ECF 2024: CONFIRA OS PRINCIPAIS MOTIVOS DE DIVERGÊNCIAS NA ESCRITURAÇÃO E EVITE MULTAS
A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é uma das principais obrigações acessórias que compõem o Sistema Público de Escrituração Digital Leia mais
Postado em: 10/07/2024 17:56:34
CODEFAT DEFINE QUE MTE DESTINE R$ 30,6 BI PARA PAGAR ABONO DO PIS/PASEP EM 2025
No final de junho, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) definiu que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deve destinar R$ 30,6 bilhões para o pagamento do abono salarial do Programa de Integração... Leia mais
Postado em: 10/07/2024 17:56:45
CONSUMIDORES PERDEM FESTA DE ANO NOVO E EMPRESA DE INGRESSOS DEVE INDENIZAR
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da comarca de Belo Horizonte que condenou uma empresa de eventos e venda de ingressos a indenizar dois consumidores em R$ 635, por danos materiais, e em R$ 5 mil, por danos morais, para... Leia mais
Postado em: 08/07/2024 11:35:05
DESEMBARGADOR MANDA UNIÃO FORNECER MEDICAMENTO CARO PARA ESCLEROSE MÚLTIPLA
Como já Leia mais
Postado em: 08/07/2024 11:33:45
CONVERSÃO SUBSTANCIAL DO NEGÓCIO JURÍDICO NA TEORIA DOS PLANOS
A característica fundamental do negócio jurídico, de acordo com Antônio Junqueira de Azevedo, é a sua análise a partir do plano da validade. Para o autor, todos os fatos jurídicos podem ser examinados em dois planos: o da existência e o da... Leia mais
Postado em: 08/07/2024 11:32:47
RECEITA FEDERAL INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO SOBRE SERVIÇOS IMPORTADOS NÃO DECLARADOS
Nos últimos anos, o aumento dos impostos de importação de serviços não pagos... Leia mais
Postado em: 08/07/2024 11:31:03
20 milhões de brasileiros estão inadimplentes e não sabem disso; veja como consultar débitos em seu nome
Atualmente, cerca de 20 milhões de consumidores brasileiros estão inadimplentes e sequer conhecem a... Leia mais
Postado em: 08/07/2024 11:30:26
GOVERNO DE SP PRETENDE IMPLEMENTAR NOVO REGIME PREVIDENCIÁRIO PARA SERVIDORES
Um estudo preliminar produzido pelo governo de São Paulo pretende implementar o regime de capitalização na São Paulo Previdência (Spprev) que pode afetar as categorias de servidores estaduais e profissionais da saúde e... Leia mais
Postado em: 08/07/2024 11:29:28
NOVA LEI PADRONIZA CORREÇÃO DE DÍVIDAS E ABRE PORTAS PARA JUROS ZERO
Quando não forem previstos contratualmente, os juros referentes a uma obrigação serão calculados pela aplicação da Taxa Selic, deduzido do IPCA (índice de atualização monetária). Se esse valor for negativo, os juros... Leia mais
Postado em: 05/07/2024 16:53:47
PROVA OBTIDA EM BUSCA MOTIVADA POR MERA 'ATITUDE SUSPEITA' É ILEGAL, REAFIRMA STJ
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu uma decisão de primeira instância que havia determinado o trancamento de uma ação penal ao reconhecer a nulidade das provas obtidas mediante busca pessoal e residencial... Leia mais
Postado em: 05/07/2024 16:50:36