TJSP – SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS
SEMA 1.1.2 Suspensão do expediente forense e prazos processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 10/03/2020, no uso de suas atribuições legais,... Leia mais
Postado em: 11/03/2020 17:15:50
2ª REGIÃO ALTERA RESOLUÇÃO SOBRE EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL DELEGADA, EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA
O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, e o corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, assinaram, no dia 9 de março de 2020, a Resolução TRF2-RSP-2020/0007, que... Leia mais
Postado em: 10/03/2020 17:10:05
JUSTIÇA CONCEDE 25% DE DESCONTO NA CONTA DA ÁGUA PARA O CONSUMIDOR
A juíza Maria Chistina Berardo Rucker, da 2ª Vara Empresarial da Capital, determinou que a Cedae conceda um desconto de 25% na conta do consumidor até a comprovação de regularização do fornecimento de água, sem odor, cheiro ou turbidez... Leia mais
Postado em: 10/03/2020 17:08:30
ESOCIAL: CAGED OBRIGATÓRIO NÃO AFETA EMPRESAS DO SIMPLES E ENTES PÚBLICOS
Postado em: 10/03/2020 17:05:28
TRF3 – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO AUMENTA EM 48% AS EXPEDIÇÕES DE RPV’S E PRECATÓRIOS NO ANO DE 2019
Medidas adotadas pelo órgão aceleraram pagamento de benefícios previdenciários para aposentados e pensionistas O Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP) registrou um aumento de 48% no total de... Leia mais
Postado em: 10/03/2020 17:03:38
CNJ – CORREGEDORIA REALIZA CORREIÇÃO NA JUSTIÇA ESTADUAL DO AMAZONAS
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a realização de correição extraordinária na Vara de Execução Penal da Comarca de Manaus e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O procedimento acontece nos... Leia mais
Postado em: 10/03/2020 17:02:51
TJRJ DEBATE A IMPORTÂNCIA DA VALORIZAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Com um debate sobre a Atenção à Primeira Infância nos Programas de Acolhimento através da integração de uma rede de atendimento às gestantes, mães presidiárias, em situação de rua, além de assistência... Leia mais
Postado em: 09/03/2020 17:50:02
JUÍZES LEIGOS DE MARICÁ PASSAM POR TREINAMENTO DO PJE
Os juízes leigos que atuam no Fórum de Maricá, na Região Metropolitana, passaram hoje por um treinamento sobre o sistema PJe. O novo ciclo de treinamento faz parte do cronograma de implantação do sistema na comarca-piloto antes de sua expansão, a... Leia mais
Postado em: 09/03/2020 17:49:46
IRPF 2020: MAIS DE 2,46 MILHÕES DE PESSOAS JÁ FIZERAM A DECLARAÇÃO
Postado em: 09/03/2020 17:49:22