TJDFT – LEI QUE CRIMINALIZA AUMENTO DE PREÇOS DE PRODUTOS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS É INCONSTITUCIONAL

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade da  Leia mais

Postado em: 22/10/2020 17:59:35

TJSP – CORREIÇÃO

EDITAL CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA NA 4ª VARA CRIMINAL, NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E NO SETOR TÉCNICO DA COMARCA DE OSASCO O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR... Leia mais

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TRT18 – PORTARIA AUTORIZA A INTERRUPÇÃO DO PJE NOS DIAS 24 E 25 DE OUTUBRO

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Postado em: 21/10/2020 17:45:49

TRT2 – AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS SÃO RETOMADAS PARCIALMENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO DE SÃO PAULO

As audiências presenciais foram retomadas parcialmente na Justiça do Trabalho de São Paulo, nesta segunda-feira (19). A reabertura dos fóruns faz parte do  Leia mais

Postado em: 21/10/2020 17:44:44

STJ – VÍDEOS TIRAM DÚVIDAS SOBRE ENVIO DE PETIÇÕES INICIAIS E INCIDENTAIS DE FORMA ELETRÔNICA

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Postado em: 21/10/2020 17:44:15