TJGO – PRAZOS PROCESSUAIS SUSPENSOS EM SETE VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE GOIÂNIA
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, suspendeu, pelo prazo de 30 dias, os prazos processuais dos autos em sete varas criminais da comarca de Goiânia. A medida começou nesta sexta-feira (20), pela 11ª... Leia mais
Postado em: 20/11/2020 16:32:41
TJRN – PROVIMENTO DA CORREGEDORIA TRATA DA AQUISIÇÃO E ARREDAMENTO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS
A Corregedoria Geral de Justiça do RN realizou, por meio de provimento, alterações em seu Código de Normas, no tocante a critérios referentes à compra e arrendamento de terras por estrangeiros e empresas brasileiras. Uma das alterações... Leia mais
Postado em: 20/11/2020 16:32:24
TRT15 – TESES PREVALECENTES
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 010/2020 17 de novembro de 2020 Aprova as Teses Prevalecentes nº 11 e nº 12 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do... Leia mais
Postado em: 20/11/2020 16:32:05
RESTITUIÇÃO DE CRÉDITO DE VERBAS PREVIDENCIÁRIAS SOBRE A FOLHA É ALTERNATIVA PARA FORMAÇÃO DE CAIXA
Postado em: 20/11/2020 16:31:46
SENADO APROVA EMPRÉSTIMO DE BANCOS PÚBLICOS PARA EMPRESAS COM DÉBITOS
Postado em: 20/11/2020 12:12:18
TRT2 – FÓRUM DE BARUERI TEVE EXPEDIENTE SUSPENSO NESSA TERÇA-FEIRA (17)
O Fórum Trabalhista de Barueri-SP teve o expediente suspenso nessa terça-feira (17), em razão das fortes chuvas que afetaram a região. As audiências serão redesignadas e as novas datas, oportunamente... Leia mais
Postado em: 19/11/2020 18:01:18
TRT5 – SESSÕES TELEPRESENCIAIS DA 1ª E 4ª TURMAS DESTA QUINTA-FEIRA (19/11) SÃO ADIADAS
O TRT5 informa o adiamento das sessões telepresenciais da 1ª e 4ª Turmas que aconteceriam nesta quinta-feira (19/11), em virtude da comoção causada em toda a comunidade jurídica, especialmente na advocacia trabalhista baiana, em decorrência da morte... Leia mais
Postado em: 19/11/2020 18:00:58