SEM NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA OU IMPERÍCIA NÃO HÁ CRIME DE LESÃO MÉDICA
A ocorrência do crime de lesão corporal por médico exige a demonstração de que a conduta foi negligente, imprudente ou imperita. É preciso que o profissional tenha se desviado do padrão de cuidado esperado da comunidade médica... Leia mais
Postado em: 28/08/2024 12:41:26
LESSA DIZ QUE POLICIAIS DO RIO SE DESFAZIAM DE INQUÉRITOS POR R$ 50 MIL
Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (27/8), o ex-policial militar Ronnie Lessa, autor confesso do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018, disse que policiais civis do Rio de Janeiro faziam inquéritos... Leia mais
Postado em: 28/08/2024 12:40:29
DIRBI: SEGUNDA ENTREGA REVELA QUE PERSE E DESONERAÇÃO DA FOLHA SÃO BENEFÍCIOS QUE MAIS UTILIZAM CRÉDITOS
A segunda entrega da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI), que aconteceu em 20 de agosto referente aos benefícios utilizados em junho, revelou que os contribuintes... Leia mais
Postado em: 28/08/2024 12:24:42
BC AVALIA 4 NOVAS FUNCIONALIDADES PARA O PIX
O Banco Central (BC) anunciou que está avaliando quatro novas funcionalidades para o Leia mais
Postado em: 28/08/2024 12:23:57
IAASB DISPONIBILIZA NOVA ORIENTAÇÃO SOBRE O USO DA ISA FOR LCE
O International Auditing and Assurance Standards Board (IAASB) emitiu um guia suplementar sobre a aplicação da Norma Internacional para Auditoria em Entidades Menos Complexas, a ISA for LCE, como é conhecida em inglês. O objetivo é... Leia mais
Postado em: 28/08/2024 12:22:44
ESTAR NA RUA E EM FRENTE A PONTO DE TRÁFICO NÃO JUSTIFICA ABORDAGEM POLICIAL
Não satisfazem a exigência legal para busca pessoal intuições e impressões subjetivas, intangíveis e não demonstráveis de maneira clara e concreta, apoiadas, exclusivamente, na percepção policial. Leia mais
Postado em: 27/08/2024 12:13:47
STF COMEÇA A JULGAR NA SEXTA-FEIRA RECURSOS DO X CONTRA BLOQUEIOS
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal começa a analisar, na sexta-feira (30/8), uma série de recursos contra decisões que determinaram o bloqueio de perfis e contas nas redes sociais. Leia mais
Postado em: 27/08/2024 12:12:13
TAXA SELIC DEVE SER USADA EM CORREÇÃO MONETÁRIA DE INDENIZAÇÃO TRABALHISTA
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a aplicação da taxa Selic no cálculo dos juros e da correção monetária de uma indenização a ser paga por um banco a... Leia mais
Postado em: 27/08/2024 12:12:28
PEPC 2023: PRAZO PARA JUSTIFICAR O NÃO CUMPRIMENTO DA PONTUAÇÃO ACABA NESTE SÁBADO (31)
O Conselho Federal de Leia mais
Postado em: 27/08/2024 12:10:25
SUPREMO ADIA DECISÕES SOBRE ANÁLISE DA REVISÃO DA VIDA TODA E TRIBUTAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última terça-feira (20), interromper duas deliberações importantes que estavam em andamento no Plenário Virtual. As pautas suspensas tratam da “revisão da vida toda” para... Leia mais
Postado em: 27/08/2024 12:09:53