CRCSP PARTICIPA DE SEMINÁRIO DE GESTÃO, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, GOVERNANÇA E DIRETRIZES GERAIS DO CFC

De 19 a 22 de fevereiro de 2024, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realiza o... Leia mais

Postado em: 20/02/2024 15:57:38

PUBLICAÇÃO DO PROGRAMA EFD ICMS IPI VERSÃO 4.0.2

Foi disponibilizada a versão 4.0.2 do PVA EFD ICMS IPI, com alteração corretiva relacionada com o carregamento de tabelas e disposição de telas. Download através do link:  Leia mais

Postado em: 20/02/2024 15:57:03

SEFAZ-SP EFETUA A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL DE MAIS DE 2,5 MIL CONTRIBUINTES POR INATIVIDADE PRESUMIDA

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou no... Leia mais

Postado em: 20/02/2024 15:56:30

ERROS NA DECLARAÇÃO DO MEI PODEM GERAR PENALIDADES AO MICROEMPREENDEDOR

O Microempreendedor Individual (MEI) tem até o próximo dia 31 de maio para emitir sua declaração anual. O procedimento de entrega –- que é obrigatório e deve ser feito por meio do Portal do Simples Nacional (na... Leia mais

Postado em: 19/02/2024 17:41:45

TSE NÃO VAI PRECISAR JULGAR USO DE VERBA EM CURSO DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL PARA MULHERES

Um pedido de desistência homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral em dezembro de 2023 derrubou a análise da corte sobre o uso de verbas destinadas à participação feminina na política para pagamento de curso sobre inteligência... Leia mais

Postado em: 19/02/2024 15:38:47

JUDICIÁRIO COMEÇA A UTILIZAR PLATAFORMA DE REGISTROS PÚBLICOS A PARTIR DE MARÇO

A versão voltada ao Poder Judiciário do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) será lançado em março. O Serp-Jud irá centralizar os serviços prestados pelos operadores nacionais dos registros públicos. Leia mais

Postado em: 19/02/2024 15:37:33

COMPLIANCE PARA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

A inteligência artificial resulta de um conjunto de algoritmos e técnicas aptas a imitar a inteligência humana. O início de seu desenvolvimento remonta aos anos 1930, quando uma geração de cientistas, matemáticos e filósofos tinham em mente o... Leia mais

Postado em: 19/02/2024 15:36:34

JULGAMENTO DE APELAÇÃO MAIS RÁPIDO DO MUNDO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Como tive oportunidade de escrever, há alguns anos, num artigo acadêmico sobre a duração razoável do processo nos países europeus da zona do euro, o pronunciamento judicial que atinge o seu importante escopo de compor uma controvérsia... Leia mais

Postado em: 16/02/2024 15:27:29

MEDIDA PROTETIVA VALE ATÉ MESMO EM ENCONTRO VOLUNTÁRIO COM AGRESSOR

O fato de uma mulher se encontrar voluntariamente em um motel com o ex-namorado, contra o qual foi deferida medida protetiva de urgência proibindo-o de se aproximar dela, não afasta o crime de descumprimento dessa decisão judicial, porque a proteção do tipo... Leia mais

Postado em: 16/02/2024 15:24:59

ANSELMO LOPES SE ASSOCIOU A ONG PARA GERIR R$ 2,3 BI DO ERÁRIO, DIZ ARAS

Em resposta a um ataque do procurador da República Anselmo Lopes, o ex-procurador-geral da República Augusto Aras afirmou que a mágoa do seu opositor se deu por causa de um negócio frustrado. Lopes tentou associar Aras ao movimento golpista do ano passado que levou... Leia mais

Postado em: 16/02/2024 15:23:17