OAB VAI AJUDAR DEFESA DE SALLES A TER ACESSO AOS AUTOS DE INVESTIGAÇÃO

O Conselho Federal da OAB vai intervir junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para auxiliar a defesa do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O advogado Fernando Augusto Fernandes busca acesso aos autos da ação... Leia mais

Postado em: 25/05/2021 17:19:24

TROPA DE CHOQUE BOLSONARISTA USA POLÍCIA DO SENADO PARA INTIMIDAR COLUNISTA DA FOLHA

Principais representantes da defesa do governo do presidente Jair Bolsonaro na CPI da Covid, os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Luiz Carlos Heinze (PP-RS) acionaram a Polícia do Senado para intimidar o sociólogo Celso Rocha de Barros, autor de um artigo... Leia mais

Postado em: 25/05/2021 17:19:03

STJ MANTÉM UNIÃO COMO DONA DE TERRENO DADO EM DOTE DE PRINCESA BRASILEIRA

Pertence à União um terreno em Joinville (SC) demarcado em 1990, do qual particulares tentavam obter propriedade, sob alegação de que são terras que constaram do dote imperial da princesa Dona Francisca Carolina, a quarta filha do imperador Dom Pedro... Leia mais

Postado em: 25/05/2021 17:18:39

SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS SEGUEM COM PROVA DE VIDA SUSPENSA PELO INSS

Desde março de 2020, os aposentados e pensionistas estavam liberados, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da obrigatoriedade de fazer prova de vida, por conta da pandemia do novo coronavírus. Leia mais

Postado em: 25/05/2021 17:18:13

"SE CONCEDERMOS, NÃO HAVERÁ JUDICIÁRIO", DIZ FACHIN SOBRE ATAQUES À DEMOCRACIA

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, demonstrou preocupação com possíveis ameaças ao sistema democrático e às instituições, afirmando que, "se concedermos, não haverá Judiciário... Leia mais

Postado em: 25/05/2021 11:04:44