TJDFT SUSPENDE EXPEDIENTE NOS DIAS 28/10 E 1º/11
O TJDFT suspenderá o expediente, nos dias 28/10 e 1º/11, conforme a Leia mais
Postado em: 24/10/2019 16:23:27
TJAM DIVULGA PLANTÃO JUDICIAL PARA A ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO
Comarca de Manaus terá expediente forense suspenso nos dias 24, 25 e 28 de outubro (quinta, sexta e segunda-feira). Já as Comarcas do interior terão o expediente suspenso apenas no dia 28 (dia do Servidor Público). Leia mais
Postado em: 24/10/2019 16:23:07
PRESIDENTE E DESEMBARGADOR DO TRF2 SÃO CONDECORADOS COM A “ORDEM DO MÉRITO AERONÁUTICO”
O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Friede, foi agraciado na quarta-feira, 23/10, com a comenda “Ordem do Mérito Aeronáutico”, no grau “Grande Oficial”. A condecoração foi... Leia mais
Postado em: 23/10/2019 17:57:04
EMPRESA DE GAME É CONDENADA POR DANO MORAL À IMAGEM VIRTUAL DE JOGADOR
Em decisão inédita no Judiciário brasileiro, a 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou uma empresa de game a indenizar em R$ 5 mil um consumidor brasileiro por dano moral à sua imagem virtual. O caso envolve a... Leia mais
Postado em: 23/10/2019 17:55:52
EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS – ISENÇÃO OU NÃO INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
Postado em: 23/10/2019 17:55:20
GOVERNO PREPARA PLANO PARA ESTIMULAR A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO PAÍS
Postado em: 23/10/2019 17:54:52
TJMS REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO SEEU
Terá início na próxima semana a fase operacional de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, cujo sistema está consolidado junto ao Conselho Nacional de... Leia mais
Postado em: 23/10/2019 17:53:52
APROVADO O TEXTO-BASE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA; SENADO VOTA ÚLTIMOS DESTAQUES NESTA QUARTA FONTE: AGÊNCIA SENADO
O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno nesta terça-feira (22), Leia mais
Postado em: 23/10/2019 17:53:29
PROVIMENTO ASSEGURA DIREITO AO TRÂMITE PREFERENCIAL DE AÇÕES QUE TENHAM MAIORES DE 80 ANOS COMO PARTE
Um novo ato normativo da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará estendeu aos idosos, maiores de 80 anos, a prioridade especial de tramitação de procedimentos judiciais, em primeira instância, de que sejam partes ou interessados. Publicado nessa quarta-feira... Leia mais
Postado em: 21/10/2019 11:37:45