TJ-AL PROÍBE GREVE DE FISCAIS E DETERMINA DESCONTO EM FOLHA DE GREVISTAS
Em decisão monocrática, atendendo a pedido de tutela de urgência, o desembargador Fábio Ferrario, do Tribunal de Justiça do Alagoas, proibiu que o Sindicato dos Servidores de Fiscalização Estadual Agropecuária de Alagoas (Sinfeagro) e seus... Leia mais
Postado em: 10/04/2024 17:00:10
PREFEITURA DE SP NÃO PODE REMOVER MORADORES DE OCUPAÇÃO NA ZONA NORTE
O município de São Paulo deve se abster de praticar qualquer ato que obrigue moradores do Complexo Bamburral, na Zona Norte da cidade, a sair de suas casas ou aderir ao plano de remoção apresentado pela prefeitura. A decisão é do juiz Fábio... Leia mais
Postado em: 10/04/2024 16:58:09
CÂMARA CONFIRMA DECISÃO DO STF QUE DETERMINOU PRISÃO DE CHIQUINHO BRAZÃO
A Câmara dos Deputados manteve na noite desta quarta-feira (10/4), com 277 votos favoráveis, a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Chiquinho Brazão (sem partido), detido no dia 24 de março pela Polícia Federal sob acusação de... Leia mais
Postado em: 10/04/2024 16:56:54
RECEITA FEDERAL ALERTA PARA O GOLPE DO FALSO APP IRPF
A temporada de declaração do Imposto de Renda de 2024 começou no dia 15 de março. A Receita Federal espera receber aproximadamente 43 milhões de declarações até o dia 31 de maio. Leia mais
Postado em: 10/04/2024 16:52:53
CRCSP PROMOVE FÓRUM CONTÁBIL AGRONEGÓCIO EM PARCERIA COM CRCGO
Ocorreu, em 10 de abril, o Fórum Contábil Agronegócio, atividade online... Leia mais
Postado em: 10/04/2024 16:52:05
SEDE DO CRCSP RECEBE VISITA DE ESTUDANTES DO SENAC SANTO AMARO E ETEC PROFESSOR HORÁCIO AUGUSTO DA SILVEIRA, COM ENTREGA DE DIPLOMA DE MÉRITO
Os alunos de Ciências Contábeis do Senac, unidade Santo Amaro, e os do curso... Leia mais
Postado em: 10/04/2024 16:51:23
STJ VETA SEGUIDAS REVISÕES DE MULTA POR DECISÃO DESCUMPRIDA
A multa por descumprimento de decisão judicial pode ser alterada ou até excluída pelo juiz a qualquer momento. Uma vez feita a alteração, no entanto, não serão lícitas novas e sucessivas revisões, sob pena de desestimular que o... Leia mais
Postado em: 09/04/2024 15:10:02
PEDIDO DE RESCISÃO POR ATRASO DE IMÓVEL NÃO PRESSUPÕE PERDA DE LUCRO, DIZ STJ
O dano que poderia justificar a indenização por lucros cessantes decorrentes do atraso na entrega de imóvel não é presumível, caso o comprador, em razão da demora, tenha pedido a rescisão contratual. Leia mais
Postado em: 09/04/2024 15:10:13
SENTENÇA DE ADOÇÃO É REFORMADA A PEDIDO DOS PAIS APÓS 5 FUGAS DA FILHA
A sentença que julgou procedente o pedido de adoção feito por um casal foi reformada pela 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) após os próprios adotantes recorrerem. Os apelantes sustentaram... Leia mais
Postado em: 09/04/2024 15:10:27
RECEITA FEDERAL ULTRAPASSA A MARCA DE 100 ACORDOS FIRMADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ATENDIMENTO VIRTUAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
O número de acordos firmados para implantação de Pontos de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal no estado de São Paulo ultrapassou 100 em abril de 2024.... Leia mais
Postado em: 09/04/2024 15:04:43