MINISTÉRIO DA ECONOMIA SUPERA 80% DE DIGITALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
O Ministério da Economia ultrapassou nesta terça-feira (25/6) o número de 300 serviços digitais, de um total de 370 ofertados pelo órgão, e superou os 80% de... Leia mais
Postado em: 26/06/2019 16:55:57
JUSTIÇA DO DF AUTORIZA SENADOR EM PRISÃO DOMICILIAR A VIAJAR AO CARIBE
A Justiça do Distrito Federal autorizou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que está em prisão domiciliar, a viajar de férias com a família para o Caribe. O parlamentar se hospedará em um hotel de luxo em Aruba do dia 17 de julho a 03 de agosto. Durante... Leia mais
Postado em: 26/06/2019 16:53:46
STF VAI ANALISAR DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS EM 1º DE AGOSTO
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para 1º de agosto o julgamento que vai definir qual o órgão responsável pela demarcação de terras indígenas: Ministério da Agricultura ou Funai. Leia mais
Postado em: 26/06/2019 16:52:17
STF DEFINE LISTA TRÍPLICE PARA MINISTRO SUBSTITUTO DO TSE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (26/6) a lista tríplice dos candidatos a ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral, na vaga de advogado: Daniela Teixeira, Marçal Justen Filho e Carlos Mário Velloso Filho. Daniela,... Leia mais
Postado em: 26/06/2019 16:50:34
GOVERNO DE SP VAI LEILOAR R$ 52 MILHÕES EM CRÉDITOS DE ICMS
O governo do Estado de São Paulo informou em 24 de junho de 2019 que vai leiloar mais de R$ 52 milhões em créditos de Leia mais
Postado em: 25/06/2019 16:45:32
REUNIÃO TÉCNICA DE PERÍCIA ABORDA TEMA SOBRE PENHORA DE FATURAMENTO
“Administração Judicial para Penhora de Faturamento Conforme Artigos 159 a... Leia mais
Postado em: 25/06/2019 16:44:54
NOTA DE DOCUMENTAÇÃO EVOLUTIVA 3/2019 DA DIRF É SUSPENSA
A Nota de Documentação Evolutiva (NDE) 3/2019, que trata de eventos referentes principalmente a imposto de renda, foi suspensa até a conclusão dos trabalhos de simplificação do eSocial. Leia mais
Postado em: 25/06/2019 16:43:12
TRF-4 REDUZ MULTA DO FACEBOOK PARA R$ 23 MILHÕES POR DESCUMPRIR DECISÕES
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região fixou em R$ 23,2 milhões a multa ao Facebook e WhatsApp por descumprimento de ordens judiciais. A 8ª Turma do TRF-4 reduziu a multa fixada em primeira instância, que havia sido de R$ 2 bilhões, valor considerado... Leia mais
Postado em: 25/06/2019 16:37:47
INDEPENDENTE DO VOLUME, LIXO DE APARTAMENTO NÃO SE EQUIPARA A LIXO URBANO
O lixo produzido em condomínio residencial, independentemente do volume recolhido, é considerado doméstico e não se equipara a lixo urbano. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do... Leia mais
Postado em: 25/06/2019 16:35:22
MORO PRESTIGIAVA OS ACUSADORES DESDE O INÍCIO DO PROCESSO, DIZ ZANIN
O ex-juiz Sergio Moro tratava a defesa com formalidade e prestigiava os acusadores, defendeu Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente Lula, em Leia mais
Postado em: 25/06/2019 16:31:41