TSE RETOMA JULGAMENTOS NO PLENÁRIO E PRAZOS PROCESSUAIS NESTA QUINTA
O Tribunal Superior Eleitoral fará nesta quinta-feira (1º/8), às 10h, a abertura do segundo semestre forense de 2024, com a retomada dos julgamentos em Plenário. Leia mais
Postado em: 30/07/2024 14:58:39
TRT-2 ANULA JUSTA CAUSA DE MULHER QUE FALTOU AO TRABALHO POR TER SOFRIDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Por unanimidade de votos, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que anulou a justa causa aplicada por uma operadora de saúde a uma faxineira impedida de comparecer ao trabalho por... Leia mais
Postado em: 30/07/2024 14:57:50
GOVERNO E SENADO DEBATEM REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA COM AUMENTO DE IMPOSTOS SOBRE IMPORTAÇÕES
Uma alternativa emergente para resolver a prolongada disputa entre o Executivo e o Legislativo, que se arrasta desde 2023, é a reoneração gradual da Leia mais
Postado em: 30/07/2024 14:54:30
PERITO MÉDICO: ENTENDA O QUE MUDA NO NOVO PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO INSS
Com o novo Programa de Gestão e Desempenho da Perícia Médica Federal (PGDPMF), divulgado em portaria pela Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, mudanças prometem um aumento de 40% na produtividade da perícia... Leia mais
Postado em: 30/07/2024 14:54:04
DE SUSPEITA DE GOLPE À CONSULTORA DE SUCESSO: CONHEÇA A PROFISSIONAL QUE REVOLUCIONOU A CONTABILIDADE EM UBÁ-MG
O serviço de recuperação de créditos tributários tem se destacado como uma promissora oportunidade de empreendedorismo no Brasil. Em um cenário onde muitas empresas pagam impostos,... Leia mais
Postado em: 30/07/2024 14:53:36
PARECER DO TRIBUNAL DA UE APONTA CONLUIO ENTRE BANCOS EM PORTUGAL
Em parecer, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) afirma que a troca de informações entre bancos portugueses sobre as taxas de spreads aplicados nos empréstimos restringiu a concorrência no mercado financeiro no país. Leia mais
Postado em: 29/07/2024 08:17:39
FIM DO RECESSO SUPREMO RETOMA SESSÕES PLENÁRIAS DE JULGAMENTO NESTA QUINTA-FEIRA
O Supremo Tribunal Federal retomará nesta quinta-feira (1º/8) as sessões plenárias de julgamento. Estão na pauta quatro ações diretas de inconstitucionalidade que discutem, entre outros temas, a decretação do estado de emergência... Leia mais
Postado em: 29/07/2024 08:16:32
COTA DO ICMS DE PROGRAMAS DE BENEFÍCIO FISCAL PODE TER REPASSE A MUNICÍPIOS ADIADO
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, deferiu um recurso do estado de Goiás para reafirmar que é constitucional o adiamento do repasse dos estados aos municípios da cota de ICMS decorrente de programas de benefício fiscal. A decisão foi... Leia mais
Postado em: 29/07/2024 08:16:16
ITCMD: ESTUDO REVELA QUE ALÍQUOTA PRATICADA NO BRASIL É UMA DAS MENORES DO MUNDO E ISSO PODE MUDAR COM A REFORMA TRIBUTÁRIA
Na última semana, uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repercutiu entre os contribuintes ao afirmar que a alíquota do imposto estadual sobre heranças e doações, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e... Leia mais
Postado em: 29/07/2024 08:10:31
RECEITA FEDERAL SIMPLIFICA CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS E AUTOMATIZA CANCELAMENTO E REATIVAÇÃO DO CIB
A Receita Federal divulgou, na última sexta-feira (26), as mudanças trazidas pela Instrução Normativa RFB nº 2.203, de 17 de julho de 2024, que, entre outras mudanças, integra os atos de cancelamento e reativação do... Leia mais
Postado em: 29/07/2024 08:09:54