FGTS: CÂMARA PERMITE SAQUES MENSAIS PARA QUEM TEVE SALÁRIO REDUZIDO
Postado em: 30/07/2020 18:03:18
MPF INGRESSA COM AÇÃO PARA CASADOS E PAIS PARTICIPAREM DE CONCURSOS MILITARES
O Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública para que a União permita a participação de pessoas casadas ou em união estável, bem como as que tenham filhos ou dependentes, em um concurso da Escola de... Leia mais
Postado em: 30/07/2020 18:01:50
A crise, afinal, não é para todos
Não parece exagero dizer que "crise" e "coronavírus" são as palavras de ordem de 2020. Nem poderíamos esperar que fosse diferente, considerando que a pandemia, no Brasil, já superou o recorde de mortes deixado pela gripe espanhola,... Leia mais
Postado em: 30/07/2020 18:01:18
ADOÇÃO DURANTE A PANDEMIA TEM NOVA FORMA DE ACESSO
Uma nova rotina administrativa foi implantada neste mês através do processo eletrônico em todas às Varas da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O objetivo é simplificar a... Leia mais
Postado em: 29/07/2020 18:08:50
ACUSADO DE PROVOCAR INCÊNDIO NA SERRA DAS ARARAS TEM HC NEGADO
A juíza Maria Izabel Pena Pieranti indeferiu na noite da última terça-feira (28/07), no... Leia mais
Postado em: 29/07/2020 18:08:33
LEI MODIFICA TRIBUTAÇÃO E PROTEGE BANCOS COM INVESTIMENTOS NO EXTERIOR
Postado em: 29/07/2020 18:07:12
DIREITO DESPORTIVO: MP 984/2020 VAI PROVOCAR REVOLUÇÃO NO FUTEBOL BRASILEIRO
Publicada no dia 18 de junho, a Medida Provisória 984/2020 tocou em um ponto muito caro aos clubes de futebol do Brasil: a venda dos direitos de transmissão dos campeonatos disputados em território nacional. Com a MP, cada agremiação poderá negociar... Leia mais
Postado em: 29/07/2020 18:06:03
BUSCA E APREENSÃO NO CONGRESSO NÃO ATRAEM COMPETÊNCIA DO STF, DIZ MARCO AURÉLIO
Considerado o princípio do juiz natural, ou existe a competência para atuar no processo, praticando atos que entender cabíveis, ou não há. O local onde será realizada a diligência não serve para atrair atuação do Supremo... Leia mais
Postado em: 29/07/2020 18:05:42
OABRJ ALERTA PARA GOLPE ENVOLVENDO CONVITES PARA LIVES
Pessoas se passando por assessores do presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, estão entrando em contato com diversos colegas do Sistema OAB com o intuito de aplicar um golpe. O suposto assessor faz um convite para uma live e pede a confirmação do "comprovante... Leia mais
Postado em: 28/07/2020 17:59:58