EMPRESA DEVE INDENIZAR POR ROUBO DE PONTOS EM PROGRAMA DE FIDELIDADEC
O cliente deve ser ressarcido pelos danos decorrentes da invasão de sua conta em programa de fidelidade, em razão de falha de segurança na prestação do serviço pela empresa, cuja responsabilidade é objetiva, conforme determina o artigo 14... Leia mais
Postado em: 24/10/2024 09:49:45
COMISSÃO NO SENADO DISCUTE LEI DO PROCESSO ESTRUTURAL COM ATENÇÃO A FUNÇÕES DO JUIZ E MEDIAÇÃO
Mesmo sem previsão legal, o processo estrutural já é aplicado no Brasil para resolver conflitos complexos e coletivos por meio de medidas mais organizadas e consensuais, como a criação de planos a longo prazo. E uma comissão de juristas instalada no... Leia mais
Postado em: 24/10/2024 09:48:34
DIA 20 DE NOVEMBRO AGORA É CONSIDERADO FERIADO NACIONAL
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi oficialmente reconhecido como feriado nacional no Brasil, marcando uma importante conquista para a promoção da igualdade racial e a valorização da cultura afro-brasileira. A... Leia mais
Postado em: 24/10/2024 09:11:07
GIRO E PROGRAMAÇÃO DE ESTOQUE
Dentre os pontos que têm chamado a atenção de várias corporações quanto ao gerenciamento de Leia mais
Postado em: 24/10/2024 09:10:58
RECEITA FEDERAL ANUNCIA MUDANÇA NA EMISSÃO DE DARF/DAE NA DCTFWEB E MAIS ALTERAÇÕES
A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira (24) novas mudanças na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) para, segundo a autarquia, melhorar a... Leia mais
Postado em: 24/10/2024 09:10:49
ELEIÇÃO DA OAB-SP TEM CHAPAS DEFINIDAS: CONHEÇA OS CANDIDATOS
Postado em: 23/10/2024 15:22:43
EM CASO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA, CABE À SEGURADORA PROVAR EXCLUSÃO DE COBERTURA
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que nas demandas sobre indenização securitária deve-se aplicar a regra geral de distribuição estática do ônus da prova, recaindo sobre a seguradora a responsabilidade de... Leia mais
Postado em: 23/10/2024 15:21:13
PLENÁRIOS VIRTUAIS DA JUSTIÇA DEVERÃO SER PÚBLICOS E EM TEMPO REAL
As sessões de julgamentos virtuais promovidas por todos os tribunais brasileiros deverão ser públicas, com acesso direto, em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa pelo link oferecido pelo órgão. Essas diretrizes foram aprovadas por unanimidade pelo... Leia mais
Postado em: 23/10/2024 15:20:25
INSS SUSPENDE LEILÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO APÓS DECISÃO JUDICIAL
O Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais
Postado em: 23/10/2024 15:19:06
CARF REAFIRMA PERDA DE INCENTIVOS FISCAIS POR CRIMES TRIBUTÁRIOS EM DECISÃO UNÂNIME
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) determinou, por unanimidade, que contribuintes podem perder incentivos fiscais, incluindo benefícios de redução de tributos, caso seja comprovada a... Leia mais
Postado em: 23/10/2024 15:18:24