PROJETO DE LEI FACILITA ADESÃO DE STARTUPS DE NANOTECNOLOGIA AO SIMPLES NACIONAL
Nesta terça-feira (13), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal deu um importante passo ao aprovar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/2019, que propõe a inclusão de empresas que atuam no setor de nanotecnologia no... Leia mais
Postado em: 14/08/2024 16:54:54
PROJETO DE LEI INCENTIVA PARCERIAS PRIVADAS PARA MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
O Projeto de Lei 2878/23 propõe uma inovação significativa na forma como o setor privado pode colaborar com a educação pública brasileira. Sob a proposta, que atualmente está sendo discutida na Câmara dos... Leia mais
Postado em: 14/08/2024 16:54:15
CALCULADORA LUCRO FGTS: VEJA COMO É FEITO O CÁLCULO DO PAGAMENTO AOS TRABALHADORES
A distribuição dos lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Leia mais
Postado em: 14/08/2024 16:53:39
CENTRO DE MEDIAÇÃO DO TCU INAUGURA PLATAFORMA DE TRANSAÇÃO PÚBLICA-PRIVADA
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin vai decidir, proximamente, se está dentro das incumbências do Tribunal de Contas da União mediar acordos e renegociações de contratos entre concessionárias e o governo federal. Leia mais
Postado em: 13/08/2024 14:54:52
OAB-SP PROMOVE DEBATE SOBRE DESAFIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) promoverá nesta sexta-feira (16/8), às 10h, em sua sede, um debate sobre desafios da segurança pública. Na mesma oportunidade, será instaurada a Comissão de Segurança... Leia mais
Postado em: 13/08/2024 14:52:38
ABUSO DE POLICIAL MILITAR NÃO É MAIS ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DIZ STJ
O abuso cometido por policiais militares que usam violência para o controle de situação em que não havia resistência ativa não tipifica nenhuma das hipóteses previstas na Lei de Improbidade Administrativa ( Leia mais
Postado em: 13/08/2024 14:51:46
CÂMARA DOS DEPUTADOS ACELERA CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO NOVO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo na reforma tributária ao aprovar, nesta segunda-feira (12), o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24. Este projeto visa a criação... Leia mais
Postado em: 13/08/2024 14:50:39
PL PREVÊ QUE PEQUENAS EMPRESAS RECEBAM INVESTIMENTOS DE OUTRAS EMPRESAS SEM PERDER BENEFÍCIOS
Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) o projeto de lei complementar (PLP) 74/25 que prevê permitir que a micro e pequena empresa receba investimentos de outras empresas sem perder os benefícios do seu... Leia mais
Postado em: 13/08/2024 14:49:09
IRPF 2024: MAIS DE R$ 359 MILHÕES FORAM DESTINADOS AOS FUNDOS DA CRIANÇA E DO IDOSO
A Receita Federal divulgou, nesta segunda-feira (12), o balanço dos valores destinados na declaração de Leia mais
Postado em: 13/08/2024 14:48:41
STJ TRANCA INQUÉRITO DE 10 ANOS DE DURAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO
Não é possível aceitar que um procedimento investigatório dure além do razoável, especialmente quando suas diligências não reúnem elementos capazes de justificar sua continuidade, em prejuízo aos direitos dos... Leia mais
Postado em: 12/08/2024 17:06:08