SEFAZ-SP REGISTRA UM AUMENTO DE 15% NOS ATENDIMENTOS REMOTOS AOS CIDADÃOS
Balcão de atendimento online de demandas de contribuintes, o Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPET) da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) recebeu 300 mil solicitações em um ano, totalizando um... Leia mais
Postado em: 07/02/2024 14:15:54
GOVERNO AMPLIA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM RECEBE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS
Em cumprimento à política de valorização do trabalhador, o governo determinou novo aumento da faixa de isenção da cobrança do Imposto de Renda do cidadão brasileiro. A partir de agora, a pessoa física com... Leia mais
Postado em: 07/02/2024 14:14:08
CRCSP E CRCPB RENOVAM PARCERIA NA PROMOÇÃO DA EPC
Os Conselhos Regionais de Contabilidade dos Estados de São Paulo (CRCSP) e da Paraíba (CRCPB) renovaram, em 7 de fevereiro de 2024, a parceria na promoção da Educação Profissional Continuada. O termo de cooperação... Leia mais
Postado em: 07/02/2024 14:12:25
NÃO EXISTE JUSTIFICATIVA LEGAL PARA CONSULTORIA DA TI AO MPF, DIZ PEDRO SERRANO
O modo como a falecida “lava jato” conduziu as delações e os acordos de leniência foi radicalmente contrário à lei e à Constituição. Mais de 80% dos inquéritos instaurados com base em delações à... Leia mais
Postado em: 07/02/2024 14:11:00
PRIMEIRO EDITAL DO PROGRAMA ACORDO PAULISTA É BEM RECEBIDO POR TRIBUTARISTAS
Foi publicado nesta quarta-feira (7/2) o primeiro edital do Acordo Paulista, programa de transação tributária do governo de São Paulo que permite o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa em até 145 vezes. Leia mais
Postado em: 07/02/2024 14:09:55
TCU RECEBE DOCUMENTOS SOBRE INVESTIGAÇÃO DE ACORDO DE LENIÊNCIA DA J&F
Na terça-feira (6/2), o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli encaminhou ao Tribunal de Contas da União cópia de processo (Pet 12.061/DF) que investiga a suposta apropriação indevida de recursos públicos, no montante de R$ 2,3 bilhões,... Leia mais
Postado em: 07/02/2024 14:07:46
4 ERROS COMUNS DO MEI QUANDO O ASSUNTO É APOSENTADORIA
Um receio comum entre aqueles que estão começando o seu próprio negócio na condição de Microempreendedor Individual (MEI) é deixar de ter direitos previdenciários previstos por lei aos trabalhadores com carteira... Leia mais
Postado em: 06/02/2024 12:12:30
COMO GARANTIR CONFORMIDADE FISCAL E EVITAR MULTAS TRIBUTÁRIAS
Recentemente, a Receita Federal do Brasil divulgou seu Relatório Anual de Fiscalização, destacando a importância da conformidade tributária para os contribuintes. A fim de evitar possíveis sonegações fiscais, as... Leia mais
Postado em: 06/02/2024 12:10:47
VEJA COMO SERÁ O FUNCIONAMENTO DOS BANCOS DURANTE O CARNAVAL
Os bancos não funcionarão durante o carnaval de 2024,... Leia mais
Postado em: 06/02/2024 12:09:33
APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE PROBATÓRIA: ENTRE O INQUÉRITO E A DENÚNCIA
Na clássica obra “O Nome da Rosa”, de Umberto Eco, romance ambientado em um mosteiro medieval, o monge Willian de Baskerville, acompanhado de seu aprendiz Adso, é encarregado de investigar uma série de misteriosos assassinatos. Leia mais
Postado em: 06/02/2024 12:08:20