Noticias

LIMITAÇÃO DO STJ PARA EFEITOS DA CONFISSÃO SÓ VALE PARA CASOS NOVOS

A nova posição do Superior Tribunal de Justiça que Leia mais

Postado em: 20/06/2024 15:07:33

DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS RENEGOCIA R$ 1,3 BILHÃO EM DÍVIDAS EM UM MÊS DE PROGRAMA

O programa Desenrola Pequenos Negócios, que está em operação desde o dia 13 de maio, já renegociou R$ 1,3 bilhão em dívidas. A informação foi divulgada pela Federação Brasileira de Bancos... Leia mais

Postado em: 20/06/2024 15:06:16

REGRAS DE COMPENSAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PREOCUPAM EMPRESAS; GOVERNO AVALIA AJUSTES

O primeiro projeto da reforma tributária, no artigo 373, concede à Receita Federal o poder de definir as regras de habilitação para empresas receberem recursos do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF), o que... Leia mais

Postado em: 20/06/2024 15:05:17

CONFIRA QUAIS SÃO AS MUDANÇAS E BENEFÍCIOS COM A NOVA LEI DO FGTS

No último dia 12, o Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou uma Leia mais

Postado em: 20/06/2024 15:04:36

LIMITES DO PODER JUDICIAL NA DEMOCRACIA: O ÓBVIO QUE AINDA PRECISA SER DITO

No Brasil, a atuação do Supremo Tribunal Federal tem sido intensamente discutida devido ao seu papel mais ativo nos últimos anos. As decisões a respeito das eleições de 2022, Inquérito das Fake News, 8 de janeiro, uso da tese de legítima... Leia mais

Postado em: 19/06/2024 15:44:50

MC RYAN SP NÃO PRECISA INDENIZAR POR USO DO TERMO 'TUBARÃO'

O termo “tubarão” é uma expressão comum que serve para designar um peixe cartilaginoso. Quando usado em uma marca, ele possui baixo grau de distintividade, o que faz seu titular ter que conviver com marcas semelhantes, desde que não se constate... Leia mais

Postado em: 19/06/2024 15:43:18

A TAXA DAS BLUSINHAS E O JOGO DE XADREZ REGIMENTAL NO SENADO

No dia 5 de junho de 2024 foi aprovado no Senado o Projeto de Lei (PL) nº 914, de 2024, que “Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover)”. A grande questão relacionada a esse projeto concernia a uma emenda incorporada pela... Leia mais

Postado em: 19/06/2024 15:41:48