ESOCIAL: CPF PASSA SER A ÚNICA IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHADOR NO NOVO LEIAUTE
Postado em: 28/02/2020 15:03:58
MUNICÍPIO DEVERÁ INDENIZAR PROFESSOR AGREDIDO POR ALUNO COM ENXADA
Cabe indenização por danos morais em caso de falha do município em garantir a incolumidade física de seus servidores no interior de unidades educacionais. Assim entendeu a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de... Leia mais
Postado em: 28/02/2020 15:03:15
O VETO A RESPEITO DA FORMA DA TRANSAÇÃO EM IMPROBIDADE
Já tivemos a oportunidade de tratar neste espaço da Lei 13.964/2019 e da importante alteração por ela promovida na Lei de Improbidade Administrativa, consagrando normativamente, e em definitivo, a possibilidade de transação na seara... Leia mais
Postado em: 28/02/2020 15:02:57
OABRJ RECEBE DELEGAÇÃO DE JURISTAS DO PERU
A OABRJ recebeu, nesta quinta-feira, dia 27, a... Leia mais
Postado em: 27/02/2020 17:48:15
CONCILIAÇÃO SOBRE EXPURGO INFLACIONÁRIO NA POUPANÇA: DIRETOR DO NPSC2 VISITA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS
O diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) desembargador federal Ferreira Neves e a juíza federal Aline Alves de Melo Miranda (convocada em auxílio ao NPSC2) visitaram, no dia 20 de... Leia mais
Postado em: 27/02/2020 17:48:00
CHEQUE ESPECIAL: TAXA DE JUROS REGISTRA QUEDA COM NOVA REGRA
Postado em: 27/02/2020 17:46:36
NOVAS ALÍQUOTAS DA PREVIDÊNCIA ENTRAM EM VIGOR EM 1º DE MARÇO
Percentuais progressivos valerão para contribuintes empregados, inclusive os domésticos, e para... Leia mais
Postado em: 27/02/2020 17:45:42
ATENDIMENTO SUSPENSO NAS UNIDADES DO 1° E 2° CEJUSC DE GOIÂNIA
O atendimento nas unidades do 1º e 2º CEJUSC de Goiânia está suspenso nestas quinta e sexta-feiras ( Leia mais
Postado em: 27/02/2020 17:45:25