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FEDERALISMO, GUERRA FISCAL E IVA DUAL NO BRASIL PÓS-EC 132

Este texto decorre de uma arguta observação feita semanas atrás pelo advogado Mário Oliveira da Costa, durante o 3º Congresso do Instituto de Aplicação do Tributo, presidido pelo incansável professor Tácio Lacerda Gama. Leia mais

Postado em: 18/06/2024 17:02:36

ADVOGADO E PROFESSOR RICARDO PEREIRA LIRA MORRE AOS 91 ANOS

O advogado e professor Ricardo César Pereira Lira morreu na manhã desta terça-feira... Leia mais

Postado em: 18/06/2024 17:00:57

STJ MUDA POSIÇÃO E DIZ QUE MP NÃO PODE ACIONAR COAF ANTES DO INQUÉRITO

Não é legítimo o compartilhamento de relatórios de informação financeira pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com a autoridade policial ou o Ministério Público antes da instauração do... Leia mais

Postado em: 18/06/2024 16:59:37

ENTENDA O CÓDIGO 1007 DO INSS E AS VANTAGENS PARA TRABALHADORES AUTÔNOMOS

O Código 1007 do Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais

Postado em: 18/06/2024 16:58:11

PIX VAI MUDAR? 91% DOS REEMBOLSOS SOLICITADOS ATUALMENTE SÃO NEGADOS

As fraudes praticadas utilizando o Leia mais

Postado em: 18/06/2024 16:57:38

ATUALIZAÇÃO DA TABELA CFOP: O QUE MUDA PARA AS EMPRESAS?

A Tabela de Código Fiscal de Operações e Prestações Leia mais

Postado em: 18/06/2024 16:56:40

DA APLICAÇÃO DO DANO MORAL COLETIVO EM MATÉRIA AMBIENTAL

Este artigo propõe-se a analisar, com base na doutrina e na jurisprudência, o instituto do dano moral coletivo em matéria de meio ambiente. De forma sucinta e, obviamente, longe da pretensão de esgotar o tema, pretende-se chamar a atenção para a... Leia mais

Postado em: 17/06/2024 16:47:32