EMPRESA PODE NEGOCIAR APARTAMENTOS SEM REGISTRO DE INCORPORAÇÃO
Ao alterar o artigo 32 da Leia mais
Postado em: 03/07/2024 12:39:57
EM DEZ ANOS, PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS DO COAF A PEDIDO DE MP E DELEGADOS CRESCE 1.300%
Em dez anos, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) aumentou em 1.339,4% o número de relatórios de inteligência financeira (RIFs) produzidos por iniciativa das... Leia mais
Postado em: 03/07/2024 12:36:52
TOFFOLI VOLTA ATRÁS E ANULA TRÂNSITO EM JULGADO PARA RECONHECER VÍNCULO DE EMPREGO
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, voltou atrás em seu próprio posicionamento para anular o trânsito em julgado de uma reclamação e declarar vínculo empregatício de um médico com um hospital. O empregado trabalhou por mais... Leia mais
Postado em: 03/07/2024 11:07:52
CONTA AZUL E THOMSON REUTERS REALIZAM EDIÇÃO DO TROCA CONTÁBIL EM CURITIBA
As empresas Conta Azul e as Soluções Domínio da Thomson Reuters, líderes em seus segmentos, se uniram para realizar, no dia 11 de julho, mais uma edição do TRoCA Contábil. Desta vez, Curitiba será o palco da... Leia mais
Postado em: 03/07/2024 11:05:35
RELATÓRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA SERÁ APRESENTADO NA CÂMARA NESTA QUARTA-FEIRA (3)
Três meses após o envio do primeiro projeto de Lei Complementar para o Congresso Nacional com o objetivo de regulamentar a Reforma Tributária, os deputados responsáveis pelo grupo de trabalho devem apresentar o primeiro relatório nesta... Leia mais
Postado em: 03/07/2024 11:04:51
DIRBI DEVERÁ SER ENTREGUE VIA E-CAC E TERÁ MULTAS POR ATRASO OU OMISSÃO
Nesta segunda-feira (1º), o Conselho Regional de Leia mais
Postado em: 03/07/2024 11:00:44
ASSALTO A BANCO NÃO É AUTOMATICAMENTE ACIDENTE DE TRABALHO, DECIDE TST
A mera ocorrência de assalto em um estabelecimento empresarial não configura acidente de trabalho automaticamente para todos os empregados, devendo haver comprovação da incapacidade laborativa ou da redução da capacidade. Leia mais
Postado em: 02/07/2024 15:20:16
HORAS EXTRAS E MULTA DO FGTS SÃO TEMAS MAIS RECORRENTES EM NOVAS AÇÕES DA JT
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, apresentou nesta segunda-feira (1º/7), na sessão de encerramento do primeiro semestre, o Leia mais
Postado em: 02/07/2024 15:19:05
ACORDO COLETIVO NÃO PODE LIMITAR DIREITO DE GESTANTE À ESTABILIDADE, DIZ TST
Ainda que sejam constitucionais os acordos e as convenções coletivas que limitam direitos trabalhistas, a pactuação não pode dispor sobre direitos direcionados primordialmente às crianças, terceiros que não estão sujeitos... Leia mais
Postado em: 02/07/2024 15:17:51
PORTABILIDADE DE DÍVIDAS DE CARTÃO DE CRÉDITO JÁ ESTÁ VALENDO; VEJA COMO FUNCIONA
Titulares de cartão de crédito já podem fazer a portabilidade de suas dívidas. Essa medida, que passou a valer na segunda-feira (1º), permite a transferência do saldo devedor do cartão para instituições... Leia mais
Postado em: 02/07/2024 15:16:34