CASAL QUE TEVE FESTA DE CASAMENTO ARRUINADA POR QUEDA DE ENERGIA SERÁ INDENIZADO
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz Luís Antonio Nocito Echevarria, que condenou o estado de São Paulo a indenizar um... Leia mais
Postado em: 08/05/2024 17:50:18
CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS
Em uma sessão realizada nesta terça-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou uma medida... Leia mais
Postado em: 08/05/2024 17:48:46
PIX: ENTENDA COMO FUNCIONA O CRUZAMENTO DE DADOS PARA AS PEQUENAS EMPRESAS
Desde seu lançamento pelo Banco Central do Brasil em 2020, o Leia mais
Postado em: 08/05/2024 17:48:23
IRPF 2024: COMO EVITAR ERROS NA DECLARAÇÃO QUE PODEM LEVAR À MALHA FINA E O QUE FAZER CASO ESTEJA NESSA SITUAÇÃO
Cerca de 43 milhões de contribuintes entregarão o Leia mais
Postado em: 08/05/2024 17:47:50
PROPOSTA DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL SOBRE VALORIZAÇÃO DE COTAS EM PARTILHA CONTRARIA POSIÇÃO DO STJ
O anteprojeto de reforma do Código Civil, formulado por uma comissão de juristas e Leia mais
Postado em: 07/05/2024 17:40:52
SEM CONSTATAR FLAGRANTE ILEGALIDADE, MINISTRO MANTÉM PRISÃO DE JORNALISTA POR TRÁFICO
Por não vislumbrar a existência de “flagrante ilegalidade” na decisão que decretou a prisão preventiva de um jornalista denunciado por tráfico e associação para o tráfico em Santos (SP), o ministro Ribeiro Dantas, do Superior... Leia mais
Postado em: 07/05/2024 17:39:12
TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADES NOS CORREIOS É VÁLIDA, DECIDE JUIZ FEDERAL
O ordenamento jurídico brasileiro admite a terceirização de atividades em empresa pública, desde que os princípios da eficiência, da economicidade e da razoabilidade se sobreponham ao do concurso público. Leia mais
Postado em: 07/05/2024 17:37:25
CONFIRA CALENDÁRIO COMPLETO DO INSS DO MÊS DE MAIO
A partir do dia 24 de maio, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais
Postado em: 07/05/2024 17:33:04
CONGRESSO DEBATE PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO PARA EVITAR IMPACTO TRIBUTÁRIO NOS SETORES INTENSIVOS EM MÃO DE OBRA
Uma proposta legislativa está em fase de análise no Congresso Nacional visando adiar por um... Leia mais
Postado em: 07/05/2024 17:32:13
NESTLÉ ABRE INSCRIÇÕES PARA A 3ª FEIRA DE EMPREGABILIDADE; VEJA COMO PARTICIPAR
A Nestlé, em parceria com empresas integrantes da Aliança pelos Jovens e do Mover, irá realizar a 3ª Feira de Empregabilidade. Este evento, on-line e gratuito, está direcionado aos jovens com idades entre 18 e 29 anos, e será... Leia mais
Postado em: 07/05/2024 17:30:55