MP PODE AJUIZAR AÇÃO PARA CONTESTAR COBRANÇA DE HONORÁRIOS ABUSIVOS
O Ministério Público pode ajuizar ação civil pública para contestar honorários advocatícios abusivos quando houver pessoas vulneráveis prejudicadas e o caso transcender a esfera dos interesses particulares. Leia mais
Postado em: 12/03/2024 12:03:48
SUPREMO VALIDA LEI QUE INSTITUI AS LOTERIAS DA SAÚDE E DO TURISMO
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou a lei federal que autoriza a criação das Loterias da Saúde e do Turismo e destina parte dos seus lucros ao Fundo Nacional da Saúde (FNS) e à Agência Brasileira de Promoção Internacional... Leia mais
Postado em: 12/03/2024 12:02:06
'JUSTIÇA ELEITORAL NÃO VAI ADMITIR DISCURSO DE ÓDIO', AFIRMA ALEXANDRE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, inaugurou na tarde desta terça-feira (12) o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), que terá como objetivo a atuação coordenada... Leia mais
Postado em: 12/03/2024 12:01:10
INTERNACIONAL: FUNDAÇÃO IFRS ABRE INSCRIÇÕES PARA A CONFERÊNCIA 2024
As inscrições para a 23ª Conferência da Fundação IFRS estão abertas. O evento será realizado nos dias 24 e 25 de junho de 2024, no Leonardo Royal Hotel London Tower Bridge, em Londres, Reino Unido, e contará... Leia mais
Postado em: 11/03/2024 14:57:19
AGENDA TRIBUTÁRIA DE MARÇO/2024: CONFIRA AS OBRIGAÇÕES QUE DEVEM SER ENTREGUES
Acompanhar a agenda tributária é uma das atividades na rotina de profissionais contábeis e empresários. Durante o ano, diversas obrigações devem ser entregues corretamente e dentro do prazo, a fim de evitar multas e... Leia mais
Postado em: 11/03/2024 14:55:20
UNIVERSO CONTÁBIL COM ELAS EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO TEM PALESTRAS E HOMENAGENS
Em mais uma atividade da programação especial do Mês da Mulher, o CRCSP realizou, em 11 de março de 2024, uma edição especial do Universo Contábil com Elas em São José do Rio Preto. As atividades foram... Leia mais
Postado em: 11/03/2024 14:54:41
TSE CONTARÁ COM CENTRO PARA ENFRENTAR DESINFORMAÇÃO E DEFENDER DEMOCRACIA
A partir desta terça-feira (12/3), o Tribunal Superior Eleitoral contará com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), que vai atuar de forma coordenada no combate à desinformação e aos discursos... Leia mais
Postado em: 11/03/2024 14:52:42
STF RECEBE AÇÃO CONTRA MP QUE REVOGA BENEFÍCIOS FISCAIS DO SETOR DE EVENTOS
O partido Podemos ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a medida provisória que revoga benefícios fiscais previstos no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A norma também retira a alíquota reduzida da... Leia mais
Postado em: 11/03/2024 14:51:59
USP TERÁ DE MATRICULAR JOVEM APROVADO POR COTA E BARRADO POR COMISSÃO
O juiz Marcio Ferraz Nunes, da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, em decisão liminar, determinou que um aluno aprovado no curso de Engenharia de Produção da Universidade de São Paulo (USP) pela política de cotas seja matriculado mesmo... Leia mais
Postado em: 11/03/2024 14:51:18
IMPOSTO DE RENDA: RECEITA ESPERA AGILIDADE NO PROCESSO EM 2024
Está aberta a temporada da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. Neste ano, o período de entrega foi fixado pela Receita Federal do Brasil entre os dias 15 de março e 31 de maio. Leia mais
Postado em: 08/03/2024 14:49:52