PETROBRAS ULTRAPASSA 2 MIL CONCILIAÇÕES TRABALHISTAS EM 2023

A Petrobras firmou mais de dois mil acordos trabalhistas em 2023, mais do que o dobro do ano anterior. Os processos eram, em sua maioria, ajuizados por empregados de empresas prestadoras de serviços. O aumento aconteceu devido a acordos de cooperação técnica feitos... Leia mais

Postado em: 16/01/2024 08:13:41

CNJ, MP E CORREGEDORIA NACIONAL VÃO A MACEIÓ PARA ACOMPANHAR 'CASO BRASKEM'

O Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR), integrado por membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a Corregedoria Nacional de Justiça estarão em Maceió entre esta quarta-feira... Leia mais

Postado em: 16/01/2024 08:08:12

EQT: CONFIRA O RESULTADO FINAL DA 25ª EDIÇÃO

Já está disponível o resultado final da 25ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) aplicado para auditores e da 8ª edição do exame aplicado para peritos. Os examinandos podem acessar... Leia mais

Postado em: 15/01/2024 17:21:30

DCTFWEB E DA EFD-REINF: PRAZO DE ENTREGA RELATIVAS AO PERÍODO DE APURAÇÃO 12/2023 TERMINA HOJE (15/01)

Fique atento! Dia 15, segunda-feira, é o prazo de entrega da DCTFWeb e da EFD-Reinf relativas ao período de apuração 12/2023. A EFD-Reinf é um dos módulos do sistema SPED, utilizado para... Leia mais

Postado em: 15/01/2024 17:20:54

PRESIDENTE DO CRCSP E VICE-PRESIDENTE DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL REALIZAM REUNIÃO DE PLANEJAMENTO COM DIRETORES E GERENTE

O presidente do CRCSP, João Carlos Castilho Garcia, e o vice-presidente de... Leia mais

Postado em: 15/01/2024 17:19:08

PROVA DE CONCEITO EM LICITAÇÕES: DO TEÓRICO AO FACTÍVEL

A prova de conceito é ferramenta indispensável em processos licitatórios com objetos complexos de inovações e tecnologia da informação, que necessitam de demonstração da viabilidade técnica e funcional da proposta apresentada... Leia mais

Postado em: 15/01/2024 17:18:28

CONCORRÊNCIA DESLEAL EMPRESA É CONDENADA POR VENDA DE PRODUTO COM EMBALAGEM SIMILAR À DE CONCORRENTE

Considerando que a conduta da ré foi suficiente para causar confusão entre os consumidores, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão de primeira instância que condenou uma... Leia mais

Postado em: 15/01/2024 17:17:43

ERA CILADA CASAL QUE ARMOU ROUBO POR MEIO DE REDE SOCIAL TEM CONDENAÇÃO CONFIRMADA

Com o entendimento de que os réus contribuíram para a consumação dos delitos, a 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de um casal por roubo e extorsão de um homem... Leia mais

Postado em: 15/01/2024 17:16:56

RFB DISPONIBILIZA ‘PERGUNTAS E RESPOSTAS’ SOBRE O PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA

Com o objetivo de facilitar a adesão do contribuinte – pessoa física ou jurídica – ao programa de autorregularização incentivada do governo federal, a Receita Federal do Brasil (RFB) lançou um ‘perguntas e... Leia mais

Postado em: 12/01/2024 16:54:56

PREVIDÊNCIA PRIVADA: ENTENDA O QUE MUDA NA ESCOLHA DA TRIBUTAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

Muitas dúvidas surgiram depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que permite que os participantes de planos de previdência privada, como PGBL ou VGBL,... Leia mais

Postado em: 12/01/2024 16:54:24