STF DECIDIRÁ SE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM ATRASO PODE SER CONTABILIZADA PARA TEMPO MÍNIMO DE APOSENTADORIA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se a contribuição previdenciária em atraso e paga após a Reforma da Previdência de 2019 pode ser utilizada para fins de contabilização da regra de transição... Leia mais
Postado em: 23/10/2024 15:17:29
PARA FAZENDA, STJ É CONTRADITÓRIO EM TESE SOBRE STOCK OPTIONS
Se o Superior Tribunal de Justiça admite que o exercício dos stock options leva ao ingresso de um bem no patrimônio do empregado por valor abaixo de mercado, como é possível que isso não gere acréscimo patrimonial para fins de... Leia mais
Postado em: 22/10/2024 15:55:10
EMPRESA DE ÔNIBUS NÃO PRECISA INCLUIR AFASTADOS EM COTAS PCD
O cálculo de cotas para PcD deve ser feito exclusivamente com base no número de empregados na ativa. Esse é o entendimento unânime da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou recurso da Procuradoria-Geral da União (PGU) contra a... Leia mais
Postado em: 22/10/2024 15:54:29
4 MIL CANDIDATOS PARTICIPARAM DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA EM SP
Mais de quatro mil candidatos do Segundo Exame Nacional da Magistratura ( Leia mais
Postado em: 22/10/2024 15:53:58
NOVA FASE DO ACORDO PAULISTA POSSIBILITA RENEGOCIAÇÃO DE R$ 50 BI EM DÍVIDAS DE ICMS
O governo de São Paulo abriu uma nova fase do Acordo Paulista, dando mais uma oportunidade para que 3,1 mil empresas possam negociar R$ 50 bilhões de dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Leia mais
Postado em: 22/10/2024 15:52:41
CRCDF E APEJUS DF PROMOVEM O IX FÓRUM DE PERÍCIA CONTÁBIL DO DISTRITO FEDERAL
O Conselho Regional de Leia mais
Postado em: 22/10/2024 15:52:21
TRABALHADORES DO RJ DEVEM SER CADASTRADOS NO NOVO SISTEMA DE BILHETES PARA O TRANSPORTE ATÉ O FINAL DO ANO
A partir de fevereiro de 2025, os trabalhadores do Rio de Janeiro contarão com um novo sistema de bilhetes eletrônicos para pegar o transporte público. Nomeado como Jaé, ele será o único meio aceito nos transportes municipais da... Leia mais
Postado em: 22/10/2024 15:51:53
CAE DEBATERÁ PERDÃO DE DÍVIDAS DA CSLL ATÉ 2017 NESTA SEMANA
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta terça-feira (22), às 14h,... Leia mais
Postado em: 21/10/2024 10:49:37
PROGRAMA ACREDITA LANÇA NOVA LINHA DO PRONAMPE E IMPULSIONA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES
Na última sexta-feira (18), o Governo Federal lançou o programa "Acredita", um novo conjunto de medidas destinado ao fortalecimento do empreendedorismo no Brasil, com foco especial em micro e pequenas empresas. Durante o evento, realizado em... Leia mais
Postado em: 21/10/2024 10:49:03
RECEITA ESTADUAL DEFLAGRA OPERAÇÃO PARA FISCALIZAR ENQUADRAMENTO IRREGULAR NO SIMPLES NACIONAL
Na última sexta-feira (18), a Receita Estadual do Rio Grande do Sul (RS) deflagrou pela manhã a 22ª fase da Operação Polimeria para reprimir a formação irregular de grupos econômicos. A ação investiga... Leia mais
Postado em: 21/10/2024 10:48:04