ADVOGADOS PODERÃO AUTENTICAR DOCUMENTOS SEM IR AO CARTÓRIO
Uma proposta aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo permite que os profissionais registrados na OAB validem qualquer documento. Segundo o texto do projeto, a nova lei ajudará a dar velocidade aos processos e vai evitar o prolongamento desnecessário das... Leia mais
Postado em: 14/01/2019 15:01:02
INTIMAÇÕES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DEVEM SER FEITAS ELETRONICAMENTE NO ÂMBITO DO TRT-2
O TRT da 2ª Região estabeleceu o Sistema de Malote Digital como via preferencial para as intimações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, das suas respectivas autarquias e fundações de direito público, assim como... Leia mais
Postado em: 14/01/2019 15:00:42
RESCISÃO CONTRATUAL DE VENDA DE IMÓVEL GERA RETENÇÃO DE 25% DO VALOR PAGO PELO COMPRADOR
Nova Lei do Distrato Imobiliário embasou decisão. A 7ª Vara Cível Central da Capital, diante de ação promovida por autor que alegou não mais poder arcar com as prestações firmadas em contrato de compra e venda de... Leia mais
Postado em: 14/01/2019 15:00:22
NOVA LEI PROÍBE BANCOS PRIVADOS DE DAREM CRÉDITO A EMPRESAS COM DÉBITO DE FGTS
A partir desta sexta-feira... Leia mais
Postado em: 11/01/2019 16:29:52
JUIZ ALERTA SOBRE OS CUIDADOS NA COMPRA DO MATERIAL ESCOLAR
Postado em: 11/01/2019 16:00:33
DECISÃO BLOQUEIA BENS DE EX-GOVERNADORES CABRAL E PEZÃO, ALÉM DE PARLAMENTARES DA ALERJ
Ministério Público estadual havia ajuizado, em dezembro, uma ação civil pública... Leia mais
Postado em: 11/01/2019 16:00:06
REDUZIR ENCARGOS TRABALHISTAS É PRIORIDADE, DIZ SECRETÁRIO DA RECEITA
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quinta-feira (10/1) estuda medidas para reduzir os encargos trabalhistas, incluindo a incidência de tributos sobre a folha salarial de... Leia mais
Postado em: 11/01/2019 15:58:55
MEI TEM ALTERAÇÃO NAS ATIVIDADES EM 2019
A secretaria-executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou as normas que alteraram os sublimites para efeito do recolhimento de ICMS e ISS, bem como a nova lista de ocupações autorizadas a se... Leia mais
Postado em: 11/01/2019 15:58:28
PROPOSTA PERMITE AO CADE TER ACESSO A BANCO DE DADOS DA RECEITA FEDERAL
O Projeto de Lei Complementar 523/18, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), permite ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ter acesso aos bancos de dados da Receita Federal. O acesso será... Leia mais
Postado em: 11/01/2019 15:57:45
SISTEMA PERMITE CONTROLE E CONSULTA DE ATOS PRATICADOS POR CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS
Selos de autenticidade viabilizam consulta pública. O Sistema de Controle e Consulta de Selos Digitais, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, permite a verificação de informações relativas aos atos praticados por... Leia mais
Postado em: 11/01/2019 15:55:32