SENADO APROVA PL QUE MODIFICA REGRAS DE CONCURSOS PÚBLICOS FEDERAIS, PERMITINDO PROVAS ONLINE E MAIS
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o PL 2.258/2022 que cria norma geral para concursos públicos federais. Segundo o relator da matéria nesse colegiado, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a proposta... Leia mais
Postado em: 16/08/2024 16:44:40
RECEITA FEDERAL REFORÇA REGRAS PARA CRIPTOATIVOS EM REUNIÃO COM EMPRESAS
Nesta quarta-feira (14), a Receita Federal convocou uma importante reunião com representantes de diversas empresas que operam com criptoativos no Brasil. O evento, realizado com o objetivo de aprimorar a conformidade tributária, contou com a... Leia mais
Postado em: 16/08/2024 16:44:20
STF DECIDE REVOGAR REPERCUSSÃO GERAL SOBRE CRÉDITOS DE ICMS EM EXPORTAÇÕES
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para revogar a repercussão geral que discutia a possibilidade de utilização de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Leia mais
Postado em: 16/08/2024 16:43:55
TCU divulga lista de processos de solução consensual na SecexConsenso
Em dezembro de 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) criou a Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso). As soluções consensuais mediadas pelo tribunal comprovam que o diálogo é... Leia mais
Postado em: 15/08/2024 17:53:28
Planos não podem cobrir saúde integral para população, diz Saldanha
O setor privado não tem condições de assegurar o acesso da população à chamada saúde integral, pois ela envolve a prestação de serviços em diversas áreas e com uma dimensão que, na maior parte das vezes, é... Leia mais
Postado em: 15/08/2024 17:52:25
Microempreendedores ganham acesso a empréstimos exclusivos de até R$ 150 mil
Em um movimento estratégico para impulsionar a economia e apoiar o desenvolvimento dos microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil, o Governo Federal acaba de ampliar as linhas de crédito voltadas para a categoria. A iniciativa, que faz parte... Leia mais
Postado em: 15/08/2024 17:50:38
Nota fiscal: confira um guia com os principais tipos, diferenças e quem deve emitir
Os documentos fiscais eletrônicos, como, por exemplo, a Leia mais
Postado em: 15/08/2024 17:49:39
Presidente do CFC defende no Senado participação da classe contábil na aprovação da reforma tributária
Os presidentes do Conselho Federal de Leia mais
Postado em: 15/08/2024 17:48:52
PARA MINISTROS DO SUPREMO, HÁ TENTATIVA DE FORÇAR SEMELHANÇA ENTRE ALEXANDRE E 'LAVA JATO', APESAR DE ATUAÇÃO REGULAR
Ministros do Supremo Tribunal Federal afirmaram à revista eletrônica Consultor Jurídico que está em curso uma tentativa de equiparar incorretamente a atuação do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral e na... Leia mais
Postado em: 14/08/2024 16:59:53
MENDONÇA ANULA DECISÃO QUE RECONHECEU VÍNCULO E MANDA TRT-2 PROFERIR OUTRA
O Supremo Tribunal Federal já validou a terceirização de toda e qualquer atividade ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre empresas distintas, independentemente do objeto social das envolvidas. Leia mais
Postado em: 14/08/2024 16:58:27