FLÁVIO DINO TOMA POSSE COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Flávio Dino tomou posse na tarde desta quinta-feira (22/2) como ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suceder Rosa Weber, que Leia mais
Postado em: 22/02/2024 16:08:48
AIR CANADA PERDE DISPUTA NA JUSTIÇA POR TRAPALHADA DE CHATBOT ALIMENTADO POR IA
O juiz Christopher Rivers, de um juizado de pequenas causas na Colúmbia Britânica, no Canadá, mandou a companhia aérea Air Canada reembolsar um passageiro que foi vítima de uma trapalhada do chatbot da empresa, que opera como “agente de atendimento ao... Leia mais
Postado em: 21/02/2024 16:07:34
BANCO É RESPONSÁVEL POR ASSÉDIO A EMPREGADAS TERCEIRIZADAS GRÁVIDAS, DIZ TST
Ao reconhecer a licitude de qualquer forma de terceirização, o Supremo Tribunal Federal não excluiu a responsabilidade subsidiária da empresa contratante. Leia mais
Postado em: 21/02/2024 16:06:58
STJ PROÍBE FISCO DE LIQUIDAR SEGURO-GARANTIA ANTES DO FIM DA EXECUÇÃO FISCAL
O seguro-garantia oferecido pelo contribuinte nas execuções fiscais só pode ser alvo de liquidação pela Fazenda quando o processo alcançar um resultado definitivo. Leia mais
Postado em: 21/02/2024 16:06:21
ALEXANDRE VOLTA A NEGAR PEDIDO PARA ADIAR DEPOIMENTO DE BOLSONARO
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a negar nesta terça-feira (20/2) um pedido de adiamento do depoimento de Jair Bolsonaro (PL) na investigação que apura se houve tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente. Leia mais
Postado em: 20/02/2024 16:05:44
CNJ ANUNCIA PORTARIA QUE VAI EXTINGUIR EXECUÇÕES FISCAIS DE ATÉ R$ 10 MIL
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (20/2) uma portaria que extinguirá as execuções fiscais de até R$ 10 mil paradas há mais de um ano e em que não há indicação de bens do devedor para satisfazer a... Leia mais
Postado em: 20/02/2024 16:05:26
SENADO APROVA PL QUE RESTRINGE SAÍDA TEMPORÁRIA DE PRESOS EM REGIME SEMIABERTO
Foi aprovado na noite desta terça-feira (20/2) pelo Senado Federal o texto-base do Projeto de Lei 2.253/2022, que restringe a saída temporária de presos em regime semiaberto — popularmente conhecida como “saidinha”. Leia mais
Postado em: 20/02/2024 16:03:05
CRCSP ASSINA CONVÊNIOS COM CRCAM E CRCBA PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA
Em 21 de fevereiro, durante o Seminário de Gestão, Planejamento Estratégico, Governança e Diretrizes Gerais do Sistema CFC/CRCs, o CRCSP celebrou convênios com os Conselhos Regionais de Contabilidade do Amazonas (CRCAM) e da Bahia... Leia mais
Postado em: 21/02/2024 16:05:01
CERCA DE 8 MILHÕES DE EMPRESAS PODERÃO USAR O DESENROLA, DIZ MINISTRO
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio... Leia mais
Postado em: 21/02/2024 15:59:38
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Receita Federal esclarece que o prazo de adesão ao Simples Nacional se encerrou em 31 de janeiro, conforme previsto na lei complementar 123/2006. Portanto, não procedem informações que têm... Leia mais
Postado em: 21/02/2024 15:58:51