crimes... Leia mais

Postado em: 31/05/2021 17:57:01

OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NA PANDEMIA

A pandemia do coronavírus não trouxe apenas mudanças nas áreas da saúde e da economia. Para acompanhar as movimentações e necessidades sociais, o direito também precisou se adaptar. Ao longo do quase um ano e meio desde que o... Leia mais

Postado em: 31/05/2021 17:56:39