LIVROS CONTÁBEIS E FISCAIS OBRIGATÓRIOS PARA AS ONGS
As entidades não governamentais sem fins lucrativos (ONGs) deverão ter escrituração contábil para comprovar sua situação de imunidade ou isenção de... Leia mais
Postado em: 13/08/2018 14:40:04
CFC REAFIRMA PARCERIA COM MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Breda, recebeu, nesta quarta-feira (8), a visita institucional do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Nogueira. Leia mais
Postado em: 10/08/2018 11:01:27
TST – DESLIGAMENTO DE BANCÁRIA COM QUASE 30 ANOS DE SERVIÇO É CONSIDERADO DISCRIMINATÓRIO
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que foi discriminatório o desligamento de uma empregada do Banco E. E. S. que afirmou ter sido coagida a aderir ao Plano Antecipado de Afastamento Voluntário (PAAD) quando estava prestes a se aposentar após... Leia mais
Postado em: 10/08/2018 10:40:52
STJ – SEPARAÇÃO JUDICIAL JÁ É SUFICIENTE PARA AFASTAR COBERTURA SECURITÁRIA PELA MORTE DE CÔNJUGE
A separação judicial, por si só, basta para justificar a negativa de indenização securitária pelo falecimento de cônjuge, não sendo necessário aguardar o divórcio para a descaracterização do vínculo... Leia mais
Postado em: 10/08/2018 10:39:57
SESCON-SP VAI LUTAR, AO LADO DA FENACON, PELA DERRUBADA DO VETO PRESIDENCIAL A DECISÃO QUE EXCLUIU EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL
Sob a justificativa de que a medida contraria o interesse público por infringir as leis orçamentárias, o presidente da República, Michel Temer, vetou integralmente o projeto de lei da Câmara... Leia mais
Postado em: 10/08/2018 10:36:37
TST – MOTORISTA DISPENSADO POR TRANSPORTAR CARGA PERIGOSA EM HORÁRIO PROIBIDO REVERTE JUSTA CAUSA
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu para dispensa sem justa causa a demissão justificada de um motorista que transportou carga perigosa em horário proibido. De acordo com a Turma, o empregado agiu a mando do seu superior na A. Transportes e... Leia mais
Postado em: 09/08/2018 14:22:43
TJSC – BANCO INCORRE EM ERRO AO COLOCAR SIMPLES PROCURADOR COMO CO-AUTOR DE CONTA CORRENTE
A 3ª Câmara Criminal do TJ deu parcial provimento ao apelo de um homem que teve indevidamente seu nome inserido nos órgãos de proteção de crédito, com a majoração da indenização por danos morais para R$ 35 mil. Ao realizar... Leia mais
Postado em: 09/08/2018 10:35:58
TRF-3ª – CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL REALIZA INSPEÇÃO NO TRF3, DE 13 A 24 DE AGOSTO
Objetivo é fiscalizar, controlar e orientar órgãos de primeiro e segundo graus A Corregedoria-Geral da Justiça Federal inicia na próxima segunda-feira (13/08), às 10 horas, sob a coordenação do Ministro Raul Araújo,... Leia mais
Postado em: 09/08/2018 14:17:32
STJ – FABRICANTE TAMBÉM RESPONDE POR ACIDENTE CAUSADO POR DISTRIBUIDORA QUE DEIXOU GARRAFAS DE CERVEJA NA RUA
Por integrar a cadeia de fornecimento, nos moldes previstos pelo Leia mais
Postado em: 09/08/2018 14:17:06
JUIZ DO TRABALHO CONDENA EMPRESA POR PAGAR DELIBERADAMENTE MENOS ÀS MULHERES
Por entender que o empregador pagava deliberadamente menos às mulheres que exerciam as mesmas funções que os homens, o juiz do Trabalho Lucas Falasqui Cordeiro, da Vara do Trabalho de Itapira, em... Leia mais
Postado em: 09/08/2018 12:00:36