IGUALDADE DE GÊNERO RESOLUÇÃO DO CNJ BUSCA ASSEGURAR EQUIPARAÇÃO DE VAGAS PARA MULHERES

O Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça foi alterado para assegurar, sempre que possível, a designação igualitária de mulheres em... Leia mais

Postado em: 12/12/2023 17:24:46

OPINIÃO O POTENCIAL DELETÉRIO DA TEORIA DA CAUSA MADURA ENCAMPADA PELO CPC DE 2015

Como se sabe, o artigo 489, §1º, do Código de Processo Civil, representa uma drástica mudança de paradigmas no campo da processualística... Leia mais

Postado em: 12/12/2023 17:24:08

DIREITOS DAS MULHERES PGR PEDE QUE STF FIXE PRAZO PARA EDIÇÃO DE LEI DE INCENTIVOS ÀS TRABALHADORAS

Uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão da Procuradora-Geral da República (PGR) pede que o Supremo Tribunal Federal declare a... Leia mais

Postado em: 12/12/2023 17:23:30

FÁBRICA DE LEIS PACTO FEDERATIVO E COMPETÊNCIA LEGISLATIVA: EXEMPLO DA ROTULAGEM DE PRODUTOS

Um dos temas que — passados 35 anos da vigência da Constituição de 1988 — permanece no debate político e jurídico brasileiro diz... Leia mais

Postado em: 12/12/2023 17:06:53

ECONF SISTEMA NF-E DIVULGA NOTA TÉCNICA 2023.004-V.1.00 E CRIA EVENTO DE CONCILIAÇÃO FINANCEIRA

Nota Técnica divulga a criação de Evento de Conciliação Financeira (ECONF), além de inclusão e alteração de outros campos e regras de validação. Leia mais

Postado em: 12/12/2023 17:02:13

MÉDIA SALARIAL REMUNERAÇÃO: MINISTRO COBRA EMPRESAS PARA MELHORAREM MÉDIA SALARIAL

Ministro pede atenção à precariedade do mercado de trabalho. Leia mais

Postado em: 12/12/2023 16:59:39

GOVERNO DIGITAL GOVERNO DIGITAL: MINISTÉRIO ABRE CONSULTA SOBRE ESTRATÉGIA NACIONAL

Prazo para encaminhar contribuições vai até 22 de dezembro. Leia mais

Postado em: 12/12/2023 16:53:19

REFORMA TRIBUTÁRIA RELATOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA PROPÕE MUDANÇAS NA TRIBUTAÇÃO DA CESTA BÁSICA

Deputado Aguinaldo Ribeiro defende exclusão da cesta básica estendida, propondo novas abordagens para beneficiar famílias de baixa renda. Leia mais

Postado em: 12/12/2023 16:52:29

POSIÇÃO REITERADA TRF-4 NEGA PARCIALIDADE DE MORO EM AÇÃO CONTRA SÉRGIO CABRAL

O desembargador Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou provimento a um pedido de Habeas Corpus que pedia que a corte reconhecesse a... Leia mais

Postado em: 11/12/2023 18:01:36