ANIVERSÁRIO DE 8 DE JANEIRO DEMONSTRA NECESSIDADE DE VIGILÂNCIA E DE REAFIRMAR O ÓBVIO

Um ano após a intentona golpista de 8 de janeiro, as instituições têm de lidar com alguns problemas típicos de nosso tempo, como a necessidade de mobilização contínua em defesa dos valores democráticos e a necessidade de reafirmar o... Leia mais

Postado em: 09/01/2024 17:49:26

IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO ITCMD NOS PLANEJAMENTOS SUCESSÓRIOS

No dia 20 de dezembro de 2023, o Congresso promulgou a Emenda à Constituição nº 132, a qual visa promover a alterações estruturais no Sistema Tributário Nacional, com o advento do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) sob o formato dual, com a... Leia mais

Postado em: 09/01/2024 17:48:13

PORTARIA ARAC-DSUJ Nº 249, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: Leia mais

Postado em: 09/01/2024 17:48:04

SEM SORTE TJ-SP MANTÉM CONDENAÇÃO DE DONOS DE BAR POR EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR

A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de dois proprietários de um bar no... Leia mais

Postado em: 04/01/2024 13:27:24

INTERESSE PÚBLICO LICENÇA PATERNIDADE E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Ao final de 2023, a imprensa festejava a decisão do STF na ADO 20, onde se discutia o direito à licença paternidade. A polêmica decorria da... Leia mais

Postado em: 04/01/2024 13:26:37

OPINIÃO PL 572/2022: RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS POR VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS

O Projeto de Lei nº 572/2022, de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES) e outros, cria a “Lei Marco Nacional sobre Direitos Humanos e Empresas” e... Leia mais

Postado em: 04/01/2024 13:26:02

OPINIÃO COP-28: BALANÇOS, REFLEXÕES E PERSPECTIVAS

O Acordo de Paris, aprovado em 2015, na COP-21, é um tratado que desenha obrigações de ordem coletiva, isto é, todos os países coletivamente... Leia mais

Postado em: 04/01/2024 13:25:22

REGULARIZAÇÃO DE TRIBUTOS ADESÃO AO PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA DE TRIBUTOS DA RECEITA É PRORROGADA

Interessados deverão aderir ao programa por meio do Portal e-CAC. Leia mais

Postado em: 04/01/2024 13:22:13

ANALISANDO TRIBUTOS DIFAL E AS SUAS 3 MODALIDADES

Você sabe do que se trata o DIFAL? Dê o play e saiba tudo sobre! Leia mais

Postado em: 04/01/2024 13:21:25

INCENTIVOS FISCAIS LEI QUE ALTERA REGRAS DE TRIBUTAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ENTRA EM VIGOR

Novas regras de tributação são apontadas como fundamentais pelo governo a fim de zerar o déficit fiscal. Leia mais

Postado em: 04/01/2024 13:20:31