GOVERNO ESTUDA ENVIAR PROPOSTA ÚNICA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (11) que a tendência do governo é apresentar uma única proposta de reforma da Previdência para o Congresso. Com isso, não seriam... Leia mais

Postado em: 15/01/2019 16:07:03

TRT11 – PJE FICARÁ INDISPONÍVEL NESTE FIM DE SEMANA

O sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe), no âmbito do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima), estará indisponível a partir do dia 19 de janeiro, às 6h, até o dia 20 de janeiro de 2019, às 23h59.... Leia mais

Postado em: 15/01/2019 16:06:11

8ª TURMA DO TRT-RS CONFIRMA MULTA A CASA NOTURNA QUE SIMULOU LITÍGIO COM TRABALHADOR HAITIANO

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a aplicação de uma multa de R$ 1,84 mil a uma casa noturna de Porto Alegre que simulou litígio trabalhista com um imigrante haitiano. No primeiro grau, o trabalhador havia sido condenado... Leia mais

Postado em: 15/01/2019 16:05:48

HOSPITAL INDENIZARÁ FAMÍLIA POR VEICULAÇÃO DE FOTOS DE PARENTE FALECIDO

Imagens do corpo foram compartilhadas pelo WhatsApp. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por danos morais, hospital e técnicas de enfermagem por fotografar, nas... Leia mais

Postado em: 15/01/2019 16:05:21

TRF2 OFERECE VAGAS DE ESTÁGIO PARA GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região recebe inscrições para estágio nas área de graduação de Engenharia Civil no período de 14/1 a 23/1 Os interessados devem estar matriculados entre o 5º e o... Leia mais

Postado em: 14/01/2019 16:27:46

NO JUIZADO ESPECIAL DE COPACABANA QUASE 30% DAS AÇÕES ENVOLVE IDOSOS

O bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro, além de ser um dos principais e mais famosos cartões postais do Brasil, é o que concentra o maior número absoluto de idosos em todo o país. E esses números, é claro, podem ser observados no V... Leia mais

Postado em: 14/01/2019 16:26:54

TJRJ LANÇA PORTAL DO CONHECIMENTO

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) lançou nesta segunda, dia 14, o  Leia mais

Postado em: 14/01/2019 15:04:20

LIMINAR ISENTA EMPRESA DO SIMPLES DE PAGAR ADICIONAL DE 10% DO FGTS

Por não estar prevista em lei, a alíquota de 10% sobre o FGTS nas demissões sem justa causa não deve ser paga pelas empresas optantes pelo Simples Nacional. A decisão é do juiz federal... Leia mais

Postado em: 14/01/2019 15:02:52

MEI 2019: OPÇÃO, ATIVIDADE E CONTRIBUIÇÃO MENSAL

O MEI é o pequeno empresário individual que atende as condições abaixo relacionadas: a) tenha faturamento limitado... Leia mais

Postado em: 14/01/2019 15:02:28

SISTEMA CFC/CRCS ADOTA MODELO DE RELATÓRIO INTEGRADO

Para aprimorar a transparência da informação e garantir coerência aos dados disponibilizados ao governo e à sociedade, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), junto com todos os Conselhos... Leia mais

Postado em: 14/01/2019 15:02:00