TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE FIM NÃO IMPEDE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO
O Supremo Tribunal Federal entendeu que a terceirização da atividade-fim não impede que seja reconhecida a relação de emprego, quando no caso a prática serviu à dissimulação de quem seria o verdadeiro empregador. Leia mais
Postado em: 11/11/2024 16:52:12
Dívida Pública Federal registra queda de R$ 87,8 bilhões em setembro
Postado em: 11/11/2024 16:50:15
DADOS DE 644 CHAVES PIX DE CLIENTES DA CAIXA ECONÔMICA SÃO EXPOSTOS, INFORMA BANCO CENTRAL
O Banco Central (BC) divulgou, na última sexta-feira (8), que informações de 644 chaves Leia mais
Postado em: 11/11/2024 16:43:45
CAIXA PRETENDE AUMENTAR REDE DE DISTRIBUIÇÃO DO CRÉDITO CONSIGNADO E MIRA NO INSS
A Caixa Econômica Federal está reformulando sua operação de crédito consignado na intenção de aumentar a rede de distribuição e trazer um novo foco para os beneficiários do Instituto Nacional do... Leia mais
Postado em: 11/11/2024 16:43:22
MEDIDA PROVISÓRIA E REEQUILÍBRIO CONTRATUAL: ATENÇÃO REDOBRADA, LICITANTES!
Um dos pontos mais complexos para os licitantes está relacionado à formação da proposta, sobretudo porque terá de suportar os custos da contratação durante a fase de execução do contrato. Logo, é imprescindível calcular... Leia mais
Postado em: 08/11/2024 12:15:00
STF SUSPENDE ANÁLISE DE PROIBIÇÃO DE LOTERIAS EM MAIS DE UM ESTADO
Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu, nesta sexta-feira (8/11), o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se mantém ou não a suspensão de trechos da nova Leia mais
Postado em: 08/11/2024 12:13:57
CABE AO DEVEDOR PROVAR QUE PEQUENA PROPRIEDADE RURAL É FAMILIAR E IMPENHORÁVEL
Recai sobre a parte executada o ônus de provar que a pequena propriedade rural é explorada pela família para fins de reconhecimento de sua impenhorabilidade. Leia mais
Postado em: 08/11/2024 12:13:32
EXAME DE SUFICIÊNCIA 2/2024 ACONTECE NESTE MÊS; VEJA ORIENTAÇÕES DO CFC PARA REALIZAR A PROVA
O Conselho Federal de Leia mais
Postado em: 08/11/2024 12:12:41
PREFEITURA DE SP REABRE PPI 2024 PARA PARCELAMENTO EM DÉBITOS DE IPTU, ISS E MULTAS
Nesta semana, a Prefeitura de São Paulo reabriu as inscrições para o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de 2024 para pagar débitos de Imposto de Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e... Leia mais
Postado em: 08/11/2024 12:12:10
DESPESAS COM JUROS CONSOMEM QUASE METADE DO QUE GOVERNO ARRECADA COM IMPOSTOS, AFIRMA BOLETIM DO TESOURO
A análise do boletim Estatísticas Fiscais do Governo Geral, divulgado nesta quinta-feira (7) pelo Tesouro, mostra que o gasto com Leia mais
Postado em: 08/11/2024 12:11:43