STF – SUSPENSÃO DE PRAZOS FÍSICOS

PRESIDÊNCIA Leia mais

Postado em: 20/10/2020 18:05:00

CNJ – JUÍZO 100% DIGITAL

Resolução Nº 345 de 09/10/2020 Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital” e dá outras providências.   O PRESIDENTE DO CONSELHO... Leia mais

Postado em: 20/10/2020 15:21:25

CNJ – PUBLICADA RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE O ACAUTELAMENTO DE PESSOAS LGBTS

Resolução Nº 348 de 13/10/2020 Estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados pelo Poder Judiciário, no âmbito criminal, com relação ao tratamento da população... Leia mais

Postado em: 20/10/2020 15:20:58

TRT9 RETOMA AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS

A Justiça do Trabalho do Paraná iniciou a retomada gradual e sistematizada das atividades presenciais. Com base em um plano de retorno, que inclui rígidas normas sanitárias e de segurança, treinamento de pessoal e ampla comunicação, o... Leia mais

Postado em: 20/10/2020 15:20:19

TRF3 – TERCEIRA SEÇÃO REJEITA RECURSO CONTRA DECISÃO QUE ADMITIU IRDR SOBRE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 88

Ação trata da readequação de benefícios previdenciários aos tetos instituídos pelas Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª... Leia mais

Postado em: 19/10/2020 17:42:02

TJMG E CORREGEDORIA IMPLANTAM NOVA REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE PLANTÃO

Todo peticionamento será feito pelo meio eletrônico   A Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Corregedoria-Geral de Justiça mais uma vez, e dando continuidade à... Leia mais

Postado em: 19/10/2020 17:41:15