TESE DE ALEXANDRE DE MORAES ABORDA EXTREMISMO EM PLATAFORMAS DIGITAIS

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, elaborou uma tese, intitulada “O Direito Eleitoral e o novo populismo digital extremista”, que aborda a instrumentalização das redes sociais por grupos radicais e como... Leia mais

Postado em: 29/02/2024 16:00:03

MINISTRO DO STJ TRANCA INQUÉRITO CONTRA PREFEITO DE GUARUJÁ POR INÉRCIA DO MPF

Por causa da inércia do Ministério Público Federal em oferecer denúncia contra o prefeito de Guarujá (SP), Válter Suman, ou pedir o arquivamento do inquérito policial que apura a sua participação em suposto esquema de desvio de... Leia mais

Postado em: 28/02/2024 16:06:49

MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS MUDA PARA 2ª TURMA E 1ª SEÇÃO DO STJ

O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, vai trocar de colegiado. O magistrado deixará cadeira na 6ª Turma e 3ª Seção, que se dedicam a temas de Direito Penal, para assumir vaga na 2ª Turma e 1ª Seção, de... Leia mais

Postado em: 28/02/2024 16:04:58

SUPREMO ORGANIZA GUICHÊ ÚNICO PARA REVER ACORDOS DUVIDOSOS COM MPF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, reuniu esta semana advogados de empresas que reivindicam revisão de acordos de leniência para organizar o processo. Nessa audiência pública, porém, o ministro tratou apenas dos acordos de... Leia mais

Postado em: 28/02/2024 16:04:07

FGTS DIGITAL COMEÇA A FUNCIONAR NESTA SEXTA-FEIRA (1º) PARA OS EMPREGADORES

A partir do dia 1º de março entra em operação o FGTS Digital. Uma plataforma digital que facilitará e simplificará a vida dos empregadores. O evento de lançamento aconteceu nesta terça-feira (27), em cerimônia... Leia mais

Postado em: 28/02/2024 16:02:42

LULA REVOGA REONERAÇÃO DE 17 SETORES DA ECONOMIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (27) a exclusão da  Leia mais

Postado em: 28/02/2024 16:01:42

NOVA VERSÃO DO PROGRAMA GERADOR DA DCTF JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD NO SITE DA RECEITA

No dia 26 de fevereiro de 2024, a Receita Federal disponibilizou a versão 3.7 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF) para download. Esta versão traz uma série de... Leia mais

Postado em: 28/02/2024 15:59:05

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTIRÁ USO DE CANNABIS PARA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS

A ministra do Superior Tribunal de Justiça Regina Helena Costa convocou para o dia 25 de abril, às 10h, uma audiência pública para discutir a utilização de substratos da cannabis sativa cultivada em solo nacional para a... Leia mais

Postado em: 27/02/2024 15:38:17

STF REJEITA PEDIDO PARA QUE UNIÃO PAGUE ESCOLA DE DEPENDENTES DE DIPLOMATAS

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou pedido da Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB) para que a União assegurasse o... Leia mais

Postado em: 27/02/2024 15:36:59

TJ-RJ MANTÉM MULTA AMBIENTAL POR VAZAMENTO DE CHORUME EM LIXÃO EM DUQUE DE CAXIAS

A empresa que não comprova que o dano ambiental a que deu origem ocorreu devido a caso fortuito ou força maior  responde administrativamente pelo mal que causou. Leia mais

Postado em: 27/02/2024 15:33:25