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CONFIRA O GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO XXX EXAME DE ORDEM

Os candidatos que participaram da 1ª fase (prova objetiva) do XXX Exame de Ordem Unificado, no último domingo, dia 20, podem conferir Leia mais

Postado em: 22/10/2019 11:35:48

REPRESENTANTES DO COMITÊ DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO 1º GRAU DEBATEM PROPOSTAS DE MAGISTRADOS E SERVIDORES

O segundo encontro do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) foi marcado pelo debate de propostas apresentadas magistrados e... Leia mais

Postado em: 21/10/2019 11:35:30

CNI: TRIBUTAÇÃO SOBRE RENDA DAS EMPRESAS É UMA DAS MAIS ALTAS DO MUNDO

ESOCIAL DOMÉSTICO NÃO PERMITE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE EM CASO DE MORTE OU DIVÓRCIO

INTEGRANTES DA OAB TOMAM POSSE EM VAGAS DA ADVOCACIA NO CNJ E NO CNMP

Tomaram posse, nesta terça-feira (22/10), os novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça, Marcos Vinicius Jardim Rodrigues e André Godinho; e do Conselho Nacional do Ministério Público, Sandra Krieger Gonçalves e Fernanda Marinela de Sousa Santos.... Leia mais

Postado em: 22/10/2019 11:31:34

CAPACIDADE DE EXERCER OUTRA FUNÇÃO NÃO AFASTA DIREITO A PENSÃO INTEGRAL

Uma trabalhadora que ficou totalmente incapacitada para exercer sua função por causa de doença ocupacional deve receber pensão mensal equivalente a 100% do seu salário, mesmo que esteja apta a exercer outras funções. Isso porque... Leia mais

Postado em: 22/10/2019 11:31:12

ESTADO DE INOCÊNCIA E EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA

CESARE BECCARIA, em 1764, insuflado pelos postulados iluministas, ao tratar da tortura, em sua obra magistral Dos Delitos e das Penas afirmava: “Um homem não pode ser considerado culpado antes da sentença do juiz; e a sociedade apenas lhe pode retirar a... Leia mais

Postado em: 22/10/2019 11:30:42