CASO A CASO PARA MINISTRO, É INVIÁVEL CRIAR LIMITE DE RENDA PARA CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA
Não há previsão legal que autorize o juiz a usar critérios objetivos, como limite de renda, para indeferir os pedidos de gratuidade de Justiça.... Leia mais
Postado em: 15/12/2023 11:07:29
TRIBUNAL DO JÚRI LEI 14.752/2023: UMA VITÓRIA DA ADVOCACIA
Como se sabe, ultimamente a advocacia brasileira vem sofrendo constantes ataques. Ataques contra suas prerrogativas profissionais (como a... Leia mais
Postado em: 15/12/2023 11:06:16
FALTA DE QUÓRUM MINISTRA DO STJ MULTA AUDITORES EM R$ 1,3 MILHÃO POR SESSÕES SUSPENSAS DO CARF
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça, multou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) em R$ 1,3 milhão... Leia mais
Postado em: 15/12/2023 11:05:18
PROGRAMA CONFIA CONFIA: RECEITA FEDERAL INICIA FASE DE TESTES DO NOVO PROGRAMA DE CONFORMIDADE FISCAL
A fase piloto do Confia visa aprimorar a transparência e confiança entre o Fisco e grandes contribuintes, marcando uma mudança significativa no panorama tributário. Leia mais
Postado em: 15/12/2023 11:03:09
IRRF IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE: ENTENDA MAIS SOBRE ESSA COBRANÇA MENSAL DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
Entenda sobre o IRRF e comece 2024 atento aos descontos do seu salário. Leia mais
Postado em: 15/12/2023 11:02:26
ICMS ICMS: STJ VAI DECIDIR REPETITIVO SOBRE LEGALIDADE DA INCLUSÃO DE PIS/COFINS NA BASE DE CÁLCULO
Alguns Recursos Especiais foram afetados para julgamento sob o ritmo dos recursos repetitivos. Leia mais
Postado em: 15/12/2023 11:01:40
DPVAT DPVAT: GOVERNO SUSPENDE TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA DO PL DO SEGURO QUE ESTÁ SEM FUNDOS HÁ UM MÊS
Uma nova proposta deve ser apresentada em breve, mas enquanto isso, acidentes desde 15 de novembro não terão cobertura do DPVAT. Leia mais
Postado em: 15/12/2023 11:00:51
SUSPENSÃO DOS EXPEDIENTES INTERNO E EXTERNO NAS VARAS DO TRABALHO DE RESENDE NO DIA 15/12
O motivo é a realização da cerimônia de inauguração da nova sede do Fórum Trabalhista de Resende, que acontecerá às 14h desta... Leia mais
Postado em: 12/12/2023 18:11:40
VOLTAR TRT-1 LEVA AO CINEMA CERCA DE 250 ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
Organizado pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do regional fluminense, o evento está inserido no contínuo objetivo de... Leia mais
Postado em: 12/12/2023 18:11:05
COMISSÃO DE DIREITO E ECONOMIA REALIZA SEMINÁRIO SOBRE NÚMEROS DO JUDICIÁRIO
Evento teve a participação de palestrantes de diversas áreas Felipe Benjamin Leia mais
Postado em: 12/12/2023 18:10:11