É DESNECESSÁRIO REFORMAR A CONSTITUIÇÃO PARA REVER PERIODICAMENTE O GASTO PÚBLICO
Há uma semana, a ministra Simone Tebet Leia mais
Postado em: 05/03/2024 09:06:36
MULHERES E AS ATIVIDADES ADUANEIRAS: UMA COMBINAÇÃO EXITOSA
Na próxima sexta-feira, dia 8 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Escolhermos a ocasião para celebrar e reconhecer o progressivo êxito das mulheres nas atividades aduaneiras, invocando experiências próprias e iniciativas nacionais e... Leia mais
Postado em: 05/03/2024 09:01:20
EM LIMINAR, JUÍZA AFASTA LIMITE PARA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PREVISTO EM MP
O Poder Executivo pode regulamentar as leis sobre compensação tributária, mas não tem competência para criar limitações ou condições ao direito dos contribuintes que foram reconhecidos em decisões judiciais... Leia mais
Postado em: 05/03/2024 09:00:16
PROJETO CONSOLIDA: RECEITA FEDERAL REVOGA MAIS DE 120 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
A Receita Federal publicou a Leia mais
Postado em: 04/03/2024 08:33:48
RECEITA FEDERAL ALTERA CÓDIGO DE OCUPAÇÃO PRINCIPAL DO CARNÊ-LEÃO
Publicada Instrução Normativa... Leia mais
Postado em: 04/03/2024 08:32:59
REPRESENTANTES DO CRCSP E FIPECAFI SE REÚNEM NA SEDE DO CONSELHO
O presidente do CRCSP, João Carlos Castilho Garcia, reuniu-se em 4 de março de 2024 com o diretor-presidente da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), Wellington Rocha, e representantes da... Leia mais
Postado em: 04/03/2024 08:31:06
TJ-SP MANTÉM DECISÃO QUE CONDENOU INSTAGRAM A REATIVAR PERFIL DE USUÁRIA
A 1ª Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o recurso da Meta — empresa controladora do Instagram — contra a decisão que ordenou a reativação do perfil de uma advogada na rede social. Leia mais
Postado em: 04/03/2024 08:28:46
SUPREMO MANTÉM DECISÃO QUE LIVROU PETROBRAS DE CONDENAÇÃO BILIONÁRIA
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal tornou definitiva sua decisão que validou a metodologia inicial do cálculo da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) dos empregados da Petrobras. Por unanimidade, em sessão virtual, o colegiado... Leia mais
Postado em: 04/03/2024 08:27:48
SEMINÁRIO ABORDA ATUALIZAÇÕES DOS CÓDIGOS CIVIS DE BRASIL E ARGENTINA
Ministros, juristas e outros representantes dos meios jurídico e político participaram na semana passada, em Buenos Aires, na Argentina, do seminário “Atualização do Código Civil Brasileiro — Diálogo com o Novo Código Civil... Leia mais
Postado em: 04/03/2024 08:26:49
RECEITA FEDERAL DIVULGA RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
A Receita Federal informa que foram processadas todas as solicitações de opção pelo Simples Nacional realizadas em janeiro de 2024. No total, foram efetuadas 1.006.011 solicitações pelo... Leia mais
Postado em: 01/03/2024 16:17:56