RECOLHIMENTO DO FGTS
Caixa fixa prazo indeterminado para utilização da GRF e da GRRF por todos os empregadores Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 24-7, a Leia mais
Postado em: 24/07/2019 14:40:07
CGJ FACILITA AUTORIZAÇÃO PARA VIAGENS NACIONAIS DE MENORES EM SÃO PAULO
Pais poderão autorizar viagens por documento com firma reconhecida. A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo publicou hoje (23) Leia mais
Postado em: 24/07/2019 14:39:48
SECCIONAL REALIZA DEBATE SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL
Evento foi realizado pela Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente Nádia Mendes Leia mais
Postado em: 23/07/2019 17:59:30
ESOCIAL: OBRIGAÇÕES SEGUEM VALENDO, MESMO COM ANÚNCIO DE MUDANÇAS DO GOVERNO
Mesmo com a confirmação que o Leia mais
Postado em: 23/07/2019 17:57:22
ELEIÇÃO CRCSP: COMISSÃO ELEITORAL PUBLICA CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CHAPAS
O Edital de Convocação para Registro de Chapas para a Eleição do CRCSP foi publicado no dia 23 de julho de 2019 no Diário Oficial da União e no jornal Folha de S.Paulo. O... Leia mais
Postado em: 23/07/2019 17:56:39
PROJETO PROPÕE AGILIZAR RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA DE MICROEMPRESAS
A melhoria das condições para micro e pequenas empresas (MPEs) entrarem com pedido de recuperação judicial é o objetivo de projeto ( Leia mais
Postado em: 23/07/2019 17:55:08
DATAS FINAIS DA BIOMETRIA OBRIGATÓRIA VARIAM ENTRE 30 DE AGOSTO E 19 DE DEZEMBRO
Em 16 cidades, o prazo termina em 30 de agosto Mais de 11 milhões de... Leia mais
Postado em: 23/07/2019 17:54:47
PROPOSTA REDUZ MULTA PAGA POR COMPRADOR DE IMÓVEL EM CASO DE DISTRATO OU INADIMPLÊNCIA
O Projeto de Lei 3049/19 reduz a multa aplicada pela incorporadora ao comprador de imóvel em caso de distrato ou inadimplência. Pelo texto, a multa convencional cairá de 25% para 10% do montante já pago pelo comprador. O projeto altera a Lei do Condomínio ( Leia mais
Postado em: 23/07/2019 17:54:16
CJF LIBERA R$1,58 BILHÃO EM RPVS AUTUADAS EM JUNHO DE 2019*
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.579.709.778,48 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em junho de 2019, para um total de 157.529 processos, com... Leia mais
Postado em: 22/07/2019 16:04:38