TJDFT – JUSTIÇA CONDENA FILHOS POR APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE BENS E VALORES DE GENITORA IDOSA
O juiz da Vara Criminal de Sobradinho condenou filhos de idosa por apropriação de bens e valores da genitora, indevidamente, com base no artigo 102 do Leia mais
Postado em: 07/08/2018 19:19:31
TST – PEDREIRO CONSEGUE DEMONSTRAR RESPONSABILIDADE DE EMPREGADOR POR HÉRNIA DE DISCO
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do empregador de um pedreiro que ficou incapacitado para o trabalho devido a uma hérnia de disco desenvolvida no exercício da atividade. A... Leia mais
Postado em: 07/08/2018 19:20:23
TJSC – INDENIZAÇÃO PARA MULHER QUE SOFREU ALERGIA COM MAU CHEIRO E FALTA DE ASSEIO EM ÔNIBUS
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou empresa de transporte coletivo a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, passageira que enfrentou diversos transtornos tanto em relação à higienização interna do... Leia mais
Postado em: 07/08/2018 19:18:33
ICMS - SP AMPLIA DIFERIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SAÍDA INTERNA DE EMBALAGENS
São Paulo, por meio do Decreto nº 63.643/2018 (DOE-SP de 04/08) ampliou o diferimento do Imposto Estadual previsto no Art. 400-X do Regulamento do ICMS. O lançamento do... Leia mais
Postado em: 07/08/2018 19:17:09
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL EXIGIDA É ILEGAL
A Contribuição Assistencial ainda gera muitas dúvidas para empresários e contribuintes. Isso porque ela vem mensalmente descontado da folha de pagamento dos colaboradores e nada mais é do que... Leia mais
Postado em: 07/08/2018 19:16:31
SAEM REGRAS PARA CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS NO PERT
Através da Instrução Normativa RFB 1.822/2018 foram disciplinadas as regras relativas à prestação das informações necessárias à consolidação... Leia mais
Postado em: 07/08/2018 19:13:16
APÓS CEDER A CAMINHONEIROS, SP RECUA E ELEVA ICMS DO DIESEL
Um dos primeiros estados a reduzir a carga tributária do óleo diesel após a paralisação dos caminhoneiros, São Paulo voltou atrás e decidiu elevar o preço de... Leia mais
Postado em: 07/08/2018 19:12:47
TST – SUJEIÇÃO A MEDIDAS DISCIPLINARES CARACTERIZA PERÍODO GASTO COM CAFÉ COMO TEMPO À DISPOSIÇÃO
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença em que a H., fábrica da M., havia sido condenada a pagar como horas extras o tempo dispendido por um auxiliar de produção com o café da manhã. Como ficou demonstrado que, nesse... Leia mais
Postado em: 06/08/2018 16:36:25
TJSP – CORREIÇÃO ORDINÁRIA NO 14º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL
O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição ordinária na Comarca da Capital no dia 07 (sete) de agosto de 2018 (dois mil e dezoito), às 09 (nove)... Leia mais
Postado em: 06/08/2018 16:35:13
TRF-1ª – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM POSIÇÃO INFERIOR AFRONTA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
A 6ª Turma do TRF 1ª Região assegurou à apelante o direito de matrícula no curso de Medicina da Universidade Federal de Goiás (UFG), no primeiro semestre de 2016, para o qual foi aprovada em 24º lugar das 30 vagas disponíveis, pela ampla... Leia mais
Postado em: 06/08/2018 16:34:28