NOME CIVIL NÃO DEVE SER O ÚNICO CRITÉRIO PARA CONSULTA DE ANTECEDENTES, DIZ CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou a indicação para que os órgãos de Justiça ampliem a segurança das consultas sobre antecedentes criminais, usando, além do nome civil, informações do Cadastro de Pessoa... Leia mais
Postado em: 18/03/2024 12:58:58
EMPRESA DE TRANSPORTE RESPONDE POR DANOS EM TENTATIVA DE FURAR BLOQUEIO
As concessionárias de transporte público respondem objetivamente pelos danos sofridos por terceiros em decorrência de falha na prestação do seu serviço. Leia mais
Postado em: 18/03/2024 12:57:54
CRCSP PARTICIPA DE SOLENIDADE DE POSSE DO CRCSE
O Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRCSE) realizou, em 15 de março de 2024, a solenidade de posse da diretoria da entidade para a gestão 2024/2025 e dos conselheiros eleitos para o mandato 2024/2027. O presidente do CRCSP, João Carlos... Leia mais
Postado em: 15/03/2024 12:55:48
CONSELHEIRAS DO CRCSP PARTICIPAM DO EXPO CONTÁBIL 2024
No dia 15 de março de 2024, ocorreu no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, a Expo Contábil 2024. Leia mais
Postado em: 15/03/2024 12:55:05
PLENÁRIA DO CRCSP TEM APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E ATAS DAS COMISSÕES
Ocorreu em 15 de março, no Plenário Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos a sessão plenária do CRCSP. A reunião regimentar dos conselheiros da entidade, contou com a apresentação de projetos e resultados e as... Leia mais
Postado em: 15/03/2024 12:53:48
SUPREMO PUBLICA ACÓRDÃO SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO DE JORNAL POR ENTREVISTA
O Supremo Tribunal Federal publicou o acórdão do julgamento do recurso extraordinário em que definiu as situações excepcionais nas quais as empresas jornalísticas podem ser condenadas ao pagamento de indenização pela... Leia mais
Postado em: 15/03/2024 12:52:44
STF MANTÉM OBRIGAÇÃO DE COMPROVAR VACINA CONTRA COVID-19 PARA MATRÍCULA
O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a liminar que suspendeu a validade de decretos de municípios de Santa Catarina que dispensaram a exigência de vacina contra a Covid-19 para matrícula e rematrícula na rede pública de ensino. A... Leia mais
Postado em: 15/03/2024 12:51:58
NATUREZA JURÍDICA DAS CRIPTOMOEDAS E A TRIBUTAÇÃO PARA PESSOAS FÍSICAS PARA ALÉM DO GCAP
O conhecimento impulsiona o surgimento de revoluções sociais, as quais, por conseguinte, acarretam a necessidade de acomodação entre as posições consolidadas na comunidade e o novo, a evolução, que, por vezes, é observada com... Leia mais
Postado em: 15/03/2024 12:51:40
PENA DE MULTA VIROU FATOR DE MARGINALIZAÇÃO COM LEI RIGOROSA E PROCESSO DO 'MENSALÃO'
O rigor legislativo e um julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre crimes do colarinho branco transformaram a pena de multa no processo penal não apenas em impagável, mas em fator de marginalização das pessoas que deixam a cadeia. Isso ocorreu porque o... Leia mais
Postado em: 14/03/2024 12:20:49
GORDOFOBIA: PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
A data de 4 de março é marcada por ser o “Dia Mundial da Obesidade”, de sorte que tal referência tem por finalidade aumentar a conscientização da população sobre essa doença crônica que afeta pessoas de todas as idades.... Leia mais
Postado em: 14/03/2024 12:19:12