CÁRMEN LÚCIA GARANTE DEFESA PRÉVIA EM AÇÕES PENAIS MILITARES NO RIO
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou ao juízo da Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro que abra prazo de dez dias para apresentação de defesa, depois do oferecimento da denúncia ou da queixa, em todos os... Leia mais
Postado em: 12/04/2024 12:31:40
TJ-SP MANTÉM DECISÃO QUE IMPÕE OBRIGAÇÕES A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 32ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz Fabio de Souza Pimenta, que determinou medidas a serem cumpridas por uma concessionária de energia... Leia mais
Postado em: 12/04/2024 12:30:41
ALEXANDRE DE MORAES É APROVADO COMO PROFESSOR TITULAR DA USP
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, foi aprovado nesta sexta-feira (12/4) como professor titular de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Leia mais
Postado em: 12/04/2024 12:29:33
PLENÁRIA DO CRCSP TEM ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CIEE E PRESENÇA DE REPRESENTANTES DO CFC, CRCCE, CRCGO, CRCRS E DO SESCON-SP
Em 12 de abril de 2024, o CRCSP firmou um importante convênio com o Centro de... Leia mais
Postado em: 12/04/2024 12:26:53
ATIVIDADES GRATUITAS PARA PROFISSIONAIS E ESTUDANTES
O conhecimento não para no CRCSP. De 16 a 19 de abril, serão quatro atividades na programação, nas modalidades presenciais e online, com temas voltados a diversos... Leia mais
Postado em: 11/04/2024 17:09:57
INTERNACIONAL: O USO DA ISA FOR LCE NA EUROPA É TEMA DE WEBINAR
A International Federation of Accountants (Ifac), em... Leia mais
Postado em: 11/04/2024 17:08:39
RECEITA FEDERAL INICIA COBRANÇA DE CONTRIBUINTES INADIMPLENTES COM O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO RURAL (PRR)
Em março, a Receita Federal iniciou a cobrança de contribuintes que optaram pelo Programa de Regularização Rural (PRR) instituído pela Lei nº 13.606, de 2018, que possuem parcelas do parcelamento em atraso. Leia mais
Postado em: 11/04/2024 17:07:18
PT QUESTIONA NORMA SOBRE FUNCIONAMENTO DE CLUBES DE TIRO DE RIBEIRÃO PRETO
O Partido dos Trabalhadores (PT) questionou no Supremo Tribunal Federal uma norma do município de Ribeirão Preto (SP) que prevê a autonomia das entidades que desenvolvem a prática e o treinamento de tiro desportivo para fixar horário e local de... Leia mais
Postado em: 11/04/2024 17:05:32
DESAFIOS ENFRENTADOS PELO AUTISTA E SEUS FAMILIARES NO MEIO PROFISSIONAL
O mês de abril tem um significado por demais importante em nosso calendário, uma vez que neste período se celebra o “Abril Azul”. A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para reforçar a... Leia mais
Postado em: 11/04/2024 17:04:06
ASSIMETRIA INFORMACIONAL PREJUDICA SEGURADO E SEGURADORA, DIZ DANIEL GELBECKE
Daniel Barreto Gelbecke, diretor jurídico da Newe Seguros, com uma trajetória de 25 anos no setor, oferece nesta entrevista insights valiosos sobre a intersecção do direito e dos seguros.Especializado em Direito Societário e... Leia mais
Postado em: 11/04/2024 17:02:06