MESMO SEM MAIORIA, POSIÇÃO DE ALEXANDRE SOBRE INVASÃO DE DOMICÍLIO JÁ AFETA DECISÕES
Postado em: 07/03/2024 11:22:22
JUIZ SE IRRITA COM EMPRESÁRIO QUE PEDIU FALÊNCIA E QUIS VIAJAR PARA PORTUGAL COM A FAMÍLIA NAS FÉRIAS
“Houve tempo em que falidos se suicidavam de vergonha. Não é o caso, ainda bem. Mas esse requerimento beira o deboche.” Leia mais
Postado em: 07/03/2024 11:19:50
ATRASO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS NÃO AFASTA DIREITO A QUEIXA-CRIME
O pagamento das custas processuais fora do prazo de seis meses estipulado na lei não gera a decadência do direito de ajuizar uma queixa-crime, nem pode causar a extinção da punibilidade do réu. Leia mais
Postado em: 07/03/2024 11:18:56
INSCRIÇÕES NO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO INICIAM EM 1º DE MARÇO PARA GRANDES E MÉDIAS EMPRESAS
O Domicílio Judicial Eletrônico, parte integrante do Programa Justiça 4.0, constitui uma plataforma digital unificada para a gestão das comunicações processuais de todos os tribunais brasileiros. A partir do próximo dia... Leia mais
Postado em: 06/03/2024 11:13:26
EQT: PRAZO PARA INSCRIÇÃO NO EXAME TERMINA AMANHÃ 7/3
O prazo para realizar inscrição no Exame de Qualificação Técnica (EQT), para a 26ª edição do registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) e para a 9ª edição do Cadastro Nacional... Leia mais
Postado em: 06/03/2024 11:12:32
IMPOSTO DE RENDA 2024: CONFIRA AS NOVAS REGRAS PARA A ENTREGA DA DECLARAÇÃO
A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (6) as novas regras para declarar o Imposto de Renda em 2024. Os contribuintes poderão entregar a declaração a partir do dia 15 de março, mesma data... Leia mais
Postado em: 06/03/2024 11:11:18
POSSIBILIDADE DE INCLUIR IPI NÃO RECUPERÁVEL NA BASE DOS CRÉDITOS DO PIS/COFINS
As contribuições ao PIS e Cofins são objeto de alterações significativas, sendo a mais recente e importante referente à primeira etapa da reforma tributária, visto que a Emenda Constitucional nº 132/2023 modificou o Sistema Tributário... Leia mais
Postado em: 06/03/2024 11:08:30
STF HOMOLOGA NOVOS PLANOS PARA RETIRADA DE INVASORES DE TERRAS INDÍGENAS DO PARÁ
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, homologou novos planos de desintrusão que visam à retirada de invasores de terras indígenas do Pará. Após uma experiência apontada como importante pelo ministro nas Terras... Leia mais
Postado em: 06/03/2024 11:07:14
STF VEDA CANDIDATO QUE RESPONDE A PROCESSO CRIMINAL EM CURSO DA POLÍCIA DE MINAS GERAIS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu a decisão que havia barrado a participação de candidato em curso de formação de sargentos da Polícia Militar de Minas Gerais (PM-MG) por responder a processo criminal. O relator acolheu... Leia mais
Postado em: 06/03/2024 11:06:07
PRESIDENTE DO CRCSP E DIRIGENTES DO CIEE SE REÚNEM PARA TRATAR SOBRE AÇÕES CONJUNTAS PARA INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO
O presidente do CRCSP, João Carlos Castilho Garcia, reuniu-se em 5 de março de 2024 com dirigentes do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) para discutir parcerias voltadas à inserção de jovens na profissão... Leia mais
Postado em: 05/03/2024 09:09:58