STF SUSPENDE ANÁLISE DE REGRAS DE LICENÇA-MATERNIDADE DE SERVIDORAS EM CASOS DE ADOÇÃO
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta segunda-feira (5/8), dos autos da ação na qual a Procuradoria-Geral da República contesta o tratamento diferenciado para a licença-maternidade com base na filiação... Leia mais
Postado em: 06/08/2024 14:18:10
COMO CONSULTAR SE EXISTEM DÉBITOS INSCRITOS PARA UM CPF OU CNPJ?
A consulta de débitos inscritos para um CPF ou Leia mais
Postado em: 06/08/2024 14:15:24
POLÍTICA E ECONOMIA BRASILEIRA: COMO SERÁ O CENÁRIO HOJE E NO FUTURO?
A Aliança de Advocacia Empresarial e a Bichara Advogados preparam um evento que traz “Visões políticas e econômicas do Brasil hoje e amanhã” e conta com palestrantes de renome como o ministro Flávio Dino e o... Leia mais
Postado em: 06/08/2024 14:14:12
FEBRABAN ABRE NOVAS TURMAS PARA CURSO GRATUITO EM TECNOLOGIA E CIBERSEGURANÇA
Entre os dias 2 e 27 de setembro, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) oferecerá um novo curso gratuito em tecnologia e cibersegurança. O curso terá 40 horas de duração. Os... Leia mais
Postado em: 06/08/2024 14:12:08
CASO RICARDO BOECHAT: QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL REFLEXO E SEGURANÇA JURÍDICA
No início do mês de julho, veículos de imprensa noticiaram a condenação imposta à Libbs Farmacêutica pelo Tribunal de Justiça de São Paulo de indenizar dois filhos do jornalista Ricardo Boechat, morto em fevereiro de 2019 após... Leia mais
Postado em: 05/08/2024 16:57:05
Janot e 'lava jato' teriam atuado contra Brasil em disputa sobre programa nuclear
Em meio à disputa entre autoridades norte-americanas e empresas em torno do programa nuclear brasileiro, a “lava jato” e o então procurador-geral da República Rodrigo Janot teriam optado, em 2015, por colocar interesses antinacionais na frente e ajudar os Estados... Leia mais
Postado em: 05/08/2024 16:55:59
Juiz veta devolução retroativa de remuneração de servidores aposentados
A cobrança de valores retroativos à notificação dos servidores que receberam valores acima do teto fere o princípio da segurança jurídica previsto no art. 2º, caput e inciso XIII, da Lei n. 9.784/1999. Leia mais
Postado em: 05/08/2024 16:54:47
RECEITA FEDERAL LANÇA OPERAÇÃO CONTRA IRREGULARIDADES EM DESPESAS COM AERONAVES NA ATIVIDADE RURAL
A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal lançou a Operação Declara Agro – Aeronaves, visando assegurar a conformidade tributária dos contribuintes do Leia mais
Postado em: 05/08/2024 16:53:42
CARF: contribuintes conseguem precedentes contra cobrança de IRRF sobre rendimentos pagos a estrangeiros
Na 1ª turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), contribuintes conseguiram dois precedentes contra a cobrança de Leia mais
Postado em: 05/08/2024 16:53:14
Dia dos Pais: descubra quais são os direitos garantidos pela CLT
O Dia dos Pais é comemorado no próximo domingo (11) e pensando em todos os pais trabalhadores, reunimos quais são os direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho Leia mais
Postado em: 05/08/2024 16:52:46