CNIS: COMO CONFERIR SE O TRABALHADOR TEM REMUNERAÇÕES INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO
Ao verificar o extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), trabalhadores têm... Leia mais
Postado em: 17/06/2024 16:42:20
GOVERNO DECIDE MANTER ANTECIPAÇÃO DE BENEFÍCIOS NO RS EM JUNHO
As medidas adotadas em benefícios sociais e previdenciários de antecipação de pagamentos às famílias do Rio Grande do Sul serão mantidas neste mês de junho. Vale lembrar que as... Leia mais
Postado em: 17/06/2024 16:41:42
COMO PENAS ELETRÔNICAS PODEM REDUZIR CUSTOS E VOLUME DO ENCARCERAMENTO
Se a tecnologia impactou de modo significativo as coordenadas da realidade atual, especialmente por meio da ampliação de mecanismos de monitoramento, então mostra-se viável discutir as possibilidades de ajuste e/ou substituição do modelo de simples... Leia mais
Postado em: 14/06/2024 14:33:03
CARAVANA FAZ ATENDIMENTO JURÍDICO A ATINGIDOS POR ENCHENTES NO RS
O governo federal lançou, nesta quinta-feira (13/6), a Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul. O programa busca levar atendimento jurídico à população atingida pelas recentes enchentes no estado. Leia mais
Postado em: 14/06/2024 14:30:23
MODELOS DE EDITAIS DE LICITAÇÕES INTERNACIONAIS PELA LEI 14.133/21
A Lei nº 14.133/2021 trouxe importantes avanços para as licitações públicas no Brasil, incluindo maior detalhamento do tema de licitações internacionais. No entanto, a aplicação prática da lei exige atenção... Leia mais
Postado em: 14/06/2024 14:27:44
CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA BENEFÍCIO FISCAL PARA EMPRESAS INCLUSIVAS
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei significativo que concede abatimento no Leia mais
Postado em: 14/06/2024 14:26:24
SERPRO LANÇA NOVO MÓDULO DO SIGEPE PARA AGILIZAR CADASTRAMENTO DE EMPRESAS QUE QUEIRAM OFERECER CRÉDITO CONSIGNADO
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) desenvolveu uma nova ferramenta para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para melhorar a oferta de empréstimos consignados para os... Leia mais
Postado em: 14/06/2024 14:25:52
GESTÃO ITINERANTE DESVENDA OS SEGREDOS DA GESTÃO DE PESSOAS NO SETOR CONTÁBIL
No próximo dia 27 de junho, gestores e profissionais do setor contábil da região norte terão a oportunidade de participar de um evento inovador: o Gestão Itinerante. Este evento, que é... Leia mais
Postado em: 14/06/2024 14:25:12
POR QUE OS 'PRECEDENTES' NÃO SÃO OBEDECIDOS?
1. Por que insisti em incluir no CPC-2015 o artigo 926 (exigência de coerência, integridade e estabilidade) O CPC de 2015 instaurou o debate sobre “um sistema de precedentes vinculantes”. É desejável que o sistema seja... Leia mais
Postado em: 13/06/2024 11:37:06
É POSSÍVEL MAJORAR PENA POR CRIME CONTRA MULHER EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ESTABELECE STJ
Não há dupla punição pela mesma conduta quando o juiz condena o réu pelo crime de lesão corporal por meio de violência doméstica e aumenta a pena ao aplicar a agravante pelo fato de a conduta ter sido praticada contra mulher. Leia mais
Postado em: 13/06/2024 11:35:06