COLEGAS CORRENTISTAS DO BANCO DO BRASIL JÁ PODEM SOLICITAR RESGATE AUTOMÁTICO DE PRECATÓRIOS
Graças ao convênio com a OABRJ, advogadas e advogados correntistas do Banco do Brasil podem agora cadastrar facilmente, pelo aplicativo do BB, o resgate automático de pracatórios em suas contas. A... Leia mais
Postado em: 27/04/2020 18:01:03
COVID-19: TRF2 ENTENDE QUE PRORROGAÇÃO NO PAGAMENTO DE TRIBUTOS É CONCESSÃO EXCEPCIONAL
A concessão pelo Judiciário de maior prazo para pessoas jurídicas pagarem tributos durante a pandemia da Covid-19 só deve ocorrer se ficar comprovado o abalo financeiro sofrido, “com risco concreto à subsistência da empresa, à... Leia mais
Postado em: 27/04/2020 18:00:37
PLANEJAMENTO FINANCEIRO: 70% DAS PME'S DIZEM NÃO TER SE PREPARADO PARA CRISE
Postado em: 27/04/2020 17:57:19
SAIBA COMO DECLARAR INVESTIMENTOS NO IMPOSTO DE RENDA 2020
Postado em: 27/04/2020 17:56:44
O ESTATUTO JURÍDICO DA PRISÃO PROCESSUAL NO JÚRI E A TESE DA SOBERANIA DOS VEREDITOS
O Supremo Tribunal Federal (STF) está debruçado sobre o julgamento, em contexto de repercussão geral, de recurso extraordinário em cujo âmbito postula-se a aprovação de tese apresentada nos seguintes termos: "A soberania dos... Leia mais
Postado em: 27/04/2020 17:55:55
NOVA EDIÇÃO DA REVISTA DO ADVOGADO HOMENAGEIA JURISTA WALTER CENEVIVA
A Associação dos Advogados de São Paulo lançou a edição 145 da Revista do Advogado. A publicação é inteiramente dedicada a homenagear o advogado, jurista e professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade... Leia mais
Postado em: 27/04/2020 17:55:32
PARA ESPECIALISTAS, FIM DO VOTO DE QUALIDADE ACABA COM DISPARIDADE NOS JULGAMENTOS DO CARF
etos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a conhecida MP do Contribuinte Legal na Lei nº 13.988/2020. Publicada no dia 14 de abril, a norma estabelece as diretrizes para transações tributárias e oferece possibilidade de... Leia mais
Postado em: 23/04/2020 17:04:06
SEGURO-DESEMPREGO: TRABALHADORES RELATAM PROBLEMAS PARA RECEBER BENEFÍCIO
Postado em: 23/04/2020 17:03:32
STF ALTERA PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA
Com o objetivo de ampliar a possibilidade de acesso de advogados, procuradores e defensores às sessões por videoconferência, o prazo de inscrição para realizar sustentação oral em sessões das Turmas e do Plenário do Supremo Tribunal... Leia mais
Postado em: 23/04/2020 12:36:20
ENTIDADE QUESTIONA FIM DO VOTO DE QUALIDADE DO CARF NA JUSTIÇA
O Instituto de Defesa em Processo Administrativo (Indepad) protocolou ação civil pública contra a União questionando o fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O processo foi distribuído à 17ª Vara Federal... Leia mais
Postado em: 23/04/2020 12:36:06