EMPRESAS DEVEM INCLUIR SAÚDE MENTAL EM RELATÓRIOS DE GESTÃO DE RISCO
Em uma decisão marcante para a segurança no ambiente de trabalho, o governo federal, junto com representantes de empresas e sindicatos, decidiu incorporar novos critérios na Norma Regulamentadora Nº 1 (NR-1), que se refere ao gerenciamento de... Leia mais
Postado em: 01/08/2024 17:51:26
SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS 2024: ANIVERSARIANTES DE AGOSTO JÁ PODEM SACAR A MODALIDADE
A partir desta quinta-feira (1º) o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Leia mais
Postado em: 01/08/2024 17:50:28
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA APRESENTA NOVAS REGRAS DE TRANSPARÊNCIA DE DADOS PARA PLATAFORMAS DIGITAIS
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligado ao Ministério da Justiça, publicou uma nota técnica notificando as plataformas digitais exigindo a adoção por parte das empresas, no Brasil, dos mesmos critérios de... Leia mais
Postado em: 01/08/2024 17:48:34
TJ-PE FAZ ACORDO COM RECIFE PARA EXTINGUIR EXECUÇÕES FISCAIS
O Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Prefeitura do Recife firmaram, na tarde desta terça-feira (30/7), um ato de cooperação com o objetivo de racionalizar e agilizar o fluxo de processos relativos a execuções fiscais municipais. Leia mais
Postado em: 31/07/2024 15:11:07
BRICS+ SE REÚNEM NA RÚSSIA PARA DISCUTIR DIREITO E ECONOMIA
No olho do furacão do comércio mundial, em que China e Estados Unidos disputam a hegemonia econômica internacional, líderes jurídicos dos países que integram os BRICS+ (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul e pelo menos quatro... Leia mais
Postado em: 31/07/2024 15:10:16
ADVOGADO QUE NÃO PRECISOU ATUAR EM AÇÃO EXTINTA FICA SEM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não é possível arbitrar honorários sucumbenciais quando não há nenhuma atuação do advogado da parte vencedora em processo extinto sem resolução de... Leia mais
Postado em: 31/07/2024 15:09:27
RECEITA FEDERAL E CORREIOS LANÇAM PORTAL DE COMPRAS INTERNACIONAIS
A Receita Federal, em parceria com os Correios, lançou o Portal Compras Internacionais, uma plataforma oficial e confiável destinada a auxiliar consumidores de produtos importados em suas transações de comércio eletrônico. Este... Leia mais
Postado em: 31/07/2024 15:07:42
DESENROLA PJ DEVE PRIORIZAR DÍVIDAS TRIBUTÁRIA DE PEQUENAS EMPRESAS
Nesta terça-feira (30), o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, afirmou que o Desenrola voltado para pessoas jurídicas para renegociação de dívidas tributárias deve priorizar os pequenos empresários... Leia mais
Postado em: 31/07/2024 15:07:11
CONBCON 2024 TERÁ MAIS DE 14 PALESTRAS COM PONTUAÇÃO EPC; INSCREVA-SE JÁ GRATUITAMENTE E FIQUE POR DENTRO
O Congresso Online Brasileiro de Leia mais
Postado em: 31/07/2024 15:03:59
SECRETARIA DO TCU PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS É CONTESTADA POR PARTIDO
O Partido Novo apresentou no Supremo Tribunal Federal uma ação contra uma norma do Tribunal de Contas da União que regulamentou os procedimentos de solução consensual de controvérsias relevantes e prevenção de conflitos relacionados a... Leia mais
Postado em: 30/07/2024 14:59:27