COMUNICADO: SUSPENSÃO DE PRAZOS
A Presidência e a Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunicam que, no mês de julho, observou-se lentidão atípica em nossos sistemas WEB, incluindo o e-SAJ, com indisponibilidade severa (caracterizada pela... Leia mais
Postado em: 16/07/2019 11:58:38
ESPETÁCULO 'CÁRCERE' TEM APRESENTAÇÃO NESSA TERÇA E QUARTA, NO CCMJ
Um pianista privado de sua liberdade e de seu piano tenta negociar a entrada do instrumento na cadeira para ensinar outros presos a tocá-lo. Líderes de facções criminosas acham que estão sendo dedurados à direção da unidade pelo pianista e... Leia mais
Postado em: 15/07/2019 17:20:24
PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE PERITOS JUDICIAIS NA ESAJ SERÁ AMANHÃ E QUARTA
A pré-inscrição on-line para a terceira turma deste ano do curso de formação de peritos judiciais poderá ser feita de amanhã (16/7) à quarta-feira (17/7) à noite no link que será disponibilizado na página... Leia mais
Postado em: 15/07/2019 17:20:06
PEQUENOS NEGÓCIOS TÊM ATÉ HOJE (15) PARA RETORNAR AO SIMPLES NACIONAL
As micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Leia mais
Postado em: 15/07/2019 11:34:23
REFORMA DEVE SIMPLIFICAR A TRIBUTAÇÃO, DIZ MEIRELLES
O Estado de São Paulo prepara um Plano B para ajustar as contas da Previdência de seus servidores, caso o Senado não inclua o funcionalismo estadual e municipal na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada em primeiro turno na Câmara,... Leia mais
Postado em: 15/07/2019 11:33:54
RECEITA PAGA HOJE RESTITUIÇÕES DO 2º LOTE DO IMPOSTO DE RENDA
A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do Leia mais
Postado em: 15/07/2019 11:33:19
CAMINHONEIRO QUE FAZIA TURNOS DE 16 HORAS RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL
Há dano existencial quando a prática de jornada exaustiva por longo período impõe ao empregado um novo e prejudicial estilo de vida, com privação de direitos de personalidade, como o direito ao lazer, à instrução e à... Leia mais
Postado em: 15/07/2019 11:31:23
PROPOSTA DA FECOMERCIO DE SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA TRAZ SEGURANÇA JURÍDICA
O empresário, no Brasil, luta de forma árdua diariamente para cumprir suas obrigações fiscais. O emaranhado da legislação tributária existente inviabiliza o crescimento das atividades do comércio, da indústria e do serviço. As... Leia mais
Postado em: 15/07/2019 11:31:01
TST REAJUSTA VALOR DOS LIMITES DE DEPÓSITO RECURSAL A PARTIR DE AGOSTO
O Tribunal Superior do Trabalho vai reajustar, a partir de 1º de agosto, os valores referentes aos limites de depósito recursal. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.828,51. Nos casos de... Leia mais
Postado em: 15/07/2019 11:30:30