ESCOLAS DEVEM PERMANECER FECHADAS

O desembargador Peterson Barroso Simão, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, determinou a suspensão do decreto 47.683,  editado em 22 de julho pela Prefeitura do Rio, que permitia a reabertura das escolas privadas, de... Leia mais

Postado em: 06/08/2020 18:23:23

CUMULAÇÃO DE PENSÃO COM APOSENTADORIA SE SUBMETE AO TETO CONSTITUCIONAL

A acumulação do benefício de pensão por morte com os proventos de aposentadoria no serviço público devem ser submetidos ao teto constitucional do funcionalismo. Foi o que entendeu o Supremo Tribunal Federal ao reformar decisão que... Leia mais

Postado em: 06/08/2020 18:20:51

MOVIMENTOS ANTIRRACISTAS PRESSIONAM POR MUDANÇAS EM ORGANIZAÇÕES

A nova década iniciou-se de modo singular. Os ventos de mudança pela implementação de uma cultura organizacional mais inclusiva e geradora de impactos sociais positivos veem-se reforçados pelas manifestações do movimento Black Lives... Leia mais

Postado em: 06/08/2020 18:20:32

CNJ DEFINE CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu que, para ser diretor da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam), basta que o desembargador tenha sido, a qualquer tempo, presidente do Tribunal de Justiça do estado e tenha concluído o seu mandato. O... Leia mais

Postado em: 05/08/2020 18:28:31

TCU APROVA TERMO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES PARA ACORDOS DE LENIÊNCIA

O Plenário do Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira (5/8) proposta de acordo de cooperação técnica em matéria de combate... Leia mais

Postado em: 05/08/2020 18:28:12

JUSTIÇA SUSPENDE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AUTÓDROMO DE DEODORO

A juíza Roseli Nalin, da 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a suspensão da audiência pública virtual do Conselho Estadual do Meio Ambiente, marcada para a próxima sexta-feira (dia 7), que visava discutir os impactos ambientais com a... Leia mais

Postado em: 04/08/2020 18:00:46