ADI 5529 DEVERIA CONTEMPLAR TODAS AS PATENTES
De tempos em tempos, a população brasileira se volta para um assunto que permeia o seu cotidiano, embora ela não perceba. A propriedade intelectual e industrial está presente em nossas vidas literalmente a todo momento, entretanto damos foco a ela apenas em... Leia mais
Postado em: 06/05/2021 17:31:01
COMO RESTITUIR TRIBUTOS EXCEDENTES APURADOS PELO SIMPLES NACIONAL
Postado em: 06/05/2021 17:30:25
ATUALIZAÇÃO TABELA DO IR: TÉCNICO APONTA DIFICULDADES PARA ALTERAR FAIXA DE ISENÇÃO
Postado em: 06/05/2021 17:29:39
FGTS: ANULAÇÃO DE MULTA PARA EMPRESA QUE ATRASOU ENTREGA DE GUIA É APROVADA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS
Postado em: 06/05/2021 17:29:08
NOVA OPÇÃO DE RECOLHIMENTO DO ICMS-ST PARA CREDENCIAMENTO DE VAREJISTAS
Postado em: 06/05/2021 17:28:35
PRESIDENTE DO TJRJ DECIDE PELA VALIDADE DOS DECRETOS MUNICIPAIS NO RIO
Postado em: 06/05/2021 11:10:36
PROPOSTA PARA TRIBUTAÇÃO DOS CRÉDITO DE DESCARBONIZAÇÃO
O crédito de descarbonização (CBIO) corresponde a uma tonelada de gás carbônico evitada na atmosfera, calculada a partir da diferença decorrente do biocombustível produzido (etanol, biodiesel, biometano, bioquerosene, entre outros). Mesmo que... Leia mais
Postado em: 06/05/2021 11:10:05
TJ-SP MANTÉM LIMITAÇÃO DE DESCONTOS DE PARCELAS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
Limitar a 30% dos rendimentos líquidos do consumidor os descontos para pagamento de empréstimos está de acordo com os princípios da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial, e também diz respeito a direitos sociais e de natureza... Leia mais
Postado em: 06/05/2021 11:09:19
ESTUDANTE PODE INGRESSAR NA FACULDADE MESMO COM PENDÊNCIAS DO ENSINO TÉCNICO
Para ingresso no ensino universitário, nada impede que seja apresentada declaração de conclusão apenas do ensino médio sem conclusão de ensino técnico. Dessa forma, a 6ª Vara Federal de São João de Meriti (RJ)... Leia mais
Postado em: 06/05/2021 11:08:58
IR 2021: BOLSONARO VETA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO; DATA FINAL CONTINUA 31 DE MAIO
Postado em: 06/05/2021 11:08:10