INTERESSE PARTICULAR NÃO SE SOBREPÕE À TITULARIDADE DO MP NA AÇÃO PENAL

A vítima ou seus representantes legais não podem recorrer da decisão que arquiva, a pedido do Ministério Público (MP), inquérito policial sobre crimes de ação penal de natureza pública incondicionada, pois só o... Leia mais

Postado em: 14/03/2024 12:18:08

SUPER-RICOS DEVEM DECLARAR FUNDOS EXCLUSIVOS E BENS NO EXTERIOR NO IMPOSTO DE RENDA A PARTIR DESTE ANO

Com novas legislações tramitadas no Congresso... Leia mais

Postado em: 13/03/2024 12:16:07

PROFISSIONAIS DO LITORAL PARTICIPAM DO UNIVERSO CONTÁBIL COM ELAS EM PRAIA GRANDE

Em comemoração ao Mês da Mulher, o CRCSP preparou para março uma... Leia mais

Postado em: 13/03/2024 12:15:15

PRESIDENTE DO CRCSP PRESTIGIA SOLENIDADE DE POSSE DO CRCSC

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) realizou, em 13 de março de 2024, na sede da entidade, a cerimônia de posse dos conselheiros eleitos da entidade para o mandato 2024/2027 e da Diretoria do CRCSC para a gestão 2024/2025.... Leia mais

Postado em: 13/03/2024 12:14:30

STJ DERRUBA LIMITE PARA CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA S

A edição do Decreto-Lei 2.318/1986 afastou o teto de 20 salários mínimos para a base de cálculo não apenas das contribuições previdenciárias, mas também das contribuições parafiscais voltadas ao custeio do... Leia mais

Postado em: 13/03/2024 12:12:49

PLENÁRIO DO STF RETOMA JULGAMENTO DE PROCESSOS DA 'PAUTA VERDE'

O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (13/3) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 54, ambas de relatoria da ministra Cármen Lúcia.... Leia mais

Postado em: 13/03/2024 12:11:29

NÃO HÁ VEDAÇÃO PARA DISTRIBUIR JCP DESPROPORCIONALMENTE, DECIDE JUIZ

Se a lei não proíbe expressamente, não há vedação para que os juros sobre o capital próprio (JCP) sejam distribuídos pela empresa de forma desproporcional à participação de cada sócio no capital... Leia mais

Postado em: 13/03/2024 12:11:00

PRESIDENTE DO CRCSP RECEBE REPRESENTANTES DO SEBRAE-SP E DISCUTE FUTURAS PARCERIAS

Representantes do CRCSP e do Sebrae-SP estiveram reunidos, em 12 de março de 2024, em São Paulo. O presidente do CRCSP, João Carlos Castilho Garcia, recebeu na sede do Conselho o diretor-superintendente do Sebrae-SP, Nelson Hervey Costa, e o... Leia mais

Postado em: 12/03/2024 12:06:05

PRESIDENTE DO CRCSP SE REÚNE COM REPRESENTANTES DA ANEFAC

O presidente do CRCSP, João Carlos Castilho Garcia, e o diretor Executivo do Conselho, Claudio Rafael Bifi, reuniram-se, em 12 de março de 2024, com representantes da Associação Nacional de Executivos (Anefac). O encontro teve como objetivo... Leia mais

Postado em: 12/03/2024 12:04:59

CRCSP PARTICIPA DA SOLENIDADE DE POSSE DO CRCPA

Ocorreu, em 12 de março de 2024, a solenidade de posse do Conselho Regional de Contabilidade do Pará (CRCPA). O conselheiro José Aparecido Maion representou o CRCSP no evento, realizado no Teatro Maria Sylvia Nunes, em Belém/PA. Leia mais

Postado em: 12/03/2024 12:04:25