VOU DE TÁXI? EMPRESA DE VENDA DE PASSAGEM DE ÔNIBUS DEVE INDENIZAR PASSAGEIRO POR ATRASO

A responsabilidade dos fornecedores é objetiva e solidária, razão pela qual, independentemente da existência de culpa, cabe a eles repararem os danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços. Leia mais

Postado em: 07/12/2023 15:19:16

TRIBUTÁRIO PIS/PASEP SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DEIXARÁ DE SER RECOLHIDO COM A REFORMA TRIBUTÁRIA?

A principal mudança prevista pela Reforma Tributária será no PIS. Leia mais

Postado em: 07/12/2023 15:16:41

NOTA FISCAL ELETRÔNICA NOTA TÉCNICA DA NF-E VERSÃO 1.30 ALTERA VALIDAÇÃO DO GTIN CONFORME NCM

Veja o que muda já a partir de abril para os donos de marcas. Leia mais

Postado em: 07/12/2023 15:15:35

TRIBUTÁRIO PROJETO QUE TAXA STREAMING É ADIADO APÓS TRANSTORNO ENTRE GIGANTES DO MEIO

Empresas como TikTok e Google se opõem ao pagamento, alegando que são apenas empresas de compartilhamento de conteúdo e não de criação. Leia mais

Postado em: 07/12/2023 15:14:52

REFORMA TRIBUTÁRIA VOTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PODE OCORRER NA PRÓXIMA SEMANA, INDICA RELATOR

O relator está em processo de alinhamento com senadores, incluindo o presidente do Senado. Leia mais

Postado em: 07/12/2023 15:14:04

PREVIDÊNCIA BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DEVEM SER IMPACTADOS COM BRASILEIROS VIVENDO CADA VEZ MAIS

Ascensão contínua da expectativa de vida no Brasil gera mudanças nas estratégias de aposentadoria. Leia mais

Postado em: 05/12/2023 13:30:11

TRABALHISTA MINISTÉRIO DA SAÚDE ATUALIZA LISTA DE DOENÇAS DO TRABALHO E INCLUI COVID-19, DOENÇAS MENTAIS E OUTROS TIPOS DE CÂNCER

Com atualização, número de diagnósticos incluídos passou de 187 para 347, quase o dobro da última listagem. Leia mais

Postado em: 05/12/2023 13:29:20

ICMS MUDANÇAS NAS ALÍQUOTAS DE ICMS PARA 2024: ENTENDA OS IMPACTOS PARA SUA EMPRESA

Em 2024 o ICMS terá alterações em suas alíquotas gerais; confira como essas mudanças podem impactar a sua empresa. Leia mais

Postado em: 05/12/2023 13:28:26

PRESIDENTE DO TRT-1 É AGRACIADO COM DUAS MEDALHAS NA SEXTA-FEIRA (1º/12)

As homenagens – realizadas em solenidades no Centro do Rio de Janeiro – foram iniciativas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e do Tribunal Regional... Leia mais

Postado em: 04/12/2023 14:45:51

PRORROGADA EXPOSIÇÃO “NEGRARTE: AS CORES SÃO DOS PRETOS”, NO CENTRO CULTURAL DO TRT-1

A mostra, gratuita e aberta a todos(as), será realizada até 15/12. Trata-se de uma iniciativa do Subcomitê de Equidade Racial do TRT-1 em celebração à Consciência Negra. Leia mais

Postado em: 04/12/2023 14:45:20