OPINIÃO DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: UM NOVO DIREITO
O processo que levou à reação jurídica ao mal por meio da plena internacionalização dos direitos humanos tem, entre seus marcos, o... Leia mais
Postado em: 08/12/2023 17:53:48
PRECISA FISCALIZAR EMPRESA TEM OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMPRIR NORMAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
A empresa não tem obrigação somente de orientar e fornecer os equipamentos de segurança, mas de cumprir e fazer cumprir as normas de segurança... Leia mais
Postado em: 08/12/2023 17:53:15
ALTERAÇÃO LESIVA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE SERVIDOR MANTÉM NATUREZA SALARIAL MESMO APÓS REFORMA
A alteração da natureza jurídica do auxílio-alimentação promovida pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) não atinge... Leia mais
Postado em: 08/12/2023 17:52:07
PRAZO FINAL CONTRIBUINTES PODEM DOAR PARTE DO IRPJ A FUNDOS SOCIAIS ATÉ 29 DE DEZEMBRO
O direcionamento pode ser realizado por empresas tributadas pelo sistema de Lucro Real, até o limite de 1% do imposto devido (sem computar o adicional). Leia mais
Postado em: 08/12/2023 16:35:08
CONTÁBIL RENOVAÇÃO E APRENDIZADO CONTÍNUO: OS PILARES DO SUCESSO NA CONTABILIDADE
Conheça a importância da capacidade de se renovar e investir em práticas inovadoras para prosperar no universo contábil. Leia mais
Postado em: 08/12/2023 16:34:28
TRABALHISTA STF DECIDE ENCAMINHAR CONTROVERSA SOBRE VÍNCULO EMPREGATÍCIO EM APPS DE ENTREGA PARA O PLENÁRIO
A análise da RCL 64018 pelo Plenário do STF visa estabelecer precedentes e regulamentar relações trabalhistas no cenário da economia de aplicativos de transporte. Leia mais
Postado em: 08/12/2023 16:33:34
ESCRITÓRIO CONTÁBIL DICAS PARA TORNAR SEU ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE UMA REFERÊNCIA
Especialista mostra os passos que podem ser dados pelo empresário contábil para tornar seu escritório uma referência. Leia mais
Postado em: 08/12/2023 16:32:50
COISAS DISTINTAS TJ-MG MANTÉM BLOQUEIO DE R$ 900 MILHÕES DOS SÓCIOS DA 123 MILHAS
O Código de Defesa do Consumidor estabelece que a personalidade jurídica pode ser desconsiderada quando for, de alguma forma, um obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores. Leia mais
Postado em: 07/12/2023 15:20:22
TRÁFICO PRIVILEGIADO ATO INFRACIONAL NÃO CARACTERIZA DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS, DECIDE GILMAR
O benefício do tráfico privilegiado tem como finalidade distinguir o traficante contumaz e profissional daquele que se aventurou na traficância por motivos que se confundem com sua própria sobrevivência. Por isso, negar a sua aplicação exige... Leia mais
Postado em: 07/12/2023 15:19:59
CAMPANHA ELEITORAL 2022 PROMOTOR PEDE INVESTIGAÇÃO DE JORNALISTA DA FOLHA POR REVELAR ÁUDIO DE EQUIPE DE TARCÍSIO
O promotor Fabiano Augusto Petean solicitou à Justiça Eleitoral investigação contra um jornalista da Folha de S.Paulo que revelou que a equipe do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), durante uma atividade de campanha nas... Leia mais
Postado em: 07/12/2023 15:19:36