JUSTIÇA SUSPENDE LEI QUE AUTORIZAVA ENCAMPAÇÃO DA LINHA AMARELA PELA PREFEITURA

O desembargador Antonio Iloízio de Barros Bastos, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), concedeu liminar, na manhã desta quinta-feira (14/2019), suspendendo a eficácia da Lei Complementar nº 213/2019, aprovada pela Câmara Municipal do Rio de... Leia mais

Postado em: 14/11/2019 17:57:10

PROCURADORA NEGA TER TRABALHADO EM PEDIDO DE IMPEACHMENT DE GILMAR MENDES

A procuradora da República Thamea Danelon diz que não trabalhou na elaboração de pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Em  Leia mais

Postado em: 14/11/2019 17:53:18

TJSP FINALIZA TRANSFERÊNCIA DE ARQUIVO PARA JUNDIAÍ

Operação foi concluída no último dia 8.   O Tribunal de Justiça de São Paulo, após minucioso estudo, pensando na conservação dos processos e documentos de interesse histórico e cultural, e na... Leia mais

Postado em: 14/11/2019 17:52:23

TJS DE SC E RS DEFENDEM UTILIZAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL DO TRF-4

Presidentes das Cortes se reuniram na terça-feira (12).   Os presidentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, do Tribunal Regional da 4ª Região, desembargador federal Victor Luiz Laus,... Leia mais

Postado em: 14/11/2019 17:52:03

CNJ: PLANOS ECONÔMICOS – DEDICAÇÃO DE JUÍZES E SERVIDORES DO TRF2

Juízes e servidores do Poder Judiciário têm realizado milhares de audiências de conciliação sobre o acordo dos planos econômicos. Um dos exemplos dessa dedicação e cuidado acontece todas as semanas no Tribunal Regional Federal da... Leia mais

Postado em: 12/11/2019 16:44:50

JUDICIÁRIO ASSEGURA USO DE NOME SOCIAL A TRANS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu a possibilidade de uso do nome social às pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários, aos magistrados, aos estagiários, aos servidores e aos trabalhadores terceirizados do Poder... Leia mais

Postado em: 12/11/2019 16:44:15