JUIZ MANDA SUSPENDER CNH E APREENDER PASSAPORTE DE DEVEDOR EM SP

O artigo 774 do Código de Processo Civil determina que se considera atentatória à dignidade da Justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que uma vez intimado não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à... Leia mais

Postado em: 31/05/2021 17:56:03

MODULAÇÃO DA 'TESE DO SÉCULO' GERA DÚVIDAS SOBRE CASOS QUE TRANSITARAM EM JULGADO

O Supremo Tribunal Federal terminou no último dia 13 o julgamento sobre a modulação dos efeitos da  Leia mais

Postado em: 31/05/2021 10:26:25

STOCK OPTION PLANS NO CONTEXTO DE IPOS

Os denominados planos de opção de compra de ações (stock option plans — SOPs) surgiram nos Estados Unidos, na década de 1950, e ganharam grande visibilidade após os anos 1980, quando se tornaram uma prática quase... Leia mais

Postado em: 31/05/2021 10:26:02

PEDIDO DE PENSÃO POR MORTE NÃO PRESCREVE APÓS 10 ANOS, DECIDE JUIZ

A prescrição não atinge o direito ao benefício previdenciário da pensão por morte. Esse foi o entendimento da 2ª Vara da de Jaraguá (GO) ao determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda a pensão por... Leia mais

Postado em: 31/05/2021 10:25:20

CREDOR RETARDATÁRIO NÃO É OBRIGADO A HABILITAR CRÉDITO APÓS PLANO, DIZ STJ

 titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial tem a prerrogativa de decidir não habilitá-lo, optando pela execução individual após o término do processo. Não é... Leia mais

Postado em: 31/05/2021 10:24:58