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TRT-1 BLOQUEIA R$ 38 MILHÕES DO RIO PARA PAGAR INDENIZAÇÃO A AGENTES DE SAÚDE

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) determinou, em audiência de conciliação nesta quarta-feira (17/7), o arresto de R$ 38 milhões de contas do município do Rio de Janeiro para pagar indenizações a agentes de... Leia mais

Postado em: 18/07/2019 16:50:41

DECISÃO NÃO IMPEDE INVESTIGAÇÃO, APENAS TROCA DE DADOS SEM AUTORIZAÇÃO

A decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, não impede o... Leia mais

Postado em: 18/07/2019 16:50:22

CRÉDITO LIBERADO POR BANCO NÃO INTEGRA PATRIMÔNIO DE EXECUTADOS, DIZ TRT-18

O crédito disponibilizado por bancos não integra o patrimônio de executados. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ao negar o bloqueio de cartões de crédito de sócios em execução... Leia mais

Postado em: 18/07/2019 16:50:02

ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS SÃO INSCRITOS COMO ELEITORES NA ILHA DO GOVERNADOR

Submetidos a medidas... Leia mais

Postado em: 17/07/2019 17:55:45

ICMS DIFERIDO SOBRE PESCADOS É ALVO DE VERIFICAÇÃO FISCAL EM SP

Diferimento do Leia mais

Postado em: 17/07/2019 17:54:33

STJ AUTORIZA CORREÇÃO DE DÍVIDAS DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO PELA TR

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as dívidas de empresas em recuperação judicial podem ser corrigidas pela Taxa Referencial (TR). E foi além: permitiu que o juro de mora seja menor do que o estabelecido pelo... Leia mais

Postado em: 17/07/2019 17:53:32

DECISÃO DE TOFFOLI IMPACTA NO COMBATE À CORRUPÇÃO, DIZEM PROCURADORES

A decisão do ministro Dias Toffoli de suspender processos baseados na troca de informação entre órgãos contraria recomendações internacionais de conferir maior amplitude à ação das unidades de inteligência... Leia mais

Postado em: 17/07/2019 17:52:32

CNJ PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PREMIAÇÃO DE JUÍZES E SERVIDORES NO TJ-PE

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta terça-feira (16/7), ofício complementar ao Tribunal de Justiça de Pernambuco relativo a pedido de providências já instaurado para apurar premiação de magistrados... Leia mais

Postado em: 17/07/2019 17:52:06

SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EXTERNO NAS 7ª E 10ª VARAS CRIMINAIS DE ARACAJU DE 18/07 A 22/08

O expediente externo nas 7ª e 10ª Varas Criminais das Comarca de Aracaju, situadas no Fórum Olímpio Mendonça, no Conjunto Orlando Dantas, estará suspenso no período de 18 de julho a 22 de agosto de 2019, sem prejuízo da realização... Leia mais

Postado em: 17/07/2019 17:51:41