PORTAL FACILITASP OFERECE ABERTURA DE EMPRESAS EM MINUTOS E SEM BUROCRACIA

Nesta segunda-feira (9), a  Leia mais

Postado em: 11/12/2024 15:14:03

MAIORIA DAS PEQUENAS EMPRESAS ESTIMAM IMPACTOS COM A REFORMA TRIBUTÁRIA

Empresários de micro e pequenas empresas no Brasil começam a avaliar os impactos das mudanças previstas pela Reforma Tributária, que entra em vigor gradualmente a partir de 2026. A Sondagem Omie das Pequenas Empresas, realizada com 285... Leia mais

Postado em: 11/12/2024 15:11:16

GUERRA ÀS DROGAS CUSTOU R$ 7,7 BILHÕES A CINCO ESTADOS E DF EM 2023

Bahia, Pará, Santa Catarina, Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo gastaram, juntos, cerca de R$ 7,7 bilhões do orçamento para implementar a Lei de Drogas (11.343/2006) em 2023. Leia mais

Postado em: 10/12/2024 15:29:34

AUDIÊNCIA APROFUNDA DEBATE SOBRE UBERIZAÇÃO, MAS HÁ DIVERGÊNCIA DE DADOS

O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta terça-feira (10/12) a audiência pública que discute o trabalho intermediado por plataformas que prestam serviço de transporte de passageiros, como a Uber. Leia mais

Postado em: 10/12/2024 15:29:00

MINISTRO AFRÂNIO VILELA, DO STJ, RECEBE ALTA HOSPITALAR E INICIA RECUPERAÇÃO

O ministro Afrânio Vilela, do  Leia mais

Postado em: 10/12/2024 15:28:19

TRIBUTOS NÃO INCLUSOS VERSUS ROTINA ATUAL

A reforma tributária brasileira trará inúmeras situações novas. É um fato percebido por várias pessoas que atuam no mundo tributário brasileiro. Esta opinião compartilhada tem sentido e há muitas... Leia mais

Postado em: 10/12/2024 15:27:37

REFORMA TRIBUTÁRIA REDUZ BASE DE CÁLCULO PARA ISENÇÃO DE MOTORISTAS DE APLICATIVO DO IVA

O relatório do projeto de lei complementar que define as regras para a reforma tributária sobre o consumo trouxe uma alteração significativa no conceito de receita bruta, estabelecendo novos critérios para a isenção de... Leia mais

Postado em: 10/12/2024 15:27:20

TRIBUNAL PAULISTA DISPENSA ITCMD EM DOAÇÕES FEITAS NO EXTERIOR; ENTENDA A DECISÃO

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu afastar a exigência de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em doações feitas no exterior. Conforme... Leia mais

Postado em: 10/12/2024 15:27:01

EM AUDIÊNCIA NO SUPREMO, PRESIDENTE DO TST DEFENDE MAIOR PROTEÇÃO A MOTORISTAS DE APPS

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Aloysio Corrêa da Veiga,  Leia mais

Postado em: 09/12/2024 16:10:26

PROCURAÇÃO DE PJ NÃO PERDE VALIDADE COM A MORTE DO SÓCIO QUE A ASSINOU

A procuração outorgada por pessoa jurídica aos seus advogados não perde a validade com a morte do sócio que assinou o instrumento de mandato, uma vez que a personalidade jurídica da sociedade empresária é distinta da dos seus sócios... Leia mais

Postado em: 09/12/2024 16:09:39