STJ – QUARTA TURMA TERÁ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 10

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária no dia 10 de dezembro, a partir das 14h. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada... Leia mais

Postado em: 01/12/2020 18:17:36

TJGO – SUSPENSOS PRAZOS PROCESSUAIS NA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, suspendeu, a partir desta segunda-feira (30) e com prosseguimento até 4 de dezembro, os prazos processuais na 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal da comarca de... Leia mais

Postado em: 01/12/2020 18:17:21

TJGO – ADMITIDO IRDR SOBRE PRAZO PRESCRICIONAL DE AÇÕES

Apenas na comarca de Jataí, tramitam mais de 1.2 mil processos que pleiteiam indenização em casos de contratos de empréstimo com consignação em folha de pagamento ou benefício previdenciário. Contudo, há divergências nos... Leia mais

Postado em: 01/12/2020 18:16:58

INSS – É PRORROGADA INTERRUPÇÃO DE BLOQUEIO DE BENEFÍCIO POR FALTA DA PROVA DE VIDA

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março e dezembro desse ano... Leia mais

Postado em: 30/11/2020 17:27:00