REFORMA TRIBUTÁRIA: VEJA QUAIS ATIVIDADES E SETORES TERÃO REGIMES ESPECÍFICOS DE TRIBUTAÇÃO
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/24, que regulamenta a reforma tributária no Brasil, e manteve regimes específicos de tributação. Esses... Leia mais
Postado em: 17/07/2024 17:39:48
FGTS REGISTRA MAIOR LUCRO DA HISTÓRIA; DISTRIBUIÇÃO SERÁ DEFINIDA NA PRÓXIMA SEMANA
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Leia mais
Postado em: 17/07/2024 17:39:11
META INICIA RETIRADA DE ACESSO À FERRAMENTA DE IA DO WHATSAPP; ENTENDA MOTIVOS
No último dia 2, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), suspendeu a validade do trecho de política de privacidade da Meta referente ao desenvolvimento de modelos de Inteligência Artificial (IA) generativa. Leia mais
Postado em: 17/07/2024 17:38:39
Cão de apoio emocional pode viajar em cabine de passageiros de avião, decide TJ de São Paulo
A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a um recurso para determinar que uma companhia aérea autorize embarque de cão de suporte emocional na cabine de passageiros da aeronave, ao lado de sua tutora. Ele... Leia mais
Postado em: 16/07/2024 10:28:57
NO PERÍODO NEBULOSO DA PRÉ-CAMPANHA, CANDIDATOS DEVEM TER TRANSPARÊNCIA E NÃO PEDIR VOTO
Para chegar às convenções partidárias sem o risco de ser processado, um pré-candidato deve se ater a dois mandamentos: gastar dinheiro com transparência e não pedir votos, mesmo que de maneira implícita. Leia mais
Postado em: 16/07/2024 10:27:56
NÃO É PRECISO DIPLOMA PARA INSCRIÇÃO EM CONSELHO DE DESPACHANTES, DIZ TRF-3
O artigo 5º, inciso XIII, da Constituição Federal estabelece que o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, deve atender às qualificações profissionais que a lei estabelecer. No caso de despachantes documentalistas, a Lei... Leia mais
Postado em: 16/07/2024 10:24:12
INSS 2024: ENTENDA O PERÍODO DE MACIÇA E AS REFORMAS NA PREVIDÊNCIA
O Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais
Postado em: 16/07/2024 10:23:04
RECEITA FEDERAL LIBERA NOVA VERSÃO DO PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS
Já está disponível para download a mais nova versão do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD Leia mais
Postado em: 16/07/2024 10:21:39
SEFAZ-SP: MAIS DE 5,8 MIL INSCRIÇÕES ESTADUAIS SÃO CASSADAS POR INATIVIDADE
O governo do Estado de São Paulo divulgou, nesta segunda-feira (15), a publicação da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) com o anúncio da cassação por inatividade presumida da... Leia mais
Postado em: 16/07/2024 10:20:52
NORMAS COLETIVAS PODEM AUTORIZAR PRORROGAÇÃO DE JORNADA EM ATIVIDADE INSALUBRE, DECIDE TRT-4
A prorrogação da jornada de trabalho como forma de compensação por horas que seriam trabalhadas aos sábados normalmente é de apenas 48 minutos, e a legislação permite o acréscimo de duas horas diárias, além da jornada... Leia mais
Postado em: 15/07/2024 10:19:27