STF REJEITA AÇÃO PARA INVALIDAR CLÁUSULAS DE ACORDOS ENTRE AL E BRASKEM
Por constatar que os requisitos processuais exigidos não foram cumpridos, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou uma ação do governo de Alagoas para invalidar cláusulas de acordos firmados com a petroquímica... Leia mais
Postado em: 26/06/2024 12:23:38
TSE MANTÉM PRISÃO DE EX-DEPUTADO POR VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO
O Tribunal Superior Eleitoral manteve a prisão do ex-deputado federal Wlad Costa, acusado de perseguição e violência política contra a deputada federal Renilce Nicodemos (MDA-PA). Leia mais
Postado em: 26/06/2024 12:23:25
STF SUSPENDE PROCESSO DA LAGINHA ATÉ QUE SE DECIDA COMPETÊNCIA DO TJ-AL
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender o Leia mais
Postado em: 26/06/2024 12:21:23
PROJETO QUE TORNA PRONAMPE PERMANENTE TEM VOTAÇÃO ADIADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS
O projeto de lei que assegura recursos de forma permanente para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Leia mais
Postado em: 26/06/2024 12:19:21
DISSÍDIO COLETIVO: TST VAI DECIDIR VALIDADE QUANDO UMA DAS PARTES NÃO QUER NEGOCIAR
Nesta segunda-feira (24), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu debater se a regra sobre a exigência... Leia mais
Postado em: 26/06/2024 12:18:43
DIRBI TRARÁ ÔNUS PARA EMPRESAS E PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE, AFIRMA FENACON
Quase dez dias após a publicação da Instrução Normativa nº 2198/2024, que... Leia mais
Postado em: 26/06/2024 12:17:47
30 ANOS DO PLANO REAL: ENTRE DRU E SISTEMA DE METAS DE INFLAÇÃO
O Plano Real completa 30 anos em 2024. Institucionalmente, sua origem coincide com a edição da Medida Provisória nº 542, de 30 de junho de 1994. Leia mais
Postado em: 25/06/2024 10:38:05
CORREGEDORIA ENCERRA AGENDA DE INSPEÇÕES COM VERIFICAÇÃO NO TJ-CE
A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, na sexta-feira (21/6), inspeção de rotina no Tribunal de Justiça do Ceará. Os trabalhos contemplaram as unidades administrativas e judiciárias, bem como as serventias extrajudiciais da Capital e do... Leia mais
Postado em: 25/06/2024 10:35:47
FUNCIONÁRIO DA OAB EQUIVALE A SERVIDOR PÚBLICO PARA FINS PENAIS, REAFIRMA STJ
Para a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, embora a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não integre a administração pública, seus funcionários são equiparados a servidores públicos para fins penais, conforme previsto no Leia mais
Postado em: 25/06/2024 10:33:57
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UM ALIADO PARA AS EMPRESAS EM TEMPOS DESAFIADORES
Em tempos econômicos difíceis, empresas de diferentes portes buscam soluções eficientes... Leia mais
Postado em: 25/06/2024 10:32:38