CRE DIVULGA A DATA PARA O SORTEIO DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS QUE SERÃO REVISADOS EM 2024
Na próxima terça-feira (23), o Comitê de Administrador do Programa de Revisão Externa de Qualidade (CRE) realizará o sorteio para definir os revisados que deverão se submeter ao programa em 2024. O evento ocorrerá das 10h... Leia mais
Postado em: 19/01/2024 15:29:47
STJ DEFINIRÁ TESE SOBRE PENHORA DE SALÁRIO POR DÍVIDA NÃO ALIMENTAR
O Superior Tribunal de Justiça vai definir o alcance da exceção da regra da impenhorabilidade de salário para efeito de pagamento de dívidas não alimentares, inclusive quando a renda do devedor for inferior a 50 salários... Leia mais
Postado em: 19/01/2024 15:28:11
CORREGEDORIA PEDE PARCERIA DOS GOVERNOS PARA RESOLVER 'CASO BRASKEM' EM ALAGOAS
O afundamento do solo sobre uma das 35 minas de sal-gema da empresa Braskem em Maceió foi assunto em missão conjunta do Conselho Nacional de Justiça nesta quinta-feira (18/1). A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça ouviu representantes dos Poderes... Leia mais
Postado em: 19/01/2024 15:27:02
JUÍZA NEGA RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE CORRETOR DE IMÓVEIS
Um profissional autônomo adulto, capaz e alfabetizado que usufruiu das condições desse tipo de contratação durante determinado período não pode pedir reconhecimento de vínculo empregatício nos moldes da CLT. Admitir essa possibilidade... Leia mais
Postado em: 19/01/2024 15:26:11
TEMPORADA DE VERÃO! ENTENDA COMO DEVE SER FEITO O PAGAMENTO DE IMPOSTO PARA ALUGUEL DE IMÓVEIS
Na temporada de verão, muita gente busca ganhar um dinheiro extra por meio do aluguel de imóveis, seja através de imobiliárias ou plataformas como AirBnb e Booking. Em qualquer um dos casos, os proprietários devem ficar atentos ao... Leia mais
Postado em: 18/01/2024 09:10:12
PUBLICADA LEI QUE ALTERA REGRA PARA OPÇÃO DA TRIBUTAÇÃO DE BENEFÍCIOS E RESGATES DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Foi publicada no dia 11 de janeiro a Lei nº 14.803/2024, que altera a Lei nº 11.053/2004, para permitir que participantes e assistidos de planos de previdência complementar optem pelo regime de tributação dos valores... Leia mais
Postado em: 18/01/2024 09:09:18
AUDIÊNCIA PÚBLICA: JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA SUGESTÕES E CONSULTAS A REVISÃO NBC XX
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio da Coordenadoria Técnica (Cotec), informa a abertura de audiência pública para a Revisão NBC XX, que trata de alterações nas normas profissionais em decorrência de... Leia mais
Postado em: 18/01/2024 09:08:40
DOLO É NECESSÁRIO PARA SUSTENTAR CONDENAÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
O reconhecimento de ilegalidade não é suficiente para sustentar a condenação por improbidade administrativa, sendo indispensável para isso a prova do dolo do agente. Leia mais
Postado em: 18/01/2024 09:07:36
NOVAS REGRAS PARA PUNIR ASSÉDIO SEXUAL NO PODER JUDICIÁRIO ENTRAM EM VIGOR
Foi publicada nesta quinta-feira (18/1) a Leia mais
Postado em: 18/01/2024 09:06:37
TC-DF TEVE AUMENTO DE 234% EM GASTOS COM PASSAGENS E DIÁRIAS EM 2023
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) teve um aumento de gastos de 234% em diárias em 2023 em relação aos valores despendidos no ano anterior. A informação é do portal Metrópoles. Leia mais
Postado em: 18/01/2024 09:05:55