Contribuintes de Sergipe tem nova oportunidade de Parcelamento Especial de ICMS
A partir desta segunda-feira (18), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) de Sergipe passa a oferecer uma oportunidade para os contribuintes que estão inadimplentes com os pagamentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e... Leia mais
Postado em: 19/11/2024 11:37:04
AVANÇO DA MACONHA MEDICINAL DEPENDE DE COMPROMISSO REGULATÓRIO, DIZEM ESPECIALISTAS
Postado em: 18/11/2024 16:20:47
ADVOGADO E PARTE TÊM LEGITIMIDADE CONCORRENTE PARA EXECUÇÃO DE HONORÁRIO
Há legitimidade concorrente entre a parte e o seu advogado para a execução de verba honorária sucumbencial fixada. O entendimento é da 16ª Câmara de Direito Privado do Leia mais
Postado em: 18/11/2024 16:20:16
JUIZ NEGA PEDIDO DE ANULAÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL POR DUPLICIDADE
O controle judicial de sentença arbitral está relacionado a aspectos estritamente formais, não sendo lícito ao magistrado reexaminar o mérito do que já foi decidido pelos árbitros. Esse foi um dos fundamentos adotados pelo juiz Carlos... Leia mais
Postado em: 18/11/2024 16:20:00
DIRBI E MAIS: CONFIRA AGENDA TRIBUTÁRIA E VENCIMENTOS DO FIM DE NOVEMBRO DE 2024
Restam duas semanas para acabar o penúltimo mês do ano, que já contou com dois feriados nacionais na primeira quinzena e tem mais um feriado nesta quarta-feira (20). Ainda assim, as obrigações acessórias não param e as... Leia mais
Postado em: 18/11/2024 16:18:52
DIRBI REVELA DADOS DOS BENEFICIÁRIOS DO PERSE E MAIORIA FAZ PARTE DO REGIME DO LUCRO PRESUMIDO
A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira (14) informações sobre o perfil dos beneficiários do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com dados obtidos por meio dos preenchimentos feitos na Declaração de... Leia mais
Postado em: 18/11/2024 16:18:17
EMPRESAS DEVERÃO ELABORAR PLANO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS VOLTADOS À SAÚDE MENTAL ATÉ MAIO DE 2025
Empregadores devem se preparar para as mudanças previstas no âmbito trabalhista em 2025, e uma das principais previsões é sobre o gerenciamento de riscos envolvendo a saúde mental dos empregados. As... Leia mais
Postado em: 18/11/2024 16:17:55
ORDEM DE DERRUBADA DE CONTEÚDO PARA EMPRESA GLOBAL COLOCA JUSTIÇA BRASILEIRA EM UMA SINUCA DE BICO
Ordens judiciais que determinam a derrubada de conteúdo por plataformas de atuação global criam, para o Judiciário brasileiro, uma situação sem uma saída ideal, uma espécie de sinuca de bico. Leia mais
Postado em: 14/11/2024 17:21:10
UM EM CADA TRÊS PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO NÃO TEM FORMAÇÃO ADEQUADA
Um em cada três professores do ensino básico público não tem a formação adequada para a disciplina que leciona. Entre os docentes, tanto de escolas públicas quanto privadas, 12,8% não possuem sequer graduação. Leia mais
Postado em: 14/11/2024 17:20:20
SUPREMO MANTÉM CONDENAÇÃO DE COLLOR A OITO ANOS E DEZ MESES DE PRISÃO
O Plenário do Leia mais
Postado em: 14/11/2024 17:19:19