DESEMBARGADOR MARCUS ABRAHAM PALESTRA SOBRE “O MERCADO DIGITAL E OS TRIBUTOS” EM EVENTO DA OAB E ESA NO DIA 30/7
Teve início, na segunda-feira (27), o “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, maior evento jurídico on-line do mundo. O evento promove debates de ministros, juristas, acadêmicos, advogados, jornalistas e outros... Leia mais
Postado em: 28/07/2020 17:59:43
CAGED: BRASIL REGISTRA PERDA DE 1,2 MILHÃO DE EMPREGOS NO 1º SEMESTRE
Postado em: 28/07/2020 17:58:59
PANDEMIA: GOVERNO CONSEGUE DIGITALIZAR 250 SERVIÇOS PARA CIDADÃO
Postado em: 28/07/2020 17:58:39
STF RESTABELECE SAÍDA DE NÃO ÍNDIOS DA TERRA INDÍGENA URUBU BRANCO (MT)
A Constituição Federal garante às comunidades indígenas o direito sobre as terras que tradicionalmente ocupam e prevê, expressamente, o direito de posse permanente e a nulidade e a extinção de atos que tenham por objeto a ocupação, o... Leia mais
Postado em: 28/07/2020 17:57:15
NA COVID-19, ESPERAM-SE DO JUDICIÁRIO PRUDÊNCIA E CARÁTER CONSEQUENCIALISTA
O pragmatismo sempre foi o fim esperado das decisões judiciais, enquanto os debates teóricos em torno da zetética ficam restritos, em um primeiro momento, aos bancos acadêmicos para desenvolvimento da ciência jurídica. É dizer, em bom... Leia mais
Postado em: 28/07/2020 17:56:58
OABRJ REALIZA FÓRUM NO YOUTUBE SOBRE DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
A Diretoria de Inclusão Digital e Inovação promoverá o ‘1º Fórum OABRJ sobre Direito, Tecnologia da Informação e Inovação’. A transmissão será gratuita, pelo Leia mais
Postado em: 27/07/2020 17:11:20
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL LIBERA R$1,7 BILHÃO EM RPVS*
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.793.619.552,73 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em junho de 2020, para um total de 167.472 processos, com... Leia mais
Postado em: 27/07/2020 17:11:02
DEPUTADOS ANALISAM EMENDAS DO SENADO NA MP DE CRÉDITO PARA PAGAR SALÁRIOS
Postado em: 27/07/2020 17:09:51
FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO: CAIXA ANUNCIA PAUSA DE PRESTAÇÕES POR 180
Postado em: 27/07/2020 17:09:18
COM DESVIO DE COMPETÊNCIA, AÇÃO CONTRA SERRA LEMBRA O QUE HÁ DE PIOR NA "LAVA JATO"
Acuados diante da obrigação de prestar contas para a Procuradoria-Geral da República, os procuradores da "lava jato" tentaram contra-atacar com uma nova demonstração de força. A atuação, no entanto, só evidenciou o que... Leia mais
Postado em: 27/07/2020 17:08:06