ENTENDA OS RISCOS DE INADIMPLÊNCIA AO COMPRAR SOFTWARES DO EXTERIOR
Muitas empresas brasileiras podem não saber, mas correm o risco de estarem inadimplentes com a Receita Federal por causa de impostos de importação de serviços não pagos nos últimos anos. Tratam-se de... Leia mais
Postado em: 28/06/2024 12:11:47
SPED DISPONIBILIZA EFD ICMS IPI VERSÃO 4.0.4; CONFIRA AS ATUALIZAÇÕES
O Sistema Público de Escrituração Digital Leia mais
Postado em: 28/06/2024 12:10:33
ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA MEDICAMENTOS IMPORTADOS É MANTIDA EM NOVA MEDIDA PROVISÓRIA
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, revelou que a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 pela internet, Leia mais
Postado em: 28/06/2024 12:09:46
PT QUESTIONA LEI PAULISTA SOBRE APOSENTADORIA INTEGRAL DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA
O Partido dos Trabalhadores (PT) pediu no Supremo Tribunal Federal que seja retirada de norma paulista a necessidade de permanência mínima de cinco anos no nível ou na classe para fins de aposentadoria integral de agentes da segurança pública do estado. A... Leia mais
Postado em: 27/06/2024 12:08:37
MEDIDAS CAUTELARES CONTRA AUTORIDADES DE GO NÃO EXIGEM AVAL DO TJ, DECIDE STF
O Supremo Tribunal Federal invalidou, por unanimidade, uma norma da Constituição do estado de Goiás que exigia autorização colegiada do Tribunal de Justiça local para medidas cautelares em inquéritos e ações penais contra... Leia mais
Postado em: 27/06/2024 12:07:38
Alexandre cassa sentença de juiz que interferia em ação do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cassou uma decisão da 1ª Vara Federal de Maringá (PR) que havia condenado a União a indenizar o ex-deputado estadual Homero Marchese (Novo-PR) em R$ 20 mil por danos morais em razão de ter tido contas... Leia mais
Postado em: 27/06/2024 12:47:59
ESTUDANTES DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PODERÃO ATUAR COMO AUXILIARES CONTÁBEIS, DECIDE CFC
O Conselho Federal de Leia mais
Postado em: 27/06/2024 12:40:30
PROJETO DE LEI PERDOA DÉBITOS FISCAIS DE ENTIDADE PROTETORA DE ANIMAIS
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 987/24, que propõe a concessão de perdão e anistia para as dívidas relacionadas às contribuições previdenciárias acumuladas pela Sociedade... Leia mais
Postado em: 27/06/2024 12:39:09
INSS PRECISARÁ ADOTAR MEDIDAS PARA IMPEDIR FRAUDES EM DESCONTOS INDEVIDOS NOS BENEFÍCIOS
O Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu que o Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais
Postado em: 27/06/2024 12:38:37
STF REJEITA AÇÃO PARA INVALIDAR CLÁUSULAS DE ACORDOS ENTRE AL E BRASKEM
Por constatar que os requisitos processuais exigidos não foram cumpridos, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou uma ação do governo de Alagoas para invalidar cláusulas de acordos firmados com a petroquímica... Leia mais
Postado em: 26/06/2024 12:23:38