MANIFESTAÇÃO DE UM DOS CÔNJUGES É SUFICIENTE PARA DECRETAÇÃO DE DIVÓRCIO
A manifestação de um dos cônjuges é suficiente para a decretação antecipada do divórcio. A medida não causa prejuízos ao resultado útil do processo e não gera risco de prejuízo... Leia mais
Postado em: 23/10/2020 16:30:50
MP NÃO PODE RECICLAR DENÚNCIA APÓS PEDIR SUA REJEIÇÃO AO JUIZ
Se o Ministério Público oferece denúncia, mas depois pede que ela seja rejeitada — com aceitação, pelo juiz, do pedido —, não pode reusá-la para o mesmo caso, devendo apresentar nova acusação. Com esse entendimento, a... Leia mais
Postado em: 23/10/2020 16:31:22
CONTÁBEIS LANÇA WEBSÉRIE COM DICAS PARA O EXAME DE SUFICIÊNCIA
Postado em: 23/10/2020 16:28:56
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE NÃO SERÁ CORTADO NESTE ANO POR FALTA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
Postado em: 23/10/2020 16:28:38
PROPOSTA ISENTA EMPRESAS DOS ALUGUÉIS SE PANDEMIA LEVAR À INTERRUPÇÃO DE ATIVIDADES
Postado em: 23/10/2020 16:28:22
FGTS: RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PODERÁ SER FEITO VIA PIX
Postado em: 23/10/2020 11:05:48
MUDANÇA NA CLT PROPÕE MESMA REGRA DO PRESENCIAL PARA HOME OFFICE
Postado em: 23/10/2020 11:05:26
TJSP – CUSTAS PROCESSUAIS: ENTENDA O QUE SÃO E SAIBA COMO CALCULAR
Unidades judiciais são responsáveis pela fiscalização. Custas processuais são valores devidos pelas partes ao Estado em razão dos serviços judiciários prestados na... Leia mais
Postado em: 22/10/2020 18:00:17
TJMG – NOVA TABELA DE MULTAS RECOLHIDAS POR MEIO DE GRCTJ
Destinadas ao Estado de Minas Gerais, ao FEPJ e ao FPE Leia mais
Postado em: 22/10/2020 17:59:53