A TRANSMISSIBILIDADE AOS HERDEIROS DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Uma questão que ainda reside grande celeuma doutrinária e jurisprudencial é a possibilidade transmissão da indenização por danos morais aos herdeiros da vítima da lesão a um direito. Leia mais
Postado em: 25/09/2020 18:11:32
PSB E PT QUESTIONAM CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, é o relator da ADPF 744 ajuizada pelo PSB e pelo PT para pedir a declaração de inconstitucionalidade do Decreto 10.239/2020, que instituiu o Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), presidido pelo... Leia mais
Postado em: 25/09/2020 18:11:13
CURSOS EM PARCERIA COM OABRJ EM PORTUGAL TÊM INSCRIÇÕES PRORROGADAS
Ainda há vagas disponíveis em alguns dos cursos de extensão idealizados pela Comissão de Relações Institucionais da OABRJ em parceria com as universidades portuguesas de Coimbra e a Católica do Porto (UCP). O convênio garante à... Leia mais
Postado em: 23/09/2020 18:12:52
TRF2 TRANCA INVESTIGAÇÃO DO MPF EM RELAÇÃO A ADVOGADO QUE TERIA TESTEMUNHADO VAZAMENTO DA FURNA DA ONÇA
Acompanhando o desembargador federal Paulo Espirito Santo, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) concedeu habeas corpus em favor do advogado Victor Granado Alves, que havia se recusado a depor no Ministério Público Federal... Leia mais
Postado em: 23/09/2020 18:12:23
FEDERAÇÃO DE BANCOS ALERTA PARA AUMENTO DE FRAUDES DURANTE A PANDEMIA
Postado em: 23/09/2020 18:10:10
JUDICIÁRIO TERÁ RESERVA MÍNIMA DE 30% VAGAS DE ESTÁGIO PARA NEGROS
Os processos seletivos para estágio nos órgãos do Poder Judiciário deverão reservar, no mínimo, 30% das vagas para negros. É o que determina resolução aprovada por unanimidade pelo Plenário do CNJ. Leia mais
Postado em: 23/09/2020 18:09:30
STF FIXA TESE SOBRE INSCRIÇÃO DE MUNICÍPIO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
O Supremo Tribunal Federal fixou tese sobre a possibilidade de inscrever um município no cadastro de inadimplentes do governo federal antes do julgamento de tomada de contas especial. Leia mais
Postado em: 23/09/2020 18:09:11
CONDENADO PELA SEGUNDA VEZ, ELIO FISCHBER PERDE O CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiram nesta segunda-feira (21/9), por maioria de votos, pela perda do cargo de Procurador de Justiça de Elio Gilteman Fischberg. A ação civil pública foi... Leia mais
Postado em: 22/09/2020 18:15:31
TJRJ NOTIFICA OFICIAL DE JUSTIÇA PARA INTIMAR FLORDELIS PARA COLOCAÇÃO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA
A 3ª Vara Criminal de Niterói expediu, na última segunda-feira (21/09), mandado de intimação para a deputada federal Flordelis se apresentar na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para que seja colocada a tornozeleira... Leia mais
Postado em: 22/09/2020 18:15:17