FUX NEGA SUSPENSÃO DE DISPOSITIVOS NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO
Por vislumbrar urgência nas políticas voltadas ao saneamento básico, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido para suspender dispositivos do novo marco legal do saneamento (Lei 14.026/2020). A liminar é desta segunda-feira... Leia mais
Postado em: 03/08/2020 18:19:35
DESEMBARGADOR ALUISIO MENDES PROFERE PALESTRA 5/8 SOBRE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS PELA INTERNET
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), professor titular da Faculdade de Direito da Uerj e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesa, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) e diretor... Leia mais
Postado em: 31/07/2020 17:28:09
TRIBUNAL ALCANÇA RECORDE COM MENOR TAXA DE CONGESTIONAMENTO DOS ÚLTIMOS SEIS ANOS
Mesmo durante a pandemia causada pelo Covid-19, a produtividade do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro continuou a apresentar ótimos resultados, especialmente, em relação aos processos de execução fiscal que, desde o ano passado, apresentam... Leia mais
Postado em: 31/07/2020 17:27:47
PODCAST: SAIBA COMO RETOMAR O TRABALHO PRESENCIAL GRADUALMENTE NOS ESCRITÓRIOS
Postado em: 31/07/2020 17:27:19
VÁ ALÉM E CONHEÇA TODAS AS VANTAGENS QUE A ASSINATURA DIGITAL TRAZ PARA SUA CONTABILIDADE
Postado em: 31/07/2020 17:26:53
PROCON NÃO PODE MULTAR ESCOLA POR NÃO CONCEDER DESCONTO NA EPIDEMIA, DIZ TOFFOLI
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar em favor dos estabelecimentos de ensino e suspendeu decisão da Justiça Estadual que havia determinado o sobrestamento de todos os processos que discutem desconto de 30% nas mensalidades escolares em... Leia mais
Postado em: 31/07/2020 17:26:14
FORÇAS ARMADAS NÃO PODEM ATUAR COMO PODER MODERADOR, DIZ AGU AO SUPREMO
As Forças Armadas não podem atuar como poder moderador no sistema constitucional brasileiro. É o que afirma a Advocacia-Geral da União em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal. Leia mais
Postado em: 31/07/2020 17:25:57
TJ DO RIO SUSPENDE DECRETO QUE LIMITAVA A GRATUIDADE DOS IDOSOS NOS TRANSPORTES
Os idosos maiores de 65 anos voltam a poder usar gratuitamente os transportes coletivos no município do Rio de Janeiro sem limite de viagens diárias. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, que suspendeu... Leia mais
Postado em: 30/07/2020 18:05:46
ACUSADO DE INCENDIAR RESERVA AMBIENTAL TEM MAIS UM HC NEGADO
O desembargador Peterson Barroso Simão, negou, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), nesta quarta-feira (30), o pedido de habeas corpus a Heli Barroso Martins. Ele está preso preventivamente sob a... Leia mais
Postado em: 30/07/2020 18:05:32